Assinado maior PAC da história penitenciária gaúcha
Publicação:
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e a empresa de material esportivo São Paulo Alpargatas assinaram nesta terça-feira (08/06) Protocolo de Ação Conjunta (PAC) que cria 750 vagas no sistema prisional para a costura de bolas de futebol. O ato aconteceu no início da tarde no auditório da Secretaria da Justiça e da Segurança, em Porto Alegre. No ano passado, a mesma empresa já havia disponibilizado 550 vagas. Nesta segunda fase, as oportunidades de trabalho aos detentos serão distribuídas da seguinte maneira: Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (300 vagas); presídios Regional de Santo Ângelo (100); Estadual de Carazinho (100); Estadual de Santa Rosa (100); Estadual de São Luiz Gonzaga (100) e Albergue de Santo Ângelo (50).
O secretário da Justiça e da Segurança, deputado José Otávio Germano, o superintendente dos Serviços Penitenciários, Djalma Gautério, e o gerente de Recursos Humanos da São Paulo Alpargatas, Paulo Airton dos Santos, estiveram presentes ao evento. José Otávio salientou que 'o preso pode estar cerceado de sua liberdade, mas não de sua dignidade'. Segundo o secretário, a melhor maneira de propiciar esta dignidade é oferecendo trabalho. 'O PAC revela o acerto de nossa política de insistirmos em parcerias', avalia José Otávio.
Djalma Gautério elogiou o trabalho da equipe do Departamento de Tratamento Penal pelas vitórias que vem colhendo. O superintendente salientou que, no início do governo, a intenção era que 65% da população carcerária começasse a trabalhar. “Hoje temos quase 60 % dos detentos trabalhando”, relatou. Djalma Gautério fez questão de cumprimentar os agentes que atuam na área de segurança das penitenciárias, destacando o excelente trabalho que os funcionários vêm executando.
O gerente da Alpargatas, Paulo Aírton Santos, salientou que a seriedade com que o assunto é tratado pela Susepe estimulou a empresa a investir na área prisional gaúcha. Segundo ele, o programa desenvolvido pela superintendência atende aos valores da empresa, que está estabelecida há 40 anos no Rio Grande do Sul e há cem anos no Brasil. 'A qualidade e produtividade do projeto são muito boas e tenho certeza de que poderemos continuar trabalhando juntos por mais tempo', almejou Santos.
A São Paulo Alpargatas iniciou esta parceria com a Susepe em 19 de agosto do ano passado, quando foi firmado à época o maior Protocolo de Ação Conjunta (PAC) da história penitenciária gaúcha. O projeto gerou 550 vagas para a produção de bolas de futebol. Destas, atualmente, 300 estão ocupadas e a produção foi de 14 mil bolas, em cinco meses (de dezembro de 2003 a abril deste ano). O total representa, atualmente, 10% de toda produção da empresa. O número de vagas ocupadas está ligado a capacidade de aprendizagem do detento. Muitos prisioneiros ainda estão sendo treinados, para posteriormente começarem a trabalhar na produção das bolas. Em média, um preso leva três meses no aprendizado para costurar as bolas. Com o novo protocolo, a Alpargatas ampliará para 1.300 vagas a sua ocupação da mão-de-obra prisional gaúcha.
Os apenados recebem por produção (R$ 2,00 por bola costurada) e têm reduzido um dia de sua pena para cada três trabalhados. Os apenados-mestres receberão, além da produção, 5% sobre o total da folha de pagamento. Outros 10% sobre o valor bruto da folha irá para o Fundo Penitenciário. No RS, mais de nove mil presos têm ocupação, de uma população carcerária de pouco mais de 20 mil. Desde janeiro do ano passado, houve um aumento de, pelo menos, 60% no número de PACs.
O PAC, através de convênios firmados entre a Susepe e empresas públicas ou privadas, tem como objetivos a qualificação e valorização da mão-de-obra prisional, a ressocialização e inclusão social, além da manutenção da segurança pública. Está alicerçado na idéia de que o cumprimento da pena deve propiciar o crescimento e a recuperação, conforme a Lei de Execução Penal, através de ações como a educação e o trabalho prisional, evitando que os apenados reincidam no crime.
O secretário da Justiça e da Segurança, deputado José Otávio Germano, o superintendente dos Serviços Penitenciários, Djalma Gautério, e o gerente de Recursos Humanos da São Paulo Alpargatas, Paulo Airton dos Santos, estiveram presentes ao evento. José Otávio salientou que 'o preso pode estar cerceado de sua liberdade, mas não de sua dignidade'. Segundo o secretário, a melhor maneira de propiciar esta dignidade é oferecendo trabalho. 'O PAC revela o acerto de nossa política de insistirmos em parcerias', avalia José Otávio.
Djalma Gautério elogiou o trabalho da equipe do Departamento de Tratamento Penal pelas vitórias que vem colhendo. O superintendente salientou que, no início do governo, a intenção era que 65% da população carcerária começasse a trabalhar. “Hoje temos quase 60 % dos detentos trabalhando”, relatou. Djalma Gautério fez questão de cumprimentar os agentes que atuam na área de segurança das penitenciárias, destacando o excelente trabalho que os funcionários vêm executando.
O gerente da Alpargatas, Paulo Aírton Santos, salientou que a seriedade com que o assunto é tratado pela Susepe estimulou a empresa a investir na área prisional gaúcha. Segundo ele, o programa desenvolvido pela superintendência atende aos valores da empresa, que está estabelecida há 40 anos no Rio Grande do Sul e há cem anos no Brasil. 'A qualidade e produtividade do projeto são muito boas e tenho certeza de que poderemos continuar trabalhando juntos por mais tempo', almejou Santos.
A São Paulo Alpargatas iniciou esta parceria com a Susepe em 19 de agosto do ano passado, quando foi firmado à época o maior Protocolo de Ação Conjunta (PAC) da história penitenciária gaúcha. O projeto gerou 550 vagas para a produção de bolas de futebol. Destas, atualmente, 300 estão ocupadas e a produção foi de 14 mil bolas, em cinco meses (de dezembro de 2003 a abril deste ano). O total representa, atualmente, 10% de toda produção da empresa. O número de vagas ocupadas está ligado a capacidade de aprendizagem do detento. Muitos prisioneiros ainda estão sendo treinados, para posteriormente começarem a trabalhar na produção das bolas. Em média, um preso leva três meses no aprendizado para costurar as bolas. Com o novo protocolo, a Alpargatas ampliará para 1.300 vagas a sua ocupação da mão-de-obra prisional gaúcha.
Os apenados recebem por produção (R$ 2,00 por bola costurada) e têm reduzido um dia de sua pena para cada três trabalhados. Os apenados-mestres receberão, além da produção, 5% sobre o total da folha de pagamento. Outros 10% sobre o valor bruto da folha irá para o Fundo Penitenciário. No RS, mais de nove mil presos têm ocupação, de uma população carcerária de pouco mais de 20 mil. Desde janeiro do ano passado, houve um aumento de, pelo menos, 60% no número de PACs.
O PAC, através de convênios firmados entre a Susepe e empresas públicas ou privadas, tem como objetivos a qualificação e valorização da mão-de-obra prisional, a ressocialização e inclusão social, além da manutenção da segurança pública. Está alicerçado na idéia de que o cumprimento da pena deve propiciar o crescimento e a recuperação, conforme a Lei de Execução Penal, através de ações como a educação e o trabalho prisional, evitando que os apenados reincidam no crime.