O secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP-RS) Sandro Caron, participou da reunião de encerramento da 4ª edição do SULMaSSP, na manhã desta quinta-feira (15/5). O encontro, que ocorreu na sede da Secretaria, em Porto Alegre, contou com a presença do secretário adjunto da SSP-RS, Mário Ikeda, dos secretários Sinval Santos da Silveira Júnior, de Santa Catarina (SSP-SC), Hudson Teixeira, do Paraná (SSP-PR), Antonio Carlos Videira, do Mato Grosso do Sul (SSP-MS) e do representante de São Paulo, Rodrigo Garcia Vilardi (SSP-SP). O objetivo do encontro foi apresentar progressos e soluções a temas relevantes para a segurança pública brasileira. 

Os assuntos tratados derivam de responsabilidades e progressos apresentados por diversos grupos de trabalho (GTs), que contemplam a comunicação e a gestão estratégica do SULMaSSP como um bloco organizado. Entre os temas discutidos nos GTs, estão fontes de financiamento da segurança pública, combate à logística do crime, fiscalização aérea de drones e outras aeronaves não tripuladas, isenção de taxas para aeronaves em serviço público, confisco de bens do crime organizado, reforma da lei de execuções penais, monitoramento eletrônico preventivo de criminosos, revisão da política antimanicomial, regulação de audiências de custódia e abordagens policiais fundadas. Os GTs são compostos por agentes dos quadros técnicos, funcionais e administrativos de cada uma das secretarias e suas forças de segurança. 

Para Caron, o saldo do 4º encontro do SULMaSSP é positivo, em razão do modelo de integração entre os estados. “Além dos indicadores de redução da criminalidade, estamos trazendo soluções conjuntas de todos os estados para problemas compartilhados, propondo medidas legislativas, combatendo a impunidade e unificando estratégias de combate ao crime organizado”, disse. 

Sociedade em pauta 

Dois novos grupos de trabalho foram criados para o andamento das pautas interestaduais conjuntas. O primeiro vai discutir as práticas periciais, envolvendo principalmente os problemas enfrentados pelos Institutos e pelas polícias científicas de cada estado. O segundo é o grupo para enfrentamento da violência doméstica e de feminicídios. “A exemplo do que temos realizado no RS, o grupo deverá propor protocolos e reformas que atendam com celeridade as vítimas, como no pedido on-line de medidas protetivas urgentes em casos de violência contra a mulher”, completou Caron. A condução de novas frentes de trabalho vem em resposta às demandas sociais e em razão das experiências compartilhadas entre os secretários e suas equipes.

O diretor do Departamento de Planejamento e Integração da SSP-RS, coronel Itacir Ramos, foi o responsável pela apresentação dos resultados aos secretários. “A integração entre os órgãos de segurança vem evoluindo em cada uma das unidades da Federação aqui representadas. Mas destacamos algumas áreas focais em que ainda queremos progredir, como o combate ao crime organizado e a ampliação do uso de inteligência e tecnologia ”, revelou. 

Mais sobre o SULMaSSP

É um consórcio articulado a fim de gerar cooperação estratégica, técnica e operacional entre os órgãos máximos de segurança de cada um dos estados membros. Busca integrar ações de segurança, propor reformas legislativas conjuntas, unificar estratégias de combate ao crime organizado, reforçar a proteção às vítimas e à sociedade, ampliar o uso da inteligência e da tecnologia e buscar novas fontes de financiamento para a segurança. Entre suas áreas de atuação, destacam-se a governança de segurança pública, a política criminal, a produção de propostas legislativas que atendam às necessidades da população e a gestão das operações integradas.

O primeiro dia do Encontro foi realizado na PUCRS e reuniu secretários e lideranças das forças de segurança, delegações das polícias militares, das polícias civis e das perícias dos cinco estados.