No dia 20 de outubro, terça-feira, das 9h às 18h, a Brigada Militar realiza o 4° Seminário Estadual das Patrulhas Maria da Penha. Neste ano, o tema do evento será: “8 anos do Programa Patrulha Maria da Penha no RS: Práticas e reflexões para o enfrentamento da violência contra as mulheres”.

Respeitando as medidas de distanciamento controlado, a cerimônia será transmitida via plataforma virtual Cisco Webex. O seminário tem como público-alvo todos os policiais militares integrantes das Patrulhas Maria da Penha da Instituição, bem como, representantes das Coordenações Regionais e das Coordenações das Unidades do Programa Patrulha Maria da Penha; fato que não impede que os demais policiais militares e público civil também possam participar.

O seminário tem como objetivo o aprimoramento da atuação das PMP no Estado além de promover a reflexão sobre as práticas que são sendo adotadas no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

As inscrições no evento devem ser realizadas até o dia 19 de outubro através do seguinte link:

https://antigo.bm.rs.gov.br/Servicos/Eventos/SeminarioMariaDaPenha 

As Patrulhas Maria da Penha

Foram criadas em razão da Lei Federal nº 11.340 de 2006, a Lei Maria da Penha, para qualificar o atendimento da Brigada Militar na proteção à mulher. O projeto foi implantado no Rio Grande do Sul em 2012.

Desde o início do atual governo, o número de Patrulhas mais que dobrou. Em março de 2020, as PMPs ampliaram de 46 para 84 o número de municípios atendidos no Rio Grande do Sul. No mês seguinte, o total subiu para 97, em julho, houve ingresso de Minas do Leão como 98ª. Em setembro, São Borja, Sapiranga, Araricá e Nova Hartz se juntaram ao grupo de cidades com cobertura do efetivo especialmente capacitado para o monitoramento das medidas protetivas de urgência, totalizando 102 municípios atendidos. Algumas cidades, como a Capital, possuem mais de uma equipe.

As patrulhas Maria da Penha são compostas de uma guarnição, com no mínimo dois polícias, entre os quais preferencialmente ao menos uma mulher. Os agentes são especialmente capacitados para atuar no atendimento de ocorrências relacionadas à violência contra a mulher.

A partir do deferimento pelo Judiciário de medidas protetivas, remetidas diretamente aos comandos regionais das unidades operacionais nos municípios, as patrulhas iniciam o acompanhamento presencial das mulheres acolhidas. As equipes fazem visitas nas residências ou locais indicados pelas vítimas a partir de um itinerário que prioriza em termos de frequência os casos de maior gravidade.