O secretário adjunto da Secretaria da Segurança Pública, Juarez Pinheiro, palestrou sobre o tema Financiamento da Segurança Pública, nesta terça-feira (17), durante o 6º Encontro Nacional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 

Em sua avaliação, a temática é central, mas, para que ela possa ser feita não pode ser separada dos novos conceitos de segurança pública, como por exemplo, a atuação preventiva das polícias. “Há uma década atrás, se entendia que toda a responsabilidade no enfrentamento da violência e da criminalidade deveria ser feita pelas polícias. Com a criação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), surgiram novas concepções, a principal delas é que as instituições voltadas para segurança pública devem atuar de forma preventiva, ou seja, sair do modelo reativo, que só passa a funcionar a partir da ocorrência do delito e começar a evitar que esse delito venha a ocorrer’”, afirma.

Sobre o financiamento da segurança pública, o secretário adjunto considerou que os valores repassados para a área são precários. Segundo dados do Fórum Nacional de Segurança Publica, no ano 2009, foram investidos no Brasil, contando recursos da União, dos Estados e Municípios R$ 46,5 bilhões. “Isso é muito pouco porque esse valor inclui o pagamento de trabalhadores de todas as áreas, de todas as polícias, investimentos, policiamento”, salientou.

Uma das saídas apontadas pelo secretário adjunto para elevar os recursos para segurança pública é a vinculação orçamentária como acontece nas áreas da saúde e educação. Além disso, ele defendeu a gestão como um dos principais pontos para que se tenha êxito em políticas de segurança pública.  “Não existe política de segurança pública sem gestão, ou seja, o aumento do aporte de recursos, de forma isolada, não resolve os problemas da segurança pública. É preciso ter gestão, trabalhos com metas, programas estratégicos”, disse o secretário adjunto. 

Também palestram  Bruno Grossi, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dino Capriolo do Banco Interamericano de Desenvolvimento e Robson Sávio Reis da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 

Texto e foto: Alexandra Saraiva