O Largo Glênio Peres, no Centro de Porto Alegre, foi palco de um mutirão para acolhimento a centenas de mulheres entre a manhã e a tarde desta quarta-feira (25/11). A ação deu início às atividades programadas pelo Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher para os 16 dias de ativismo e conscientização por respeito e igualdade, bem como para prevenção e combate a abusos e agressões ao público feminino. Até o dia 10 de dezembro, a mobilização percorrerá outras 15 cidades do grupo de 23 municípios priorizados pelo RS Seguro, levando informações e oferta de atendimentos e serviços gratuitos (confira o calendário abaixo).

A atividade conta com a participação da Polícia Civil, Prefeitura de Porto Alegre, Brigada Militar, Instituto-Geral de Perícias, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça do RS, Defensoria Pública do Estado, Secretaria da Segurança Pública (SSP), Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS (SJCDH), entre outros órgãos. O objetivo é promover ações sociais junto à população, como orientações gerais, distribuição de material informativo e kits com material de higiene (máscaras e álcool em gel) e realização de testes rápidos da Covid-19.

A Polícia Civil e a Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar farão parte de todas as visitas, levando suas viaturas para locais públicos e arejados, com amplo acesso às pessoas nessas cidades, durante os 16 dias, das 13h30min às 18h. Neste período, a população poderá receber informações sobre a atuação das equipes no RS, locais de atendimento e todo tipo de dado relevante para auxiliar as mulheres no combate à violência.

A chefe da Polícia Civil, delegada Nadine Anflor, destacou a importância da aproximação das instituições ligadas à Rede de Proteção à Mulher com a comunidade para levar informação dos diversos canais de atendimento às vítimas. “A violência contra a mulher se constrói em um contexto muito mais amplo do que os ataques visíveis, as agressões e abusos que podem acabar em feminicídios. São restrições à liberdade, censura por causa da roupa, exigir controle sobre as amizades, celular, onde vai. Esse evento, assim como os atendimentos permanentes que realizamos, visam levar informação e acolher as mulheres para que elas consigam se perceber quando envolvidas nessas situações e procurem ajuda”, afirmou Nadine, ressaltando ainda a importância da representação feminina em espaço de protagonismo.

A coordenadora das Patrulhas Maria da Penha da Brigada Militar, major Karine Pires Soares Brum, também enfatizou a importância de ações preventivas como os 16 Dias de Ativismo. “Pequenos gestos de violência como controle das redes sociais, dos relacionamentos familiares, das roupas, tudo isso é violência. Nesse espaço conseguimos falar para que as mulheres possam se reconhecer em uma situação de violência ou reconhecer uma amiga que passa por essa situação, para dar a chance de que elas busquem acolhimento antes de um quadro extremo” completou.

A ação do Comitê durante os 16 Dias de Ativismo também conta com o Ônibus Lilás, veículo especialmente preparado pela SJCDH para disponibilização de atendimento e material informativo sobre violência de gênero e os serviços da rede de atendimento à mulher em situação de violência existentes no Estado. O ônibus é equipado com duas salas fechadas que garantem a privacidade da vítima, copa, banheiro e uma equipe composta por profissionais das áreas de serviço social, psicologia, atendimento jurídico e segurança pública.

“A falta de informação sobre os serviços de proteção à mulher é muito grande. As vítimas não sabem onde procurar auxílio e isso acaba impedindo que muitas mulheres peçam ajuda e denunciem a violência sofrida. Como estado, é nosso dever estar ao lado dessas mulheres. Esse é o nosso principal objetivo: oferecer apoio e segurança”, afirmou o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mauro Luciano Hauschild.

Para a diretora de Políticas para as Mulheres, Bianca Feijó, os 16 Dias de Ativismo são um evento de extrema importância por chamar a atenção do mundo inteiro para a causa. “A violência tem origem em um problema estrutural da nossa cultura, que é o machismo. Por isso é tão importante que, de fato, toda a sociedade, não apenas o Estado ou a família da vítima, busque se engajar nessa causa e entender o seu papel na construção de uma cultura onde ser mulher não seja motivo para a morte de ninguém”, comentou Bianca.

Também marcaram presença com unidades móveis para atendimento ao longo do mutirão O IGP, com equipe coordenada pela perita médico-legista Angelita Machado Rios, a Defensoria Pública, representada pela defensora pública Aline Palermo Guimarães, dirigente do Núcleo de Direitos Humanos, e o Ministério Público Estadual, com participação da procuradora de Justiça Angela Salton Rotunno, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social do MP, e do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MP, Marcelo Dornelles.

“A participação da Defensoria Pública na ação demonstra a preocupação e o envolvimento da instituição com a luta pelo fim da violência contra as mulheres. O mutirão realizou aproximadamente 200 atendimentos, com ampla procura pelos serviços da Defensoria nas mais diversas áreas, viabilizando o fornecimento de informações processuais e o esclarecimento de dúvidas da população”, afirmou a defensora pública Aline.

“A violência doméstica é uma das maiores preocupações do MP, já que quase um terço dos processos criminais existentes envolvem violência contra a mulher. Ações como essas são fundamentais para mostrar para sociedade a disposição das instituições públicas em enfrentar essa grave chaga social”, disse a procuradora Angela.

O Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, criado por meio do Decreto nº 55.430/2020, tem como objetivo central fortalecer a rede de apoio às vítimas e promover entre os gaúchos uma mudança de cultura, que valorize a proteção da mulher na sociedade em todas as suas formas, tendo como premissa a atuação integrada. Coordenado pelo Programa Estruturante e Transversal RS Seguro, reúne o trabalho dos três Poderes, de 15 instituições das esferas municipal e estadual, além de sete secretarias de Estado. 

Os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres são uma campanha anual e internacional que começa no dia 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, e vai até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. 

A programação do 16 Dias de Ativismo no Estado:  

25/11 - Abertura em Porto Alegre (Largo Glênio Peres)

Sempre entre 13h30min e 18h
26/11 - Viamão (Praça Júlio de Castilhos)
27/11 - Canoas (Praça do Avião)
28/11 - Novo Hamburgo (Praça Punta del Leste)
29/11 - Alvorada (Praça Central João Goulart)
30/11 - Passo Fundo (Praça da Cuia)
01/12 - Cruz Alta (Praça General Firmino)
02/12 - Ijuí (Praça da República) 
04/12 - Caxias do Sul (Praça Dante Alighieri) 
05/12 - São Leopoldo (Praça do Brinquedo) 
06/12 - Guaíba (Parque da Juventude) 
07/12 - Santa Maria (Praça Saldanha Marinho) 
08/12 - Pelotas (Mercado Público) 
09/12 - Rio Grande (Praia do Cassino)
10/12 - Sapucaia do Sul (Praça General Freitas)
11/12 - Encerramento dos 16 Dias de Ativismo, em Bento Gonçalves (rua Marechal Floriano, em frente à Praça Walter Galassi)

Texto: Carlos Ismael Moreira/SSP
Edição: Ascom SSP