A Polícia Civil irá promover um mutirão de atendimentos em alusão ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial na próxima quinta-feira (21/3), em Porto Alegre.

A ação, coordenada pela Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância (DPCI) e pelo Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV), será focada no atendimento da população negra, que terá acesso às instituições dos sistemas da justiça, da segurança pública, da rede de saúde e da assistência social. O evento será das 10h às 16h, na sede da DPCI, localizada na Avenida Presidente Roosevelt, 981, no bairro São Geraldo.

O mutirão terá diversos serviços à população, e inclui instituições de justiça, saúde e serviço social.

A justiça disponibilizará assistência gratuita, orientações e ajuizamento de ações.

A saúde aplicará testes rápidos e vacinação contra o vírus influenza para crianças e adultos e também distribuirá preservativos masculinos e femininos.

A assistência social irá disponibilizar o encaminhamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse direito garante um salário mínimo por mês ao idoso de baixa renda com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa de baixa renda com deficiência de qualquer idade.

Além disso, haverá encaminhamento para vagas de emprego e distribuição de material informativo de cada instituição.

De acordo com a delegada titular da DPCI, Tatiana Barreira Bastos, a ação está em sua 2.^a edição e mostra a integração dos trabalhos de prevenção, acolhimento e encaminhamento a instituições que fornecem benefícios sociais.

“Todos estão convidados a participar do nosso mutirão social: pessoas da comunidade, das instituições e também as que estão buscando atendimento na delegacia. É uma ação importante porque mostra toda a integração multidisciplinar”, destaca.   

O Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado em 21 de março, tem o intuito de reconhecer as lutas e as conquistas de direitos sociais para todas as raças. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória ao Massacre de Sharpeville, que ocorreu na África do Sul, em 1966.

Segundo a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, discriminação racial é definida como “toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto ou resultado anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício em um mesmo plano (em igualdade de condição) de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública”.

“Uma pessoa que sofreu racismo pode procurar a nossa delegacia especializada no combate à intolerância, na Av. Presidente Roosevelt, 981, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h. Também pode procurar a delegacia mais próxima ou mesmo a Delegacia Online”, salienta a delegada Tatiana Barreira Bastos.

A DPCI tem atuação em todo o município de Porto Alegre e constitui-se em uma estrutura especializada no combate aos crimes de intolerância em razão de cor, raça, etnia, religião, procedência, deficiência, orientação sexual ou identidade de gênero.

Participam da atividade as seguintes instituições: Justiça Federal - Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, Justiça do Trabalho – Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região, Defensoria Pública do RS, Comissão da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil do RS, Tribunal de Justiça do RS, Ministério Público Federal, SUS, Secretaria de Saúde da Prefeitura de Porto Alegre, Fernanda Rosa Flores Boutique, Defensoria Pública da União, Organização Internacional para as Migrações, Agência da ONU para as Migrações, Ministério Público do Trabalho do RS, Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do RS, RodaFlores, Serviço de Assessoria em Direitos Humanos para Imigrantes e Refugiados e Ministério Público Estadual.

^{Texto: Anelize Sampaio - SSP
Revisão: Elen Azambuja - SSP}