A partir desta segunda-feira (17), os Postos de Identificação Regionais de Santana do Livramento, Caxias do Sul, Pelotas, Passo Fundo, Santa Maria, Santo Ângelo, Novo Hamburgo, Osório e Rio Grande passarão a receber encaminhamentos para a Carteira de Nome Social. A emissão do documento destinado a travestis e transexuais começou em Porto Alegre no último dia 16 agosto.

Para solicitar a Carteira de Nome Social são necessários os seguintes documentos: certidão original, conforme o estado civil, ou a Carteira de Identidade, em bom estado de conservação e expedida no Rio Grande do Sul. A primeira via da Carteira de Nome Social será gratuita. A segunda via custará R$ 45,50, mesmo preço da Carteira de Identidade.

A Carteira de Nome Social foi lançada pelo governador Tarso Genro no dia 18 de maio, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e dentro da campanha Rio Grande sem Homofobia, da Secretaria da Justiça, com o objetivo de respeitar as diferenças e garantir a cidadania de travestis e transexuais, atendendo a repetidas demandas dessa comunidade.

Embora outros estados brasileiros já utilizem o nome social, e até mesmo cartões com essa identificação, o Rio Grande do Sul é pioneiro ao emitir o documento por um órgão oficial, o Instituto-Geral de Perícias (IGP).

Texto: Maria da Graça Kreisner
Foto: Bruna Cabrera/Especial Palácio Piratini
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305