A Secretaria da Segurança Pública (SSP) vai realizar, entre os dias 10 e 12 de novembro, o 1º Seminário de Diversidade Social e Segurança Pública: Compreender para Avançar. O evento foi desenvolvido para operadores de segurança, membros de conselhos da sociedade e servidores da Secretaria de Justiça, Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) e da Secretaria de Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHAS).

O vice-governador e secretário da SSP, delegado Ranolfo Vieira Júnior, conduzirá a abertura do evento, na quarta-feira (10/11), às 14h, a partir da sala de transmissões do Palácio Piratini. A apresentação dos painéis e palestras será 100% online, por meio da plataforma Cisco Webex, exclusivamente para convidados e servidores da segurança, que devem procurar suas chefias imediatas para solicitar inscrição.

Entre os destaques, a palestra inaugural, às 14h45min, será ministrada pelo historiador, escritor, apresentador de TV, influenciador digital e colunista do jornal O Estado de S. Paulo, Leandro Karnal, que abordará a “Formação Étnica, Social e Cultural brasileira e do Estado do RS”. Na sequência da programação, às 16h, coronel da reserva da PM de São Paulo e ex-secretário nacional de Segurança Pública José Vicente da Silva Filho fará palestra sobre a “Polícia 4.0”, abordando a evolução das competências das instituições de segurança em prevenir e combater o crime.

No segundo dia de seminário, quinta-feira (11/11), o destaque é a palestra do doutor em economia, diretor presidente do Instituto Jones dos Santos Neves, do governo do Espírito Santo, e coordenador do Atlas da Violência do Fórum Brasileiro de Segurança Pública 2021, Daniel Cerqueira. Às 11h, ele irá abordar os “Retratos da Violência no Brasil na Atualidade”.

Também integram a programação do seminário palestras da auditora pública externa do Tribunal de Contas do Estado, a psicanalista e mestre em Direito Público, Eliane Marques, da professora doutora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro, entre outros especialistas na área.

Qualificação e promoção da cidadania

Organizado pelo Departamento de Planejamento e Integração (DPI/SSP), o seminário tem por objetivo contemplar os recursos humanos das instituições vinculadas da SSP com revisões sobre os propósitos constitucionais e legais vigentes, e sobre questões de naturezas histórica e ética que se relacionam com a concepção e atuação estatal frente às diversas e cambiantes movimentações e demandas sociais. O evento também busca demonstrar a compatibilidade entre as noções de Segurança Pública, diversidade social e direitos humanos, bem como as conexões possíveis entre tais temáticas na realidade local.

O seminário contempla ainda uma das demandas atuais mais urgentes na sociedade para uma mudança na cultura, que promova o respeito, a igualdade e o combate ao racismo estrutural. A ação também vai ao encontro das recomendações apontadas no relatório desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Combate a Violência Contra a População Negra, que foi entregue ao governador Eduardo Leite em agosto deste ano. O documento sugere a promoção de conferências e capacitações para os agentes de Segurança Pública relacionadas as temáticas de Direitos Humanos e Diversidade Social.

As atividades irão contemplar um público de aproximadamente mil participantes, entre servidores do órgão central da SSP, Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto-Geral de Perícias, Departamento Estadual de Trânsito, SJSPS, SICDHAS, conselhos estaduais voltados a direitos humanos e diversidade social, demais poderes estaduais e federais. As apresentações pelos palestrantes e painelistas serão desenvolvidas em formato híbrido – parte farão suas exposições online e parte será transmitida a partir do Palácio Piratini. Confira abaixo a programação completa.

1º Seminário Diversidade Social e Segurança Pública – compreender para avançar

DIA 10/11 – QUARTA-FEIRA

14h – Abertura no Palácio Piratini

• Vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior
• Secretário da Justiça e dos Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild
• Secretária da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, Regina Becker
• Comandante-geral da BM, coronel Vanius Cesar Santarosa
• Comandante-geral do CBMRS, coronel Cesar Eduardo Bonfanti
• Chefe da Polícia Civil, delegada Nadine Anflor
• Diretora-geral do IGP, perita criminal Heloísa Kuser
• Diretor-geral do DetranRS, Enio Bacci

 - Apresentação artística

• Palestrante: Leandro Karnal – historiador, doutor em História Social pela USP, escritor, apresentador de TV, influenciador digital e colunista do jornal O Estado de S. Paulo.

15h45min – Intervalo

• Palestrante: José Vicente da Silva Filho – coronel da reserva da PM de São Paulo, ex-secretário nacional de Segurança Pública e mestre em Psicologia Social pela USP.

17h30min – Painel “Avanços e Desafios do Uso da Força Estatal”

• Diálogo entre representantes institucionais de BM e PC

DIA 11/11 – QUINTA-FEIRA

• Palestrante: Eliane Fernandes Marques –auditora pública externa do Tribunal de Contas do Estado, psicanalista, escritora, graduada em Direito e Pedagogia, especialista em Direito, Economia e Democracia Constitucional” pela UFRGS e mestre em Direito pela Unisinos.

• Palestrante: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro –doutora em Direito pela Universidade Federal do Pará, onde também é professora do Programa de Pós-Graduação em Direito, docente pesquisadora da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia e visiting scholar do Washington College of Law, American University.

11h – Intervalo

• Palestrante: Daniel Cerqueira – doutor em Economia pela PUC-Rio, mestre em Economia pela EPGE/FGV, técnico de planejamento do IPEA e conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, pelos quais é coordenador do Atlas da Violência, conselheiro do Conselho Acadêmico de Segurança Pública do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, e diretor presidente do Instituto Jones dos Santos Neves, Governo do Estado do Espírito Santo.

12h30min – Intervalo

• Palestrante: Suamy Santana da Silva – coronel da reserva e ex-comandante geral da PM do DF, ex-secretário adjunto de Segurança Pública do Governo do DF, graduado em Direito, especialista em Direitos Humanos pela UNB e Essex University, em Administração Pública pela FGV e em Segurança Pública e Cidadania pela UNB.

• Palestrante: Thiago Solon Gonçalves Albeche – delegado da Polícia Civil do RS, Diretor da Divisão de Assessoramento Especial do DPGV/PC, especialista em Direito Processual Penal, professor da Academia de Polícia Civil (Acadepol) e da Academia Civil Integrada de Segurança Pública (Acisp) do RS.

16h30min – Intervalo

16h45min – Painel “Canais de identificação e apuração de riscos e ameaças à boa atuação dos órgãos de Segurança Pública – o funcionamento dos controles das instituições vinculadas à SSP

• Diálogo entre representantes institucionais de BM, PC, IGP, CBMRS e DetranRS
  
  

DIA 12/11 – SEXTA-FEIRA

8h30min – Painel “Experiências e atuação dos órgãos de Segurança Pública no contexto de diversidades, violência e criminalidade

• Diálogo entre representantes institucionais de BM, PC, IGP, CBMRS e DetranRS, além de profissional de saúde do HBM (Hospital da Brigada Militar).

10h30min – Intervalo

10h45min – Painel “Um retrato atual da qualificação dos profissionais da Segurança Pública no RS”

• Diálogo entre representantes institucionais de BM, PC, IGP, CBMRS e DetranRS

11h45min – Encerramento

_{Texto: Lurdinha Matos/SSP
Edição: Carlos Ismael Moreira/SSP}