Uma comitiva de autoridades das instituições vinculadas à Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP), liderada pelo secretário, coronel Vanius Cesar Santarosa, está nesta terça-feira (21/6) em Vitória, no Espírito Santo, para acompanhar a 1ª Oficina de Trabalho sobre Gestão de Políticas Efetivas de Segurança Pública do Brasil. O evento, que reúne gestores de seis Estados, é promovido pelo governo capixaba, por meio do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), em parceria com o Fórum Brasileiro da Segurança Pública (FBSP) e o Instituto Sou da Paz.

Com o tema “Uma luz no final do túnel: experiências federativas exitosas no campo da segurança pública no Brasil”, o evento teve como objetivo reunir especialistas e equipes de governos estaduais para compartilhar ações inovadoras realizadas em seus respectivos territórios, além de promover o debate sobre os desafios comuns na gestão e governança da segurança pública. 

Também participam do encontro os secretários de Segurança Pública dos Estados do Espírito Santo, São Paulo, Pernambuco, Paraíba e Pará. Além de Santarosa, a comitiva gaúcha tem as participações do chefe de gabinete da SSP, delegado Guilherme Pacífico, do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS), coronel Luiz Carlos Neves Júnior, do chefe da Polícia Civil (PC), delegado Fábio Motta Lopes, da diretora-geral do Instituto-Geral de Perícias (IGP), perita criminal Heloísa Kuser, e o secretário-executivo do Programa RS Seguro, delegado Antônio Carlos Pacheco Padilha.

Carta de Vitória

Durante o encontro foi feita a leitura da Carta de Vitória, documento acordado entre as autoridades participantes da oficina que contém uma síntese dos elementos presentes nas políticas efetivas de segurança pública no Brasil e, em particular, daquelas empreendidas nas Unidades Federativas presentes.

Entre os principais pontos destacados na carta, estão o compromisso pessoal do governador como principal fiador da política e líder na articulação das forças sociais e estatais; o uso de evidências científicas e de um modelo profissional de gestão para o desempenho das ações; a implantação de um sistema de governança que seja ágil e eficaz na articulação e mobilização dos diferentes atores participantes; o compromisso com os direitos humanos; a integração entre as agências de segurança pública e Justiça Criminal.

“Todos os pontos desse documento vão exatamente ao encontro do trabalho que temos desenvolvido há três anos no Rio Grande do Sul por meio do Programa RS Seguro. O compartilhamento de boas práticas entre os Estados oportunizado por esse tipo de evento reforça ainda a premissa de integração, pilar essencial da nossa política de Segurança. É, portanto, uma satisfação participar dessa troca de experiências, entender onde e como podemos ter uma ação ainda mais efetiva, mas também reafirmar a certeza de que estamos no caminho certo”, afirmou o secretário da SSP do RS, coronel Santarosa.

O documento preconiza ainda a importância do controle e retirada de armas de fogo das ruas; a qualificação e valorização do trabalho policial; e uma política de prevenção social ao crime, especialmente entre crianças e jovens, com o Estado ocupando os espaços para o desenvolvimento da primeira infância, educação, qualificação profissional, entre outros. 

Resultados

Na segunda parte da oficina, as comitivas dos seis estados participantes apresentaram os respectivos programas e ações de segurança pública que trouxeram resultados na diminuição persistente do crime e da sensação de insegurança. 

Na última década, vários estados conseguiram inverter a escalada de criminalidade e promover uma diminuição consistente das taxas de crimes violentos letais intencionais. Pernambuco lançou o “Pacto pela Vida” em 2007, o Espírito Santo e a Paraíba lançaram, em 2011, respectivamente, o “Estado Presente” e o “Paraíba Unida pela Paz”. Em 2019, o Pará inaugurou o “Territórios da Paz”. 

No Rio Grande do Sul, o trabalho integrado e o foco territorial implantado pela Gestão de Estatística em Segurança (GESeg), dentro do Programa RS Seguro, traçou estratégias para intensificar o combate ao crime nos 23 municípios que concentravam os maiores índices. Na comparação com 2018, quando ainda existia o programa, o número de homicídios no RS caiu de 1.081 vítimas entre janeiro e maio para 680 no mesmo período deste ano, uma retração de 37,1%. Em relação ao pico da série histórica, em 2017, quando o Rio Grande do Sul teve 1.386 vítimas de assassinatos nos primeiros cinco meses do ano, o dado atual representa queda de 50,9%. 

Além da queda nos crimes contra a vida, Santarosa também ressaltou aos participantes do encontro as reduções expressivas nos roubos de veículos no RS, que teve 16,1 mil casos em 2018 e encerrou 2021 com menos de 5 mil ocorrências (-69%), e o combate aos assaltos a banco, praticamente erradicados do Estado. O secretário comentou ainda o investimento inédito de R$ 288,4 milhões proporcionado pelo programa Avançar na Segurança. 

Também foi destacada a injeção de outros R$ 60 milhões por meio do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg), que permite aos empresários repassarem até 5% do ICMS devido para aplicação em projetos da área, e o calendário de reposição programada de efetivo, apresentado em 2019, e que permitiu a manutenção responsável dos quadros das instituições da SSP. “Todo esse conjunto de ações, bem como as ações transversais realizadas pelo RS Seguro com outras áreas de governo, como Saúde, Educação e Sistemas Penal e Socioeducativo, é que têm possibilitado entregarmos indicadores criminais cada vez mais reduzidos para melhorar a qualidade de vida da população gaúcha”, afirmou Santarosa.  

O evento, realizado no auditório do Sebrae em Vitória, foi transmitido pelo canal do FBSP no YouTube e pode ser acessado aqui.

_{Texto: Ascom SSP com informações do IJSN
Edição: Ascom SSP}