Aconteceu na manhã da terça-feira, 17/12, na sede da Secretaria da Segurança Pública (SSP), a reunião semestral do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conesp) do Rio Grande do Sul. Órgão colegiado que apoia a formulação, implantação, monitoramento e avaliação de políticas públicas na área de segurança pública e defesa social.

Na reunião foram apresentadas as seguintes atualizações no Plano Estadual de Segurança Pública:

• Reduzir a taxa estadual de mortes no trânsito para abaixo de 9 mortes por 100 mil habitantes até 2032, a taxa atual (2022) é de 15,7 mortes por 100 mil habitantes;
• Aumentar o quantitativo de vagas prisionais em 60,55% nas dez regiões penitenciárias em 2032. Considerando o crescimento médio da massa carcerária de 0,52% ao ano, de acordo com o crescimento populacional divulgado pelo IBGE em 2023, dado a quantidade atual de vagas: 26.882 em 2023. Para a consecução da meta, será necessário um aporte de 16.276 vagas até 2032;
• Aumentar em 185% o quantitativo de presos recolhidos exercendo atividade laboral. Considerando o crescimento médio da massa carcerária de 0,52% ao ano, de acordo com o crescimento populacional divulgado pelo IBGE em 2023, dado a quantidade atual de pessoas privadas de liberdade (PPL) em atividade laboral igual a 12.144 em 2023. Para a consecução da meta será necessário um aporte de PPLs em atividade laboral remunerada na ordem de 185% em relação a quantidade atual, com previsão de aumento de 22.466 pessoas privadas de liberdade em atividade laboral até 2032;
• Aumentar em 185% o quantitativo de presos recolhidos exercendo atividades educacionais formais. Considerando o crescimento médio da massa carcerária de 0,52% ao ano, de acordo com o crescimento populacional divulgado pelo IBGE em 2023, dado a quantidade atual de pessoas privadas de liberdade (PPL) em atividades educacionais formais igual a 3.589 em 2023. Para a consecução da meta, será necessário um aporte de PPLs em atividades educacionais formais na ordem de 185% em relação a quantidade atual, com previsão de aumento de 6.640 pessoas privadas de liberdade em atividades educacionais formais até 2032;
• Atingir 50% de regularização do claro atual de Unidades Locais certificadas, com a concessão do alvará de licença pelo Corpo de Bombeiros Militar até 2032. Percentual atual: 26,39%, com total de 159,523 alvarás emitidos.

O Conesp é uma expressão da política nacional de segurança pública, que visa promover a troca de informações e experiências, e coordenar ações de interesse comum em defesa do cidadão.

                                                                                                                     _{Texto: Thiago Dias}