O I Simpósio de Segurança Pública e I Encontro de Diretrizes de Política de Pessoal nas Fronteiras, que começou nesta terça-feira (23), e prossegue até a sexta-feira (25), no  município do Chuí, tem a proposta de realizar discussões locais sobre segurança na faixa de fronteira. Além disso, ao reunir gestores do setor, deverá traçar ações transversais para uma política de segurança pública eficaz nos municípios do Rio Grande do Sul que fazem fronteira com o Uruguai e Argentina.

Durante a manhã do primeiro dia de simpósio, o coordenador do Gabinete de Gestão Integrada em Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Alexandre Herculano, ressaltou que no ano de 2011 foi criado um Grupo de Trabalho para fortalecer o Gabinete de Gestão Integrada (GGI). "Fizemos uma primeira reunião com secretários executivos dos 11 Estados para traçar novas diretrizes. É muito importante fazer articulação com os GGI Municipais para ajudar as cidades na linha ou faixa de fronteira com a política da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras".

Conforme o representante da Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais do Gabinete do Governo do RS, Federico Fornazieri, no ano passado foi instituído em Santana do Livramento duas organizações importantes, que servem para o desenvolvimento e para a política de fronteira. "O primeiro foi o GGI de Fronteira e o outro foi o Núcleo de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira do RS, que tem como objetivo desenvolver políticas de integração de fronteira nos mais amplos aspectos e áreas de atuação como segurança pública, saúde, educação, cultura, desenvolvimento econômico, entre outras".

Fornazieri disse ainda que a questão de segurança pública está muito ligada às questões sociais. "Não vamos conseguir desenvolver uma política de segurança pública mais consistente se paralelamente não se fortalecer as instituições, ações sociais, de saúde, educação, cultura, nessa região de fronteira". A agenda de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço entre Brasil e Uruguai, desenvolve ações como o ajuste para a prestação de serviços de emergência e Defesa Civil, que permite a regularização das atividades conjuntas com o Corpo de Bombeiros.

A coordenadora do projeto Qualidade de Vida da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Tatiana Vasconcelos, falou sobre o que será apresentado no grupo de trabalho que acontece nesta quarta-feira (24). "O objetivo é conhecer as condições de trabalho dos profissionais de fronteira e iniciar uma construção coletiva de maior alcance para a qualidade de vida, acesso a saúde e educação para quem trabalha e vive nas áreas de fronteira", informou.

O gerente de programa da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras, Alex Jorge das Neves, falou sobre o diagnóstico feito pelo Governo Federal para a criação e desenvolvimento das políticas de fronteira. "A faixa de fronteira do Brasil é muito grande e as realidades são diferentes em cada região. Na Amazônia, por exemplo, os crimes ambientas se destacam, já em outros Estados encontramos mais os ilícitos ligados ao contrabando, tráfico de drogas e armas". 

Neves também apresentou a estruturação do Plano Estratégico de Fronteiras, criado em 2011. O Plano composto pelos ministério da Defesa, da Fazenda e da Justiça e engloba os 11 estados de fronteira. Seu objetivo é otimizar as ações que já eram desempenhadas pelos órgãos de segurança pública e buscar uma maior integração e cooperação entre os Estados.

O encontro é organizado pela Secretaria de Segurança (SSP) do Rio Grande do Sul e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Texto: Daiane Roldão e Alexandra Saraiva
Foto: Édipo Saraiva
Edição: Redação Secom (51)3210-4305