O secretário estadual da Segurança Pública, Sandro Caron, palestrou nesta quarta-feira, dia 28/5, no Programa Tá na Mesa, realizado pela Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul (Federasul) sobre combate ao feminicídio. O evento também contou com apresentações da diretora do Departamento Estadual de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DEPGV) da Polícia Civil, delegada Tatiana Bastos, e da coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), promotora Alessandra da Cunha, e foi mediado pelo presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa. O evento reuniu cerca de 200 pessoas no Salão Nobre da entidade.  

Caron mencionou medidas conjuntas estaduais e destacou o trabalho preventivo realizado com apoio do Departamento de Inteligência de Segurança Pública (DISP). “No enfrentamento ao feminicídio, a secretaria já conta com unidades especializadas da Polícia Civil e da Brigada Militar, com monitoramento de agressores, registro online de ocorrência com pedido de medida protetiva de urgência, entre outras iniciativas. Recentemente, estabelecemos uma parceria com a Secretaria Estadual da Saúde e através de informações compartilhadas de casos de violência registrados no sistema de saúde e da atuação de agentes do nosso Departamento de Inteligência, estimamos reduzir em cerca de 15% os feminicídios no Estado. Hoje, tivemos a oportunidade de detalhar algumas das ações desenvolvidas contra este crime, que precisa ser erradicado do nosso Estado. O enfrentamento à violência contra a mulher é nossa prioridade”, revelou Caron. 

Os participantes buscaram identificar pontos críticos e dialogar sobre estratégias convergentes para o enfrentamento da violência, entre eles, a prevenção e a denúncia. A delegada Tatiana atribui ao contexto íntimo a dificuldade de prevenir esses casos. “Nos crimes de violência doméstica, familiar e afetiva, as vítimas precisam estar seguras para denunciar os autores. Entre nossas atribuições na Polícia Civil está prevista a prevenção de crimes e temos atuado nesse sentido, com delegacias e equipes preparadas, investigando denúncias, oferecendo canais de comunicação e agilizando os atendimentos. Hoje contamos com 23 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), 91 Salas das Margaridas e 31 cartórios especializados em todo o Estado. Como sociedade civil, temos que ampliar as redes de assistência e educação. Esse tipo de violência resulta de uma estrutura social que perpetua comportamentos machistas, cujo ápice da violência é o feminicídio e precisamos mudar essa realidade”, disse a delegada. 

Para a promotora Alessandra da Cunha, a prevenção e o preparo no atendimento às vítimas são as melhores alternativas para o combate aos crimes desta natureza. “A nossa falta de sensibilidade não pode permitir que as vítimas desistam de buscar justiça, por isso defendemos o ciclo completo do combate ao crime, com a participação da Polícia Civil, Militar e do Judiciário, com atendimento humanizado dos agentes e suporte do Ministério Público para oferecer mais tranquilidade e permitir que a vítima possa procurar o atendimento e denunciar seu agressor”, disse. A delegada Tatiana complementou que o Estado disponibiliza formas de comunicar a agressão sem que a vítima seja exposta e as mulheres vêm procurando esse serviço. “Desde o seu lançamento, foram registradas mais de 1100 medidas protetivas online, muitas delas acolhidas com agilidade.”  

Contextualizando a iniciativa, o presidente da Federasul lembrou que o feminicídio é um crime brutal que leva cidadãos às redes sociais para manifestar sua indignação. “Diante disso, nós da federação acreditamos que podemos colaborar com esse debate e fazer mais pela nossa sociedade. Por isso convidamos representantes da Justiça e da Segurança Pública para, juntos, procurarmos soluções”, disse.  

Para denunciar um crime de violência doméstica, basta entrar no site da Delegacia Online e clicar no ícone DELEGACIA DE POLÍCIA ONLINE DA MULHER RS, onde é possível registrar uma ocorrência policial e solicitar as medidas protetivas. É preciso fazer o Login Único pelo portal gov.br. O acesso tem o objetivo de dar confiabilidade, eficiência e garantir o envio de informações completas, tornando o atendimento mas ágil e seguro. A ferramenta está disponível no site: www.pc.rs.gov.br. 

^{Texto: Dulce Mazer. Edição: Dario Panzenhagen / Ascom SSP-RS}