Os batalhões da Brigada Militar em todas as regiões do Estado receberam nesta sexta-feira (16/10) um grande reforço para qualificar a proteção e o trabalho dos policiais militares no combate à criminalidade. O governo do Estado entregou à corporação 799 fuzis carabinas 5.56 e 1.777 coletes balísticos, que serão destinados para unidades em 108 municípios do RS. 

O investimento de R$ 8,3 milhões é parte do recurso possibilitado via emenda da bancada federal gaúcha, num total de R$ 67,3 milhões, com contrapartida de R$ 6,3 milhões do governo estadual. Essa é a oitava ação custeada a partir da emenda, pela qual já foram entregues 394 viaturas, 176 armas, 4.468 coletes e equipamentos de informática e comunicações para a BM e a Polícia Civil, além do cercamento eletrônico com 525 câmeras e 30 salas de monitoramento instaladas em 36 municípios. Outras aquisições com o recurso estão em fase de finalização (confira o detalhamento no final do texto). 

Em respeito aos protocolos de prevenção contra a Covid-19, a solenidade de entrega foi realizada por webconferência transmitida pelo YouTube a partir do Palácio Piratini, com presença do governador Eduardo Leite, do vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior, do líder da bancada federal gaúcha, deputado Giovani Cherini, do comandante-geral da BM, coronel Rodrigo Mohr Picon, e da secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann. Na ocasião, também foi anunciado o repasse de R$ 31,6 milhões de emendas parlamentares federais a 101 hospitais gaúchos. O valor deverá ser aplicado exclusivamente no combate à Covid-19.

Vice-governador e secretário da SSP, o delegado Ranolfo destacou a parceria da bancada federal gaúcha em viabilizar investimento qualificado nas forças policiais do Estado. Além disso, ressaltou a importância da integração com o Poder Legislativo e o êxito no trabalho de gestão dos convênios, que permitiu aquisições acima das metas planejadas. 

Entre as 799 carabinas, 312 serão distribuídas para 107 cidades, cumprindo a indicação realizada pelos deputados federais e senadores gaúchos na proposição da emenda, em 2017. As demais 487 armas e os 1.777 coletes balísticos foram adquiridos com saldo de economia entre o valor inicialmente orçado para compra dos bens previstos pela emenda e o que foi efetivamente aplicado.

A economicidade foi possível por meio das licitações realizadas pelo governo gaúcho, o que permitiu utilizar a sobra dos recursos para essa nova compra. A destinação desse extra foi definida conforme estudo da SSP e da BM e vai contemplar 30 dos 107 municípios listados pela emenda, mais a cidade de São Leopoldo. 

O governador Eduardo Leite também destacou a ampliação do número de aquisições a partir do trabalho de gestão que gerou economia nas licitações. "Temos orgulho em dizer que, aqui no RS, dinheiro público se faz render para voltar para a população a partir dessa boa aplicação. Por isso, lembro que a competitividade de um Estado não se dá apenas quando cobra menos, mas quando entrega mais. A nossa capacidade de arrecadar para promover os investimentos vai ajudar o Estado a ter bons números na saúde, na educação, na segurança", afirmou Leite.

“A integração e o investimento qualificado, ao lado da inteligência, formam as três premissas do nosso programa RS Seguro, que tem gerado excelentes resultados na queda da criminalidade do Estado. Essa entrega é mais um fruto da colaboração dos nossos deputados federais e senadores para aprimorar o trabalho da segurança. E a gestão adequada feita pela nossa área técnica, gerando economia nas licitações, nos permitiu maximizar o aproveitamento dos recursos, dobrando o número de coletes e armas em relação ao planejamento original. Um grande reforço para a Segurança do RS”, comentou Ranolfo. 

A maior parte desses coletes e carabinas extras foi priorizada para reforço do Batalhões de Polícia de Choque (BP Choques). O 2º BP Choque, de Santa Maria, e o 3º BP Choque, de Passo Fundo, receberão 100 coletes e 100 carabinas cada. O 4º BP Choque, de Caxias do Sul, e o 5º BP Choque, de Pelotas, criados em julho de 2019 dentro do planejamento do programa RS Seguro, vão receber 100 carabinas e quase de 300 coletes cada (270 da unidade da Serra e 271 no batalhão da região Sul). Em Porto Alegre, serão contemplados seis Batalhões de Polícia Militar (1º, 9º, 11º, 19º, 20º e 21º) e o 4º Regimento de Polícia Montada (4º RPMon), ligados ao Comando de Policiamento da Capital.  Confira a lista completa. (.pdf 245,64 KBytes) 

"A constante redução dos indicadores de criminalidade é fruto do investimento em segurança, em que muito ajudou a bancada federal gaúcha, com contrapartida do Estado. Mas o investimento mais importante é o que fazemos nas pessoas que atuam na Segurança Pública. Estamos formando mais de 850 soldados da BM, que vão entrar em efetivo exercício no fim do ano. Formamos recentemente agentes e delegados da Polícia Civil e estamos formando, na próxima semana, profissionais do IGP. Temos a alegria de contar com excelentes profissionais", lembrou o governador ao final do evento.

Também participaram do evento, a partir de videoconferência, os deputados federais Alceu Moreira, Afonso Motta, Danrlei de Deus, Jerônimo Goergen, Maurício Dziedricki e Ronaldo Santini, o senador Lasier Martins, e os deputados estaduais Frederico Antunes, Zila Breitenbahc, Luiz Henrique Vianna, Sivana Covatti, Francieane Bayer e Dr. Thiago Duarte, e superintendente executivo do Hospital São Vicente de Paulo, de Passo Fundo, Ilário Jandir de David, além de gestores de outros hospitais beneficiados.

INVESTIMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICA VIA EMENDA DE BANCADA

Valor da emenda: R$ 67.287.651,00
Contrapartida do Estado:  R$ 6.339.194,04
Total de investimento: R$ 73.626.845,04

1ª entrega, dia 8/4/2019

• 112 viaturas para a Polícia Civil: R$ 10.343.760,00
• 2.253 coletes balísticos para a BM: R$ 1.804.675,73

• 226 viaturas SUV para a BM: R$ 20.059.534,00
• 46 viaturas pick-ups para a BM: R$ 6.421.600,00
• 89 fuzis carabinas 5,56 para a Polícia Civil: R$ 761.143,13
• 274 coletes balísticos para Polícia Civil: R$ 413.962,40

• 187 pontos de cercamento eletrônico: R$ 9.089.174,27
• 10 salas de cercamento eletrônico: R$ 781.547,10
• 151 pontos de videomonitoramento: R$ 6.707.862,43
• 20 salas de videomonitoramento: R$ 2.216.416,20
• Total: R$ 18.795.000,00

4ª entrega, 27/9/2019

• 1.941 coletes balísticos para a Polícia Civil: R$ 1.736.897,82 (saldo economicidade)

5ª entrega, 9/1/2020

• Equipamentos de informática e rádio comunicação para o Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI): R$ 1.371.420,00

• 10 viaturas ostensivas para Polícia Civil – R$ 923.500,00 (saldo economicidade)

7ª entrega, 22/7/2020

• 87 Espingardas calibre 12 para Brigada Militar: R$ 256.650,00

• 312 fuzis carabina 5,56 para BM: R$ 2.636.400,00
• 487 fuzis carabina 5,56 para BM: R$ 4.115.150,00 (saldo economicidade)
• 1.777 coletes balísticos para BM: R$ 1.566.540,77 (saldo economicidade)

ENTREGAS AINDA POR REALIZAR

• Reaparelhamento do Departamento de Inteligência da Segurança Pública (DISP):
  R$ 1.251.814,60 (projeto em adequação)
• Equipamentos de informática e rádio comunicação para o Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI): R$ 713.500,00 (aguarda liberação de recurso pela União)

SALDO DA EMENDA - R$ 455.246,59

Texto: Carlos Ismael Moreira/SSP
Edição: Ascom SSP