Com praticamente todas as atividades econômicas retomadas após o período de operações restritas como consequência da pandemia da Covid-19, o Rio Grande do Sul alcançou em outubro um recorde que comprova a manutenção ininterrupta do trabalho das forças de segurança como fator principal para a sequência de reduções nos indicadores criminais. Os ataques a banco tiveram queda de 86,7%, de 15 casos no 10º mês do ano passado para apenas dois em todo o Estado no mesmo intervalo deste ano – um roubo em Porto Alegre, no dia 23, e um furto em São Leopoldo, no dia 24. O número é também o menor para outubro desde que teve início a contabilização individual dos crimes contra estabelecimentos bancários, em 2012.

É a segunda vez no ano que a redução nos ataques a banco supera 80%. Queda maior só ocorreu em abril, quando o Estado vivia sob duras restrições provocadas pela expansão inicial da pandemia do novo coronavírus. Naquele momento, praticamente toda a rede bancária foi paralisada, e a retração nos crimes contra estabelecimentos do ramo, na comparação com o mesmo mês de 2019, chegou a 90%, passando de 10 casos para somente um.

A ocorrência de reduções tão amplas em cenários tão distintos – de fechamento quase total e de reabertura próxima da normalidade – ressalta o fator comum em ambos: a presença permanente das forças de segurança em ações de inteligência e policiamento. A Operação Angico da Brigada Militar é umas das estratégias que têm permitido antecipar o movimento de quadrilhas especializadas em ataques a banco, frustrando planos dos criminosos com táticas de pronta-resposta e cerco policial.

A metodologia da Angico está focada em três pilares:  fiscalização ativa para evitar desvios, furtos e roubos de explosivos; mobilizações focadas em prisões de assaltantes e utilização de efetivo especializado com suporte da inteligência. Em 29 de outubro, por exemplo, durante ação integrada com a 3° Região Militar do Exército Brasileiro, a BM apreendeu 185 cartuchos de emulsão explosiva, num total de aproximadamente 50 quilos do material, que estava escondido embaixo de uma pilha de tijolos em uma empresa no bairro Santa Catarina, em Caxias do Sul.

Na última mobilização de pronta-resposta, ainda no mês de setembro, o planejamento da Operação Angico permitiu a montagem rápida de cerco policial em Itati, no Litoral Norte. Na ocasião, três criminosos que assaltaram uma agência do Sicredi e se embrenharam em uma área de mato acabaram mortos ao entrar em confronto com policiais militares.

A redução recorde nos ataques a banco em outubro contribui para ampliar a queda do indicador no acumulado. Nos 10 meses a partir de janeiro, o Estado registrou 42 ocorrências de furto ou roubo a instituições financeiras, 58% menos do que os cem casos contabilizados no mesmo período de 2019. O dado atual é também o menor da série histórica.

Roubo de veículos cai 40,3% e quebra recorde pelo segundo mês consecutivo

Outro indicador que ressalta o trabalho das forças de segurança independentemente do contexto da pandemia é o número de roubos de veículos. O delito, que em setembro teve 496 registros, ficando baixo de 500 pela primeira vez desde que a Secretaria da Segurança Pública (SSP) iniciou a contabilização, atingiu novo recorde para o menor total de ocorrências em um mês. Com trânsito nas cidades praticamente no nível de antes da chegada da Covid-19, houve 481 roubos de veículos em outubro deste ano, queda de 40,3% em relação aos 806 casos do mesmo período do ano passado.

O dado inédito também encolhe para menos de um veículo roubado durante todo mês a média nos 497 municípios do Estado. Frente ao pico de ocorrências, em setembro de 2015, quando 2.126 condutores tiveram seus automotores levados por criminosos, os 481 registros de outubro equivalem a queda de 77,4%, ou 1.645 casos a menos.

O resultado aprofunda a redução no acumulado desde janeiro, que também atingiu o menor total de toda a série histórica. A soma de 9.465 roubos de veículo entre o primeiro e o décimo mês de 2019 caiu, no mesmo período de 2020, para 7.013 registros, uma baixa de 25,9%.

As diminuições alcançadas estão diretamente ligadas ao foco territorial empregado pelo RS Seguro, para combater os crimes nos municípios em que mais ocorrem, com base no monitoramento mensal realizado pela Gestão de Estatística em Segurança (GESeg). O roubo de veículos, ao lado dos crimes violentos letais intencionais (CVLI) e do roubo a pedestre, compõe o grupo de indicadores fixos de avaliação nos 23 municípios priorizados pelo programa.

Além de ampliar a segurança em todo o Estado, a redução do indicador também se reflete em benefício econômico para os condutores. Estimativa do Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Resseguros e de Capitalização (SINDISEGRS) aponta que a retração nos roubos de veículos alcançada no RS vai proporcionar queda de 12% no preço dos seguros automotivos, em média, uma vez que o peso da violência corresponde à cerca de metade da composição do valor final.

Roubo a transporte coletivo segue no menor nível da série histórica

Entre os demais crimes patrimoniais, também foi destaque a queda nos roubos a transporte coletivo, que se mantêm no menor nível desde que a contabilização em separado desse delito teve início, em 2012, tanto no cenário acumulado quanto no recorte mensal.

Em outubro, pela primeira vez esse tipo de delito teve menos de cem casos registrados – foram 98, numa queda de 35,1% frente às 151 ocorrências do mesmo mês no ano passado. Na soma desde janeiro, os 1.182 casos atuais representam 39,1% menos que os 1.940 registrados em igual período do ano anterior.

Ainda apresentaram queda em outubro desse ano na comparação com o mesmo mês em 2019 os roubos em geral, que passaram de 5.218 para 3.542 casos (-32,1%), os furtos, de 10.003 para 6.778 (-32,2%), e os ataques a estabelecimentos comerciais, de 666 para 416 ocorrências (-37,5%).

Reforço na Serra contém conflitos que puxaram alta de homicídios em outubro

O acirramento de conflitos entre grupos criminosos da Região Serra puxou em outubro um aumento de homicídios fora da tendência observada desde início do ano passado e ao longo de todo 2020 no Estado. O total de pessoas assassinadas no mês subiu 19,8%, de 131 no décimo mês de 2019 para 157 no mesmo período deste ano. Entre as 26 vítimas a mais, Caxias do Sul (14), Flores da Cunha (1) e Carlos Barbosa (1) responderam por 61%.

O maior foco dos conflitos se deu em Caxias do Sul, onde as mortes em outubro passaram de cinco para 19. Ainda na primeira quinzena, a partir da identificação de movimento incomum na curva de ocorrências no município pela GESeg, as forças de segurança intensificaram as ações de policiamento e levantamentos de inteligência para mapear os envolvidos nas mortes violentas.

No dia 14, a partir de informações de inteligência, o 4ª Batalhão de Choque da BM conseguiu interceptar a ação de um grupo que pretendia atacar rivais da venda ilegal de entorpecentes. Os policiais militares buscaram realizar abordagem para prisão, mas os criminosos reagiram a tiros e, no confronto, cinco acabaram mortos no local. Um sexto homem que havia fugido para um matagal foi localizado baleado e chegou a ser socorrido, mas morreu no hospital.

Na sequência, também a partir do levantamento integrado de informações de inteligência, a BM identificou uma chácara em Linha Rio Burati, na área rural de Farroupilha, como refúgio de uma quadrilha suspeita de dois esquartejamentos ocorridos na Serra. No último dia de outubro, o 4º BP Choque realizou operação no local para prender os criminosos, que revidaram a tiros a abordagem – quatro homens acabaram mortos e nenhum PM se feriu. Na chácara, foram apreendidas cinco armas, um carro roubado, uma moto e celulares, nos quais a polícia localizou vídeos de crimes cometidos pela quadrilha.

No dia 4/11, a Serra recebeu reforço de pelotão de choque com 60 policiais militares para intensificar o patrulhamento na região, especialmente em Caxias do Sul. O incremento no policiamento foi decidido um dia antes, durante a reunião entre as chefias das instituições vinculadas à SSP e o vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior, que antecede o encontro principal do ciclo mensal de avaliação da GESeg nos 23 municípios priorizados pelo RS Seguro, do qual Caxias do Sul faz parte. Também integraram o reforço um delegado e uma equipe de investigadores do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Capital, que foram à Serra com dedicação exclusiva para agilizar a elucidação dos assassinatos. Da chegada do reforço até a última quinta-feira (12/11), Caxias do Sul não registrou novos homicídios.

A partir das investigações conduzidas pela Polícia Civil e do compartilhamento de informações com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária, oito integrantes de organizações criminosas que estavam na Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, na localidade de Apanhador, foram transferidos para outros presídios do Estado. A ação foi realizada a partir de indícios do envolvimento desses detentos com as mortes por meio de ordens para acertos de contas entre grupos rivais.

RS mantém queda no acumulado de homicídios e Porto Alegre alcança nova redução recorde

Apesar do resultado negativo em outubro, o acumulado de homicídios no RS segue em queda. Na soma de 10 meses a partir de janeiro, foram 1.499 vítimas de assassinato no ano passado, contra 1.439 neste ano, uma queda de 4%.

O foco territorial do RS Seguro se mantém como fator essencial para a tendência de redução verificada desde o início de 2019. Na comparação da soma de vítimas de homicídio entre janeiro e outubro do ano passado e de 2020, as 10 maiores quedas ocorrem em municípios que integram o grupo de 23 cidades priorizadas.

A Capital lidera o ranking de maiores reduções tanto na leitura mensal quanto na soma de 10 meses, com os menores números de homicídio da série histórica em ambos os casos. Em outubro, pela primeira vez desde 2010, Porto Alegre fechou o mês com menos de 20 vítimas de homicídio – foram 16 pessoas assassinadas, 33,3% menos que os 24 óbitos ocorridos no mesmo intervalo de 2019.

No acumulado do ano, a soma de 222 vítimas de homicídio na Capital é 15,6% menor que o total de 263 registros entre janeiro e outubro de 2019.

Operação Império da Lei II deve contribuir para 
manter tendência de queda geral nos indicadores

Além do foco territorial, também deve colaborar para manutenção da tendência de queda nos crimes em geral a transferência de nove detentos, líderes das principais organizações criminosas atuantes no Estado, levados para presídios federais fora do Rio Grande do Sul. A Operação Império da Lei II, realizada no âmbito do RS Seguro sob coordenação da SSP e da Seapen, teve apoio de 15 instituições das esferas estadual e federal.

A ofensiva com emprego de 490 agentes, 70 viaturas e duas aeronaves, deu continuidade à primeira etapa da Império da Lei, que em março enviou 18 líderes de grupos criminosos para estabelecimentos do Sistema Penitenciário Federal (SPF).

Além das nove transferências realizadas na última segunda-feira (9/11), o Estado já obteve autorização do Poder Judiciário gaúcho e aguarda deferimento da Justiça Federal para outras três remoções. Novas solicitações poderão ocorrer para neutralizar a influência de detentos sobre grupos criminosos, conforme avaliação do monitoramento permanente realizado pelo RS Seguro. Com os alvos da Império da Lei II, chega a 45 a soma de detentos do Rio Grande do Sul isolados em penitenciárias federais. 

RS tem três latrocínios a mais em outubro,
mas mantém queda no acumulado do ano

Depois de atingir o menor número desde o início da contabilização, em 2002, com dois latrocínios em outubro do ano passado, o RS registrou três casos a mais no mesmo mês deste ano. A alta, contudo, não altera o cenário de queda no acumulado do ano, com 59 roubos com morte entre janeiro e outubro de 2019 contra 55 em igual intervalo de 2020 – o menor total desde 2009, quando houve 51 registros na soma dos 10 meses.

O latrocínio é um crime cuja ocorrência depende de uma série de fatores circunstanciais – possível reação da vítima, ação surpreendida por testemunhas, consciência do assaltante alterada por uso de entorpecentes e até mesmo eventual nervosismo do criminoso, entre outros.

Por isso, não é possível apontar uma razão principal para o maior número de ocorrências em outubro deste ano frente ao ano passado. Mas a baixa base de comparação, a partir da redução para o menor nível da história em 2019, torna mais provável que o período seguinte tenha resultado que represente elevação.

O índice de elucidação desse tipo de crime se mantém elevado. Das cinco ocorrências do mês passado, em três não só há suspeitos detidos como os inquéritos já foram concluídos com indiciamento e remetidos ao Ministério Público para oferecimento da denúncia. Em um quarto caso, o inquérito está em fase final, mas também já há suspeito preso. No quinto, as investigações estão avançadas para identificação da autoria. 

Apuração de latrocínios ocorridos em outubro de 2020

• Gravataí: inquérito remetido com três indiciados, dois deles presos.
• Santa do Livramento: inquérito remetido com um indiciado preso.
• Montenegro: inquérito remetido com um indiciado preso.
• Santa Maria: um preso, com inquérito em fase final para remessa.
• São Leopoldo: inquérito com investigações avançadas para identificação de autoria.

Feminicídios no RS reduzem 56% no sexto mês consecutivo de queda 

Mais grave delito de violência contra a mulher, o feminicídio teve redução do número de vítimas acima da metade em outubro, sexto mês consecutivo de queda. Foram quatro assassinatos de mulheres em razão do gênero no Estado frente aos nove óbitos ocorridos no mesmo mês em 2019 (-56%).

Com o resultado, o acumulado do ano teve retração ampliada, com 67 casos nos 10 meses desde janeiro contra 79 de igual intervalo no ano anterior (-15%) – a marca atual é a menor desde 2014, quando houve 58 feminicídios.

Entre as ações que têm contribuído para o resultado, as 23 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM) intensificaram as apurações de denúncias e o cumprimento de medidas de busca para localização de armamento que possa representar risco às vítimas, bem como de mandados para prisão cautelar de agressores. No último dia 6, por exemplo, a Operação Santa 2 resultou na apreensão de quatro armas de fogo e munição variada, além da prisão de três pessoas por porte ilegal no município de Nova Santa Rita, na Região Metropolitana. Na quinta-feira (12/11), a DEAM de Gravataí cumpriu mandado de busca e apreensão em Glorinha e recolheu três armas de cano longo, além de munições de calibres 12 e 20.

Pela Brigada Militar, as Patrulhas Maria da Penha (PMPs) completaram oito anos de atuação no Rio Grande do Sul com a promoção do 4º Seminário Estadual das PMPs. O evento realizado em 20 de outubro buscou, além de qualificar a atuação dos policiais militares por meio da formação continuada, promover a reflexão sobre as melhores práticas que têm sido adotadas no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Desde o início do atual governo estadual, o número de PMPs mais que dobrou. Em 2019, havia 46 municípios com cobertura do programa e, agora, 102 cidades já contam com as patrulhas especializadas no acompanhamento de medidas protetivas concedidas às vítimas.

Nos demais indicadores de violência contra a mulher acompanhados pela SSP, na comparação com outubro de 2019, o mês passado teve reduções de 12,8% nas ameaças (de 3.085 para 2.690) e de 5,5% nas lesões corporais (de 1.723 para 1.629), e altas de 3% entre os estupros (de 166 para 171) e de 7,3% entre as tentativas de feminicídio (de 41 para 44). O cenário é similar no paralelo entre acumulados em 10 meses deste ano e do anterior, com queda de 12,5% nas ameaças (31.072 para 27.176) e de 9,5% nas lesões corporais (16.902 para 15.299), e altas de 2,9% nos estupros (de 1.425 para 1.466) e de 0,3% nas tentativas de feminicídio (de 287 para 288).

As autoridades reforçam a importância da conscientização da sociedade em denunciar suspeitas e casos de abuso. O repasse de informações pode salvar vidas, na medida em que possibilita a adoção de medidas preventivas antes que o ciclo de violência se encerre com a morte das vítimas – entre as quatro mulheres assassinadas por razões de gênero em outubro, nenhuma tinha registro de boletim de ocorrência contra o agressor.

Além da possibilidade do registro por meio da Delegacia Online e da divulgação dos canais de denúncia, que incluem o Denúncia Digital 181 no site da SSP e o WhatsApp da Polícia Civil (51 – 98444.0606), o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, lançado pelo RS Seguro em parceria com 16 instituições engajadas na proteção do público feminino, deve lançar nos próximos meses uma campanha de comunicação integrada para conscientização dos gaúchos.

As tabelas completas estão disponíveis na página de estatísticas do site da SSP (clique aqui).

Observação: os números neste texto representam um recorte temporal, retratando os fatos registrados na data da extração de dados do sistema do Observatório Estadual da Segurança Pública, e estão sujeitos a alterações provenientes da revisão de ocorrências, apuração de informações de investigações, diligências, perícias e correção do fato no final da investigação policial. Em relação aos números na planilha referente ao ano de 2019, disponível na página de estatísticas do site da SSP, pode haver pequenas divergências em razão de a extração para esse texto ser mais atual e conter mudanças ocorridas após 31.12.2019. A planilha do ano passado será atualizada juntamente com toda a série temporal, no início de 2021.

Texto: Carlos Ismael Moreira/SSP
Edição: Ascom SSP