Compras Covid-19
Acesse abaixo a lista de compras realizadas pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) em regime emergencial para enfrentamento à Covid-19.
Compras para enfrentamento ao novo coronavírus (.pdf 541,24 KBytes)
A publicação atende ao disposto no §2º da Lei Federal 13.979/2020, a qual estatui:
_“Todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro nesta Lei serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet), contendo, no que couber, além das informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.”