Pelo sétimo mês consecutivo, o Rio Grande do Sul teve menos mulheres assassinadas por motivos de gênero do que em igual período do ano passado. O número de feminicídios em novembro passou de 11, em 2019, para cinco – queda de 55% e o menor total para o intervalo desde 2013, quando houve duas vítimas. É o que mostram os indicadores criminais divulgados nesta quarta-feira (9/12) pela Secretaria da Segurança Pública (SSP).

O resultado aprofunda a retração acumulada deste que é o mais grave crime de violência contra a mulher. Em 2019, foram 90 feminicídios nos 11 meses a partir de janeiro. Neste ano, a soma reduziu para 72, baixa de 20%, para o menor total no período desde 2014, que teve 67 assassinatos motivados pelo gênero das vítimas.

A sequência de reduções reflete a série de ações adotadas ao longo do ano pelos órgãos vinculados à SSP, além da mobilização integrada de todas as instituições que compõem a rede de proteção e fazem parte do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O colegiado reúne os esforços dos três Poderes, nove secretarias de Estado e mais 15 instituições do poder público e da sociedade civil no planejamento e execução de políticas voltadas ao respeito e à igualdade para as gaúchas.

No último dia 25, na abertura dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra Mulher, o Comitê deu início a um mutirão de acolhimento itinerante. O evento, que está passando por 16 municípios do grupo de 23 cidades priorizadas pelo RS Seguro, um a cada dia, leva informações sobre a rede de proteção e canais de denúncia, além da oferta de atendimentos e serviços gratuitos.

Também dentro das atividades dos 16 Dias de Ativismo, que se estendem até esta quinta-feira (10/12), Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Comitê Interinstitucional lançou na última sexta-feira (4/12) o nome da campanha integrada de comunicação para divulgar as ações do colegiado. A marca “Em frente, Mulher”, que se desdobra em perfis no Facebook e no Instagram (@emfrentemulher), foi apresentada em live que teve como palestrante principal a ativista Maria da Penha, que dá nome à principal legislação de proteção ao público feminino no país.

Ao longo de 2020, conforme a Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam) da Polícia Civil, as 23 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) do Estado já remeteram cerca de 34 mil procedimentos de violência doméstica ao Poder Judiciário e efetuaram mais de 500 prisões de agressores. Pelas Patrulhas Maria da Penha da Brigada Militar, além da ampliação em 135% no número de municípios atendidos – de 46, no início de 2019, para os atuais 108 –, foram realizadas até o final do mês passado 39.654 visitas a mulheres amparadas por medidas protetivas de urgência (MPUs), resultando em 144 prisões de agressores por descumprimento da ordem se manterem afastados.

Além dos feminicídios, os outros quatro indicadores de violência contra a mulher monitorados pela SSP apresentaram queda em novembro, na comparação com o mesmo mês do ano passado. As reduções foram de 9,5% nas ameaças, de 11,9% nas lesões corporais, de 1,3% nos estupros, e de 28,2% nas tentativas de feminicídio.

Na comparação das somas de ocorrências entre janeiro e novembro deste ano com o anterior, houve retrações de 11,8% entre as ameaças, de 9,5% nas lesões corporais e de 3,1% nas tentativas de feminicídio. Nos estupros, apesar da queda no 11º mês, o acumulado ainda mantém alta de 6,3%.

As autoridades reforçam a importância da conscientização da sociedade em denunciar suspeitas e casos de abuso. O repasse de informações pode salvar vidas, na medida em que possibilita a adoção de medidas preventivas antes que o ciclo de violência se encerre com a morte das vítimas. Sem sair de casa, é possível registrar ocorrência por meio da Delegacia Online e encaminhar denúncias pelo Denúncia Digital 181, no site da SSP, e pelo WhatsApp da Polícia Civil (51 – 98444.0606). Para emergências, não hesite em ligar para o 190 da Brigada Militar.

Homicídios no RS voltam a cair em novembro, com retração de 12,6%

Depois de um mês fora da curva, com alta provocada pelo acirramento pontual de conflito entre grupos criminosos na Região Serra, o Rio Grande do Sul voltou a registrar queda nos homicídios em novembro. Foram 118 vítimas frente 135 no mesmo mês do ano passado, redução de 12,6% para o menor total no período desde 2006, quando houve 109 assassinatos.

A retomada da tendência de queda observada desde o início de 2019 e ao longo de todo este ano reflete a rápida resposta das forças de segurança com foco territorial, possibilitada pelo planejamento do Programa RS Seguro com o monitoramento mensal realizado pela Gestão de Estatística em Segurança (GESeg). Ainda na primeira quinzena de outubro, a partir da identificação de movimento incomum na curva de ocorrências em Caxias do Sul pela GESeg, foram intensificadas as ações de policiamento e levantamentos de inteligência para mapear os envolvidos nas mortes violentas. No dia 14 daquele mês, houve tiroteio durante a interceptação de um conflito entre grupos rivais pelo 4º Batalhão de Polícia de Choque (4º BP Choque) e seis criminosos acabaram mortos. Em 31 de outubro, um bando escondido em uma localidade rural também reagiu à abordagem do 4º BP Choque e quatro criminosos morreram.

A partir de 4 de novembro, a Serra recebeu incremento de pelotão de choque com 60 policiais militares para intensificar o patrulhamento na região, especialmente em Caxias do Sul. Também integraram o reforço um delegado e uma equipe de investigadores do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Capital, que foram à região com dedicação exclusiva para agilizar a elucidação dos assassinatos. A partir dessas ações, Caxias do Sul encerrou novembro em estabilidade, com quatro homicídios, mesmo número de 2019.

Controlado o cenário pontual da Serra e mantida a tendência no quadro geral, o resultado de queda nos homicídios no RS em novembro contribuiu para ampliar a redução na comparação de acumulados. No ano passado, foram 1.637 vítimas de assassinato nos 11 meses a partir de janeiro. Neste ano, essa soma caiu 4,3%, para 1.566 – é o menor total para o período desde 2007, quando houve 1.519.

O RS Seguro permanece como principal fator da curva descendente de homicídios. Sete dos 23 municípios priorizados pelo programa encerraram novembro com zero assassinatos: Bento Gonçalves, Capão da Canoa, Esteio, Guaíba, Novo Hamburgo, Passo Fundo e Rio Grande. Entre as 10 maiores queda no acumulado, todas ocorreram em cidades que integram o grupo.

Porto Alegre lidera o ranking com 42 mortes a menos, numa queda acumulada de 14,9% para o menor total em toda a série de contabilização individual do município, a partir de 2010. No mês, o número atual também é o menor desde o início da contagem. Foram 18 vítimas, 10% menos que as 20 registradas em novembro do ano passado.

Outro fator que contribuiu para a redução dos homicídios em novembro foi a realização, no dia 9 daquele mês, da Operação Império da Lei II, que transferiu nove líderes de organizações criminosas para penitenciárias federais fora do RS. Além do efeito imediato de desestabilização no comando das quadrilhas, a ação tem o efeito pedagógico ao assegurar que as forças de segurança mantêm monitoramento constante e seguirão atuando para neutralizar o poder de influência dessas lideranças. Em março, a primeira edição da Império da Lei já havia removido para cadeias federais 18 criminosos de alta periculosidade. E o Estado já aguarda autorização da Justiça para novas remoções. 

Latrocínios têm queda de 37,5% em novembro

Ainda nos crimes contra a vida, o RS também encerrou novembro com queda nos latrocínios. Foram oito casos em 2019 e cinco neste ano, uma retração de 37,5% para o menor total no mês desde 2011, quando houve quatro registros.

Em relação ao acumulado desde janeiro, o Estado soma 61 roubos com morte, dois casos a mais que no mesmo período do ano passado, mas ainda o segundo menor total de 2009, quando houve 57 latrocínios nos 11 meses. 

Redução nos roubos de veículo bate recorde pelo terceiro mês consecutivo

Os crimes contra o patrimônio em geral tiveram queda em novembro. O destaque foi o roubo de veículos, que pelo terceiro mês consecutivo bateu o recorde de menor total de ocorrências em um mês desde que a contabilização deste tipo de delito teve início no Estado, em 2002.

Em setembro, pela primeira vez, o número não ultrapassou a marca de 500 casos. Em outubro, o total foi ainda menor: 483. Agora, a redução rompeu a marca das 400 ocorrências, com 370 roubos de veículo em novembro, uma queda de 55,5% em relação aos 832 registros no mesmo mês do ano passado. A marca inédita coloca em evidência o trabalho das forças de segurança, independentemente do contexto da pandemia, pois foi alcançada no momento em que o trânsito nas cidades já havia retornado ao nível de antes da chegada da Covid-19.

No acumulado, com a baixa expressiva de novembro, a retração nos roubos de veículo no Estado foi ampliada. Em 2019, houve 10.297 ocorrências nos 11 meses a partir de janeiro. Neste ano, a soma caiu 28,3%, para 7.385 casos – o menor total para o período em toda a série histórica.

As diminuições alcançadas estão diretamente ligadas ao foco territorial empregado pelo RS Seguro, para combater os crimes nos municípios em que mais ocorrem. O roubo de veículos, ao lado dos crimes violentos letais intencionais (CVLI) e do roubo a pedestre, compõe o grupo de indicadores fixos monitorados pela GESeg nos 23 municípios priorizados pelo programa.

RS tem apenas uma ocorrência envolvendo banco em novembro

Outro destaque entre os crimes contra o patrimônio foi a redução nos casos envolvendo instituições bancárias no RS. Durante os 30 dias de novembro, em todos os 497 municípios do Rio Grande do Sul, foi registrada apenas uma ocorrência – o furto de um ar-condicionado de uma agência bancária em Canoas, no dia 2. Com isso, o total de ataques a banco (soma de furtos e roubos) no Estado caiu 50% na comparação com o mesmo mês de 2019, quando houve dois casos. Mais uma vez, o total atual é o menor da série histórica para o intervalo, com dados disponíveis a partir de 2012.

Na soma de 11 meses a partir de janeiro, a redução chega a 56,9%. Foram 102 ataques a banco em 2019 contra 44 neste ano, também a menor soma para o período desde o início da contabilização.

A Operação Angico da Brigada Militar é umas das estratégias que têm permitido antecipar o movimento de quadrilhas especializadas em ataques a banco, frustrando planos dos criminosos com táticas de pronta-resposta e cerco policial. A metodologia da Angico está focada em três pilares:  fiscalização ativa para evitar desvios, furtos e roubos de explosivos; mobilizações focadas em prisões de assaltantes e utilização de efetivo especializado com suporte da inteligência.

Além disso, a Delegacia de Roubos do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil mantém apurações permanentes para identificação de grupos especializados em delitos contra estabelecimentos bancários, e tem ampliado cada vez mais a troca de informações de inteligência com a Brigada Militar e outras forças de segurança.

Um exemplo da ação integrada se deu na colaboração de instituições gaúchas com a Segurança Pública de Santa Catarina, após o assalto a uma unidade regional do Banco do Brasil no município de Criciúma. Desde o primeiro momento, houve contato ininterrupto entre os órgãos dos dois Estados para articulação nas buscas e, dois dias depois, equipes da BM, da PC gaúcha e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) atuante no RS conseguiram prender oito suspeitos de envolvimento no roubo.

As tabelas completas estão disponíveis na página de estatísticas no site da SSP (clique aqui). Para facilitar as comparações pelos cidadãos e pela imprensa, a partir deste mês tanto a tabela de 2020 quanto a de 2019 serão atualizadas todos os meses. A medida é um esforço de trabalho do Observatório Estadual da Segurança Pública em ampliar a transparência ativa dos dados.

Texto: Carlos Ismael Moreira/SSP
Edição: Ascom SSP