Expandir o conhecimento sobre as ações da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP) para as lideranças empresariais de todo o Estado. Com esse objetivo o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, participou na manhã de hoje (10) da reunião mensal de integração da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul). O encontro ocorre sempre na segunda quarta-feira de cada mês e tem participação de membros da diretoria, do conselho superior e das diretorias regionais da Federação, além de presidentes das Associações Comerciais, Industriais, de Serviço e Agricultura e Câmaras de Indústria, Comércio, Serviço e Agricultura de todas as regiões gaúchas.

Ranolfo abriu a apresentação aos empresários com informações dos estudos que deram base a criação do programa RS Seguro. O vice-governador explicou que a taxa de homicídios é, internacionalmente, o principal indicador para aferir as condições de Segurança Pública, e mostrou dados mais recentes do Atlas da Violência, referentes a 2016 – no país, houve taxa de 30,3 casos para cada 100 mil habitantes, e no Estado, 28,6. “A ONU (Organização das Nações Unidas) e a OMS (Organização Mundial da Saúde) apontam como admissível uma taxa de até 10 por 100 mil. Acima disso, ambas consideram que se trata de uma endemia. Então, por esse quadro, podemos dizer que o Brasil e o Rio Grande do Sul estão doentes em relação aos homicídios”, afirmou Ranolfo, ressaltando também a considerável parcela de jovens vitimados nesse contexto.

Na sequência, o vice-governador detalhou como o RS Seguro foi planejado de forma transversal e estruturante justamente para enfrentar essa realidade, baseando-se em um tripé de premissas, os três “Is”: integração, inteligência e investimento qualificado. Ele apresentou os quatro eixos de ação – combate ao crime, políticas sociais preventivas, atendimento ao cidadão e sistema prisional – e os principais resultados do primeiro mês de implantação do programa.

Ranolfo relatou o sucesso das quatro edições da Operação Integrada Metropolitana, realizada pelo Gabinete de Gestão Integrada da Região Metropolitana de Porto Alegre (GGIMPOA), que reúne 34 cidades. Ele adiantou ainda que, já nos próximos dias, a SSP deve expandir atividades nos mesmos moldes para outras regiões, começando pela Serra. “Tivemos resultados muito expressivos em termos de repressão, com centenas prisões e apreensões, e também de prevenção, com milhares de fiscalizações. Assim, a partir da integração de todas as forças estaduais com os órgãos federais e municipais, já vemos uma redução histórica da criminalidade”, disse o vice-governador, citando a queda em praticamente todos os indicadores no primeiro trimestre, em especial o de latrocínios, que caiu para o menor número desde que a contabilização foi iniciada, em 2002.

O vice-governador também compartilhou um importante passo dado para colocar em prática a legislação gaúcha que amplia as possibilidades de parceria entre a iniciativa privada e a Segurança Pública. Na última sexta-feira, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a proposta de benefício fiscal que permite a empresários destinar até 5% do saldo devedor de ICMS para ser aplicado no Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (Piseg/RS). Os valores arrecadados serão utilizados para a compra de equipamentos como veículos, armamentos, munições, capacetes, coletes balísticos, rádios comunicadores, equipamentos de rastreamento, de informática, bloqueadores de celular, câmeras e centrais de videomonitoramento.

A legislação havia sido aprovada em agosto pela Assembleia gaúcha e sancionada em setembro pelo governo anterior. Agora, é preciso aguardar a publicação da ata do Conselho para que todas as etapas estejam vencidas. “A aplicação dessa lei será uma revolução para o investimento em Segurança Pública no Estado. Temos a capacidade legal para este ano de captarmos R$ 195 milhões. Em média, nos últimos cinco anos, não tivemos investimento superior a R$ 40 milhões por ano. Ou seja, temos condições de quadruplicar o valor, além de ganhar agilidade com aquisição de bens pela iniciativa privada para posterior doação ao Estado”, afirmou Ranolfo.

A presidente da Federasul, Simone Leite, agradeceu a presença e as informações trazidas por Ranolfo, acrescentando que a entidade pretende atuar como parceria do Estado, em especial para a implantação do mecanismo de investimentos por meio do empresariado. “Já está no nosso rol de atividades e pautas, de em todas as incursões pelo Interior falar do Piseg, fazer workshops para elaborar bons projetos para o encaminhamento adequado desses recursos. Conte conosco”, disse Simone.

O vice-presidente de integração da Federasul, Rafael Goelzer, reforçou a importância da possibilidade de parcerias com a iniciativa privada para construir um ambiente de segurança para os gaúchos. “Traz uma esperança de um Rio Grande do Sul mais seguro. Também achamos que o Piseg será uma revolução e queremos participar ativamente disso”, afirmou Goelzer. O dirigente adiantou ainda que a Federação deve realizar no início de maio um workshop com comissões de oito macrorregiões do Estado para apresentar o Piseg e discutir ideias de projetos descentralizados, de que forma que os empresários possam apoiar a segurança em suas comunidades.