Com o objetivo de prevenir e reduzir a violência, além de garantir os direitos humanos da juventude, o Senado aprovou em julho a operação de crédito pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que destina US$ 50 milhões ao Programa de Oportunidades e Direitos (POD), da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH). Os recursos serão aplicados principalmente em programas voltados à segurança e aos jovens. 

O valor será destinado para a construção de seis Centros POD Juventude e seis Bases Comunitárias nos Territórios de Paz. Também haverá investimento em policiamento comunitário, com a construção de três novas unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) e qualificação dos servidores da fundação. "Temos a compreensão de que, independentemente de gestões, trata-se de um programa que impactará, positivamente, sobre a realidade social do Estado", afirma a secretária da SJDH, Juçara Dutra Vieira.

Qualificação
O Programa de Oportunidades e Direitos (POD) busca reduzir os índices de criminalidade (homicídios e roubos) entre jovens de 15 a 24 anos em situação de risco e consiste na prevenção social e situacional da violência, qualificação da atividade policial, aprimoramento do processo de ressocialização e o fortalecimento institucional. As ações se concentram nas cidades da Região Metropolitana com os maiores índices de vulnerabilidade juvenil à violência.

O próximo passo consiste na assinatura da operação de crédito e início da execução do programa e liberação de recursos. A ideia é que, dentro de quatro anos, 32 mil jovens não abandonem a escola e 51 mil desenvolvam sua primeira experiência de trabalho. O empréstimo tem um prazo de 25 anos e taxa baseada na Libor. A contrapartida local será de US$ 6 milhões.

POD e Territórios de Paz
Os Centros POD Juventude, parte integrante do programa, se constituem em espaços de concentração das ações de promoção e defesa dos direitos humanos, através do atendimento, acolhimento e formação de adolescentes e jovens em um ambiente acessível e acolhedor, oportunizando o desabrochar de ideias e sentimentos de união, respeito, resgate da autoestima e pertencimento ao grupo social no qual aquela juventude encontra-se inserida. 

Atualmente existem dois destes centros no Estado, localizados nos Territórios de Paz da Lomba do Pinheiro e Vila Cruzeiro, em Porto Alegre. Os Centros estão inseridos nas atividades do RS na PAZ, cuja grande contribuição foi ter aliado ações policiais comunitárias com serviços sociais voltados para a comunidade e à juventude. São oferecidas oficinas de arte, cultura, cidadania e Direitos Humanos, justiça restaurativa, atividades de esporte e lazer, além da profissionalização.

Bases Comunitárias
As Bases Comunitárias irão contribuir para a modernização de tecnologias da informação e dos registros policiais, além de fomentar a capacitação na coleta e análise de informações criminais. A iniciativa busca reduzir a exposição de jovens a situações e comportamentos de risco, a partir da geração de oportunidades para o uso produtivo do tempo. 

Serão bases fixas de policiamento integrado entre Polícia Civil, Brigada Militar e Guarda Municipal com atuação conjunta. Neste componente do programa também está inserida a qualificação da atividade policial com investimento no policiamento comunitário.

Fase
Serão três novas unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase). O aprimoramento do processo de ressocialização está focado na construção de três novas unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), com investimento em gestão e qualificação dos servidores.

Texto: Raquel Wunsch
Edição: Redação Secom