Criado pelo Decreto nº 51.388/2014 (alterado pelo Decreto nº 53.819/2017), o projeto busca reduzir os indicadores de violência e criminalidade com ajuda das comunidades atendidas. O Programa Estadual de Policiamento Comunitário opera através da instalação de um núcleo de policiamento, cada um com quatro policiais e uma viatura, em municípios gaúchos com mais de 50 mil habitantes. Atualmente, o Programa Estadual de Policiamento Comunitário está presente nos municípios de Bento Gonçalves e Santa Cruz do Sul.