Empenhado na missão de promover entre os gaúchos uma mudança de cultura, que valorize a proteção do público
feminino na sociedade em todas as suas formas, o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher – EmFrente, Mulher – preparou uma programação especial para os 21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, ação promovida pela sede brasileira da Organização das Nações Nações Unidas (ONU).

No Brasil, o movimento amplia a já tradicional campanha da ONU Internacional para os 16 Dias de Ativismo, que começa no 25 de novembro. A ação no país se inicia um pouco antes, em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, e segue até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. A antecipação busca enfatizar a dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras. Em alusão ao movimento, durante todo o período, o Palácio Piratini estará com iluminação noturna na cor laranja.

O calendário organizado pelo Comitê teve início no sábado da Consciência Negra, com mutirão de ação integrada pelos direitos das mulheres no bairro Cruzeiro, em Porto Alegre. O evento, em realização conjunta com a ONG Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e a Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHAS), levou às moradoras informações e orientações sobre os direitos da mulher, da criança e do adolescente e a confecção gratuita da carteira de identidade, além de instruções sobre como dar entrada com pedido de medicamentos, DNA, pensão alimentícia, regularização de visitas, divórcio e demais questões que envolvem a Lei Maria da Penha.

A ação, com participação de todas as instituições da Segurança Pública do RS, outras secretarias de Estado, Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e parceiros da sociedade civil, terá mais duas edições. A próxima ocorre na Restinga, no dia 27 de novembro, e a seguinte no Eixo Baltazar, em 3 de dezembro.

A programação dos 21 Dias de Ativismo pelo Comitê inclui ainda a 1ª Semana Estadual Maria da Penha nas Escolas - Escola e Rede. Em parceria com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), foram organizadas três lives com autoridades e especialistas para debater a temática e destacar iniciativas que ampliem a reflexão sobre o assunto nas salas de aula. As transmissões são sempre às 9h30min, pelo canal TV Seduc RS no YouTube. A primeira ocorreu na segunda-feira (clique aqui para rever) e a próxima será realizada nesta quarta-feira (24/11). 

Nesse segundo encontro, a Drª Cris Bruel, doutora em Psicologia Social e psicóloga do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Canoas, e a Drª Fabiana Pagel da Silva, juíza do Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Canoas, irão debater a importância da articulação escola e rede de atendimento para prevenção, identificação e suporte à vítimas de violência doméstica e familiar. Representantes de quatro escolas de Santa Rosa, São José dos Ausentes, Cruz Alta e Vacaria irão apresentar iniciativas que ampliam o debate sobre o tema nas salas de aula.

Acompanhe: https://www.youtube.com/watch?v=ff4tpOghhgE

A terceira e última live da programação ocorre também às 9h30min, na sexta-feira (26/11), e terá participação da Drª Paola Pinet, advogada e representante da sociedade civil no Comitê EmFrente, Mulher, no qual lidera a temática "Informar, Prevenir e Proteger", e a professora Cláudia Castro Lucchesi Poli, coordenadora do Programa Saúde da Escola, da Superintendência da Educação Profissional do RS (Suepro) da Seduc.

Fechando a programação organizada pelo Comitê, no dia 9 de dezembro, às 19h, no Teatro de Arena, haverá uma sessão do Sarau Capitu e outras Mulheres. O evento, fechado para convidados, é promovido em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e a Secretaria Estadual da Cultura.

Polícia Civil terá série de ações no Interior do RS

Em paralelo, dentro do tradicional período dos 16 dias de Ativismo, a Polícia Civil também terá uma série de ações em diversas delegacias de polícia por todo o interior do Estado. Por meio do Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV), foram preparadas atividades que buscam abarcar o ciclo completo da violência contra a mulher.

De encontros e conversas para instrumentalizar a identificação e a prevenção dos crimes contra mulheres, passando pela conscientização das formas de denúncia e busca por auxílio policial e jurídico quando diante da violência e, por fim, as formas de acolhimento para quem já sofreu os males e traumas dos crimes de gênero, possibilitando a elevação da autoestima e do sentimento de bem-estar arranhados pela dissonância criminosa.

A programação, que será divulgada ao longo das próximas semana no site da Polícia Civil, busca contemplar essas três etapas, que compõem um processo fundamental de empoderamento feminino diante das estatísticas ainda desfavoráveis da violência de gênero em solo brasileiro. Entre as atividades, abertas ao público, o cronograma prevê encontros para o debate de temas que vão desde a conscientização para a violência em condomínios e palestra para profissionais de beleza, até orientações sobre formas de acesso à Delegacia e a redes de apoio à mulher vítima.

Texto: Carlos Ismael Moreira/SSP e Ascom Polícia Civil