Sistema prisional é uma das pautas de reunião da Famurs com secretário Goularte
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O secretário da Segurança Pública, Edson Goularte, estará presente nesta quarta-feira (29/10), na Assembléia Extraordinária de Municípios do RS, promovida pela Famurs – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul. O evento está marcado para às 16h, no Centro de Convenções Fundaparque, em Bento Gonçalves, e reunirá os 496 prefeitos do Estado.
A participação dos municípios no esforço pela humanização do sistema prisional – infra-estrutura, logística e saúde prisional – é o primeiro assunto da pauta. O convite para o secretário da Segurança partiu do prefeito de Charqueadas, Jaime Guedes Silveira, que na última reunião da Força-Tarefa do sistema prisional, realizada em 22 de outubro passado, no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, representou a Famurs.
Na ocasiaõ, Goularte irá apresentar aos presentes os projetos do Governo do Estado e da SSP na área prisional e a forma como estão sendo tratadas as questões que buscam acelerar soluções na geração de vagas no sistema prisional. Também serão apresentados os projetos que integram o Programa Estruturante Cidadão Seguro, a ser lançado em breve pela governadora. Acompanha Goularte na agenda o secretário-adjunto da Segurança, Rubens Edison Pinto.
A Força-Tarefa dos Presídios
Criada pela governadora do Estado, com o objetivo de elaborar projetos, edificações, ampliações, reformas e aparelhamento dos estabelecimentos prisionais do Rio Grande do Sul, a Força-Tarefa é presidida pelo secretário Edson Goularte. Participam da comissão representantes das secretarias de Segurança, Administração, Planejamento, Saúde, Meio Ambiente, Obras Públicas, Fazenda, Geral de Governo, órgãos vinculados, Susepe, Corsan, CEEE, Cage, além da Vara de Execuções Criminais e Ministério Público.