A estrutura e o funcionamento dos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs) do RS é o tema que estará sendo apresentado às 16 horas do dia 19/9 (segunda-feira) no XIII Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais. Os palestrantes são os diretores do Detran-RS Carlos Ubiratan dos Santos (diretor-presidente), tenente-coronel João Batista Hoffmeister (diretor-técnico) e Hermínio Gomes Júnior (diretor administrativo e financeiro)

O evento acontece nos dias 19, 20 e 21, em Gramado, e reúne Oficiais de Registros Civis de todo Brasil. Nosso Estado é o único em que os registros de veículos são realizados através dos cartórios de registros civis, que são credenciados pelo Detran-RS para efetuarem esse serviço.

UM POUCO DE HISTÓRIA

Os CRVAs começaram a funcionar, como iniciativa pioneira, em 1998 no Rio Grande do Sul para realizar o registro de veículos. Seus titulares são servidores investidos e fiscalizados pelo Poder Judiciário, especialistas em matéria registral. São evidentes os ganhos para o Estado: credibilidade; eficiência do serviço público, pois amplia a base de atendimento; e fiscalização do Poder Judiciário.

Os convênios foram realizados através da Lei Estadual n°. 11.183/98, que refere “à prestação de serviço de interesse público – confiabilidade ao sistema de registro de veículos e credibilidade na análise da autenticidade documental”.

Dados Quantitativos - ano 2005

Quantidade de CRVAs no RS – 215

Cidades Abrangidas no RS – 199

Porto Alegre – 7 centros

Caxias do Sul – 5 centros

Pelotas – 3 centros

Novo Hamburgo – 3 centros

Santa Maria – 2 centros

Canoas – 2 centros