Governo inaugura quatro novos pavilhões no Presídio Central de Porto Alegre
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Os quatro novos pavilhões do Presídio Central de Porto Alegre, inaugurados pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (19), vão gerar 492 vagas, seguindo o novo padrão que está sendo adotado pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Os detentos passam a ter camas e colchões individuais, usarão uniformes e receberão kits de higiene, seguindo o formato instituído pela nova Penitenciária Regional de Caxias do Sul, inaugurada em setembro de 2008. Este mesmo modelo também será implementado nos novos estabelecimentos de regime fechado a serem inaugurados a partir de 2009.
Com um custo total de R$ 5,4 milhões, a obra do Presídio Central integra o Programa Estruturante Cidadão Seguro, que tem entre suas metas a construção e reforma de estabelecimentos prisionais. Conforme destacou o secretário da Segurança Pública, Edson Goularte, a finalização das novas instalações é mais um dos resultados da Força-Tarefa dos Presídios liderada pela governadora Yeda Crusius para a reestruturação e geração de vagas no sistema prisional do Rio Grande do Sul.
"É por esse esforço conjunto, iniciado a 72 dias, que estamos podendo entregar esses novos blocos e deflagrar uma nova fase do sistema prisional gaúcho", afirmou Goularte, salientando que a Força-Tarefa envolve 16 instituições e 37 representantes do Executivo, Judiciário, Ministério Público e da sociedade civil. "Na Força-Tarefa, na qual estão em andamento 37 processos, nós triplicamos nosso volume de trabalho", complementou o superintendente da Susepe, Paulo Roberto Zietlow.
Casa de passagem
Com os novos blocos, inicia-se gradualmente a desocupação dos demais, incluindo o pavilhão C, que será avaliado para reforma ou substituição por um novo prédio. A ocupação começa a partir da próxima semana com o objetivo de manter os detentos por um período de 30 a 60 dias, fazendo com que, juntamente com novas obras previstas para 2009, o Central volte a atender sua finalidade original de "casa de passagem".
A construção dos quatro novos pavilhões (G, H, I, J) teve início em 2005 e foi concluída no final de 2007. Com o trabalho da Força-Tarefa foi possível realizar as obras complementares da elevatória de água, com o custo de R$ 141 mil, e da subestação de energia elétrica, orçada em R$ 448 mil.
Tratamento Penal
Um dos referenciais do trabalho desenvolvido pelo Estado no Presídio Central é a ressocialização dos apenados e seus dependentes, uma das metas e projeto do Estruturante Cidadão Seguro. São realizadas aulas de Ensino fundamental - cursadas atualmente por 156 detentos, e curso profissionalizante de encanador, além de atividades laborais de artesanato, oficina mecânica, conserto de eletroeletrônicos, gráfica, cozinha, conservação e faxina. Um total de 460 detentos realiza algum tipo de trabalho no Central. Na área de saúde, há um ambulatório com dois médicos, nove psicólogos e seis assistentes sociais, além de profissionais de enfermaria.
Geração de vagas e investimentos
Demonstrando a prioridade conferida pelo governo do Estado ao sistema prisional, em 2008 foram geradas 1.198 vagas no regime fechado e 429 no regime semi-aberto. Para o primeiro trimestre de 2009 está prevista a inauguração da Penitenciária Estadual de Santa Maria, com capacidade para 336 vagas e o início das obras de outros cinco presídios de regime fechado, localizados em Guaíba (três), São Leopoldo e Passo Fundo.
Até 2011, dentro do Programa Estruturante Cidadão Seguro, que terá investimentos de mais de R$ 450 milhões, a projeção é de mais de 7.500 vagas no regime fechado e outras 462 no regime semi-aberto, totalizando a criação, nos dois regimes, de 9.500 novas vagas. No Orçamento de 2009 estão previstos investimentos de R$ 186,8 milhões em segurança pública, com R$ 102 milhões destinados exclusivamente à construção e reforma de presídios.
Fonte: Site do Estado