O Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier entregou, nesta segunda-feira (13), a reforma da Unidade Materno-Infantil (UMI) e também de duas galerias da casa prisional - a B1, a B2 e os salões. Foram executadas melhorias estruturais em paredes, pisos, redes elétrica e hidráulica. As obras começaram em julho e resultam na abertura de vagas para o regime fechado.

Foram investidos cerca de R$ 210 mil, com recursos provenientes das penas pecuniárias da Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas (VEPMA). Idealizadas pela diretora da casa prisional, Maria Clara Oliveira, as reformas também tiveram suporte da Vara das Execuções Criminais (VEC).

A galeria B2 (e salão), que estava desativada há cerca de dois anos, foi recuperada e será ocupada. A ideia é que ela comporte as presas trabalhadoras e as preventivas, e distensione a galeria D, que estava superlotada. Já a galeria B1 (e salão) será destinada às apenadas gestantes e àquelas que têm alterações clínicas e necessitam de cuidados específicos de saúde. A galeria agora conta com um banheiro com acessibilidade.

A juíza da VEC, Patrícia Martins Fraga, ressaltou que a obra soluciona problemas de infraestrutura antigos e que necessitavam de recuperação. A juíza enalteceu a parceria com a VEPMA, principal fonte de recursos para a construção.

O juiz da VEPMA, Luciano Losekann, esclareceu que o recurso investido provém das penas pecuniárias, ou seja, de pessoas que estão cumprindo pena, e é destinado a projetos sociais.

A diretora do Departamento Administrativo (DA) da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Liciane Walterman, destacou o esforço e a dedicação dos servidores. Ela acrescentou que a reforma trará um espaço humanizado e salubre, permitindo que os servidores possam desenvolver o tratamento penal.

Maria Clara Oliveira agradeceu aos parceiros, relatando que o Madre Pelletier absorve as presas de Porto Alegre e região. Para ela, as parcerias são imprescindíveis. “Espero que este momento seja inicial, pois estamos trabalhando para ter cada vez mais melhorias estruturais”, comentou.

Também participaram da inauguração o engenheiro Fioravante Brum, do Departamento de Engenharia Prisional; a agente penitenciária Carla Oliveira, do Departamento de Segurança e Execução Penal; e a assistente social Ilvonete Lopes, do Departamento de Tratamento Penal.

Unidade Materno-Infantil
A UMI do Madre Pelletier atende a quatro mães e seus bebês (de 11, oito e cinco meses) e a três mulheres grávidas. O projeto de reforma da UMI foi executado pelo Departamento de Engenharia Prisional da Susepe, que observou as peculiaridades do estabelecimento. A disposição de luzes, tomadas e ventilações foram observadas, levando em conta a proteção das crianças.