Aproximadamente 200 toneladas de sucata automotiva serão encaminhadas para a reciclagem e receberão um novo destino essa semana. A 86ª Operação Desmanche chegou nesta terça-feira (10), pela primeira vez, ao município de Ijuí, no Noroeste do Estado. Quatro estabelecimentos foram vistoriados, três deles foram interditados por irregularidades e o material será recolhido.

A ofensiva conta com servidores da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e suas vinculadas, além de colaboradores da Gerdau, que efetua o recolhimento do material para posterior reciclagem. A primeira visita ao município é parte da estratégia da Força-Tarefa dos Desmanches para ampliar a fiscalização dos estabelecimentos e, assim, incentivar a regularização dos comércios ligados a peças e sucatas. 

Ampliação dos CDVs no Estado

Além das mais de 7 mil toneladas de sucata automotiva irregulares que foram retiradas do comércio ilegal desde o início da Força-Tarefa, em fevereiro de 2016, as operações contra os desmanches irregulares no Estado também resultaram na redução dos índices de furto e roubo de veículos (leia mais abaixo). Outro ponto observado é o aumento da procura por regularização dos estabelecimentos da área automotiva. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) aponta que, desde a sanção da Lei dos Desmanches em 2015, o número de Centros de Desmanche Veicular (CDVs) regularizados dobrou no Estado. Atualmente, existem 394 CDVs em 127 municípios, e outros 124 estabelecimentos estão em processo de regularização.

Para se adequar às normas, o comércio precisa manter controle de documentação junto ao Detran, bem como cadastrar cada item disponível e fazer avaliação regular de segurança e funcionamento adequado das peças. O estabelecimento também precisa estar de acordo com a legislação ambiental, com piso de concreto nos ambientes de montagem e desmontagem de peças, para impedir poluição do solo.

Lei dos Desmanches

A Lei Federal 12.977 (Lei dos Desmanches) entrou em vigor em 20 de agosto de 2015, com o objetivo de combater a recepção de veículos roubados. Desde esta data, somente podem atuar no comércio de peças usadas empresas registradas no Detran. Os Centros de Desmanche Veicular (CDVs) devem seguir uma série de requisitos e incluir cada uma das peças à venda em um sistema informatizado, vinculando-as à nota fiscal e à placa do veículo de origem.

Histórico de atuação

Em 2015, antes da atuação da força-tarefa, o Estado registrou 38.605 furtos e roubos de veículos. Já no primeiro ano de atuação da Operação Desmanche, houve retração de 4% nesses tipos de crimes, que somaram 37.915 ocorrências e, desde então, seguem em queda. Em 2017, foram 34.813 ocorrências. Em 2018, nova queda, para 30.576 casos registrados. E nos primeiros sete meses deste ano, a redução desses crimes se mantém. Comparado ao mesmo período de 2018 a queda neste crime chega a 23%, passando de 18.753 para 14.516, na soma de furtos e roubos de veículos.

Reunião de esforços da Polícia Civil, da Brigada Militar (BM), do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e do Detran, a Operação Desmanche tem o viés de aprimorar o combate à receptação e ao desmanche de veículos roubados, impedindo que estabelecimentos irregulares continuem em funcionamento.

Desde a primeira edição, em fevereiro de 2016, a ação já interditou 135 locais, apreendeu mais de 7 mil toneladas de sucata automotiva e prendeu cerca de 70 pessoas. As peças apreendidas são encaminhadas à Gerdau, que, a partir da parceria com o Estado, as transforma em material de trabalho, dando novo destino ao material reciclado.

A força-tarefa já passou por 44 municípios: Portão, Passa Sete, Candelária, Curumim, Soledade, Santa Maria, Carlos Barbosa, Sapiranga, Eldorado do Sul, Erechim, Guaíba, Porto Alegre, Cachoeirinha, Canela, Gravataí, Viamão, Sapucaia do Sul, Canoas, Novo Hamburgo, Montenegro, Pelotas, São Sebastião do Caí, Estrela, Parobé, Esteio, Alvorada, Camaquã, Caxias do Sul, Arroio dos Ratos, Capão da Canoa, Torres, São Leopoldo, Almirante Tamandaré do Sul, Rio Pardo, Sarandi, Estância Velha, Vera Cruz, Pantano Grande, Tapejara, Aceguá, Nova Prata, Nova Bassano e Ijuí.