Um dos crimes mais desafiadores para a segurança pública do Estado, os feminicídios, caíram 18,2% no primeiro mês de 2023. O número é o mais baixo para o mês de janeiro dos últimos quatro anos. Nenhuma das nove vítimas possuía medida protetiva vigente. Janeiro também foi marcado pelo registro dos menores indicadores criminais da série histórica de ataques a banco, transporte e abigeato.

Com relação aos feminicídios, mesmo com a redução dos casos, as forças de segurança seguem em alerta. Além da adoção permanentemente de novas estratégias de proteção para as mulheres, o Estado reforça a importância para a realização de denúncias contra a violência doméstica, que auxiliam cada vez mais os agentes a tomarem conhecimentos dos crimes para agirem em defesa das vítimas.

Em dezembro foi inaugurada a Delegacia Online da Mulher. Criada pelo Departamento de Tecnologia da Informação Policial (DTIP) da Polícia Civil, através da Divisão de Assessoramento Especial e da Delegacia Online, a iniciativa é mais uma forma de a mulher buscar ajuda, em qualquer horário ou local. A ideia consistiu em abrir um espaço digital como mais uma forma de ajudar as mulheres a romperem o ciclo de violência. Por meio da página, é possível registrar casos de violência e o descumprimento de medidas protetivas, por exemplo.

Além disso, o Programa de Monitoramento do Agressor está em mais uma fase para sua implantação. No final de janeiro iniciou o treinamento da equipe da Polícia Civil e Brigada Militar que irão atuar no Projeto “Monitoramento do Agressor”. A iniciativa consiste na disponibilização de duas mil tornozeleiras eletrônicas que serão utilizadas em agressores que cumprem medidas protetivas da Lei Maria da Penha e mostram potencial de risco para a mulher. O curso é ministrado pela empresa contratada Geosatis e está ocorrendo na sede da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Após a finalização de mais esta etapa, o Estado já estará preparado para atuar neste projeto, assim que houver um caso concreto de medida protetiva com indicação de monitoramento do agressor. Inicialmente o programa será executado em Porto Alegre e Canoas, conforme a demanda.

Latrocínios têm a menor taxa da série histórica

Com um caso em janeiro de 2023, os índices de latrocínio chegaram ao menor patamar da série histórica. Frente aos quatro casos registrados no mesmo período do ano anterior, a queda é de 75%. O latrocínio é um crime cuja ocorrência depende de uma série de fatores circunstanciais – possível reação da vítima, ação surpreendida por testemunhas, consciência do assaltante alterada por uso de entorpecentes, entre outros.

Por este motivo, o combate aos crimes patrimoniais, como roubos e roubos de veículos, tem sido tratado como uma das prioridades do secretário da Segurança Pública, Sandro Caron. "Esta integração das forças policiais, que marca o RS Seguro, reforça justamente o combate aos crimes violentos contra o patrimônio impactando diretamente na redução dos latrocínios.  Assim como o trabalho investigativo da Polícia Civil para elucidação de crimes, o policiamento preventivo e ostensivo da Brigada Militar também reflete na diminuição de roubos a pedestres e de veículos", destaca Caron.

O único caso registrado no Estado foi na capital. Em 2022 Porto Alegre não havia registrado esse tipo de crime.

Homicídios: Porto Alegre registra redução de quase 20%

No último mês de janeiro, Porto Alegre teve uma queda de 19,2% de homicídios em relação ao mesmo período de 2022. Após conflitos entre grupos criminosos que impactaram no aumento de mortes violentas no ano passado, as ações de combate realizadas pelas forças de segurança do Estado foram visíveis neste  primeiro mês do ano. Em 2023, ocorreram 21 homicídios na Capital, contra 26 em janeiro do ano passado.

A desaceleração nos conflitos e a queda nos indicadores são resultados das ações desenvolvidas pelas forças de segurança do Estado. Enquanto a Brigada Militar reforçou o policiamento ostensivo, a Polícia Civil intensificou as investigações e operações para prender suspeitos e apreender armas, sufocando os grupos criminosos.

No Estado como um todo, também foram computados dois homicídios a mais em janeiro, em comparação a 2022, alta de 1,8%. No final do mês passado, uma operação integrada das forças de segurança foi desencadeada em 30 municípios do Rio Grande do Sul, nas regiões Metropolitana, Vale do Rio dos Sinos, Central, da Serra, Litoral e Fronteira Oeste do Estado. A operação também teve foco no cumprimento de mandados de busca e apreensão, captura de foragidos do sistema judiciário, ações de inteligência para identificar potenciais alvos para subsidiar futuras representações judiciais, realização de barreiras, reforço no policiamento de zonas estratégicas, implementação de ações de visibilidade, fiscalização a estabelecimentos comerciais e redução dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI). Mais de 5,3 mil policiais civis e militares participaram das ações da operação integrada.

Dentro das premissas do Programa Transversal e Estruturante da Segurança Pública (RS Seguro) a ação integrou as forças de segurança para combater o crime organizado, com a captura de foragidos e apreensão de drogas e dinheiro. Foram abordadas 14.919 pessoas, apreendidas drogas, armas e um total de R$ 154.716,15. Em três dias de atuação, a operação integrada prendeu 364 pessoas entre presos em flagrante e captura de foragidos.

Violência contra a mulher tem queda nos casos de estupro

Em janeiro os indicadores de estupro reduziram 13,2%, em comparação com o mesmo mês de 2022. As ameaças contra mulheres ficaram em estabilidade, a queda de 0,3% representa nove casos a menos em 2023. Já as lesões corporais tiveram uma alta de 5,9%.

As autoridades reforçam a importância das denúncias, seja por parte das próprias vítimas, familiares, amigos e até mesmo desconhecidos, para possibilitar a ação policial logo aos primeiros sinais de abuso, de forma a romper o ciclo de violência antes que ele se encerre em um feminicídio. Em caso de emergências, o canal é o 190 da Brigada Militar. Suspeitas sobre agressões e abusos também podem ser comunicadas 24 horas por dia pelo Disque Denúncia 181, pelo Denúncia Digital no site da SSP e pelo WhatsApp da Polícia Civil: (51) 98444-0606. Em todos os casos, o anonimato é garantido.

Roubo de veículos mantém a queda no RS

Em janeiro, o roubo de veículos teve 30 casos a menos em comparação entre períodos iguais. Enquanto em janeiro de 2022 foram registrados 390 roubos de veículos, em 2023 foram 360 casos, uma redução de 7,7%.

Desde 2016, através da Operação Desmanche, o Estado atua permanentemente no combate à receptação de veículos e peças sem procedência. Nos últimos dias, a 106ª edição da Operação recolheu aproximadamente 120 toneladas de sucata automotiva no município de Xangri-lá. Com o aumento da circulação de veranistas nos municípios litorâneos, as ações foram reforçadas nas regiões de mar e costa doce para coibir esse tipo de crime.

Na capital, a tendência de queda nos roubos de veículos acompanhou o resultado no Estado. Em janeiro deste ano foram roubados 125 veículos em Porto Alegre, uma queda de 22,4% em comparação aos 161 automóveis roubados em 2022.

Menores indicadores da história: roubos a transporte coletivo, abigeatos e ataques a banco

Reforçando a redução apresentada nos últimos meses no Estado, o primeiro mês de 2023 finalizou com mais um índice histórico nos roubos a transporte coletivo. Foram 35 casos em janeiro, o menor número desde 2012, quando este crime passou a ser contabilizado separadamente e 57,3% menor em comparação com os 82 casos ocorridos em 2022.

Assim como os índices no transporte coletivo, os abigeatos também encerraram janeiro com queda histórica. Os 221 casos registrados em 2023 representam o menor número da série histórica. O total é 37,7% menor que os 355 registrados em janeiro de 2022.

Além disso, o Rio Grande do Sul registrou apenas um caso de ataque a banco em 2023 (um furto). Este é o menor indicador da série histórica e iguala o resultado de 2022.

As tabelas completas estão disponíveis na página de estatísticas do site da SSP. Para aprimorar as comparações, os dados de 2020 e 2021 também foram atualizados. A medida é um esforço do Observatório Estadual da Segurança Pública em ampliar a transparência ativa. Também nesse sentido, desde janeiro, a planilha de 2022 passa a incluir coluna com o número de vítimas de CLVIs. Além de homicídios dolosos, feminicídios e latrocínios, esse conjunto soma registros de homicídio decorrente de oposição à intervenção policial, homicídio doloso de trânsito, lesão corporal seguida de morte, aborto, induzimento/auxilio suicídio e infanticídio. A medida ainda vai auxiliar pesquisadores a acompanharem a evolução do indicador que é avaliado pela GESeg, dentro da metodologia implantada pelo RS Seguro.

Texto: Lurdinha Matos/SSP