Foi assinado, nesta quinta-feira (10), na Assembléia Legislativa o Termo de Cooperação Técnica para criação do Comitê Rede Lilás, do qual a Secretaria da Segurança Pública faz parte, junto com suas instituições vinculadas (BM, PC, IGP e SUSEPE), que desenvolvem políticas públicas de atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher.

A Rede Lilás foi instituída para articular serviços públicos e ações que visam  à segurança das mulheres e meninas, tirando-as dos  ciclos de violência, dando acesso à segurança, saúde, educação, assistência social e justiça.A SSP trabalha de forma integrada, através de uma rede de atendimento voltada às vitimas, coordenada pelo Departamento de Direitos Humanos (DDH).

A rede é formada pelas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e pelo Departamento da Criança e do Adolescente (DECA), no atendimento de meninas vítimas de violência, no âmbito da Polícia Civil, pelas Patrulhas Maria da Penha, da Brigada Militar, pelas Salas Lilás do Instituto-Geral de Perícias, pelo Projeto “Metendo a Colher” da Superintendência dos Serviços Penitenciários e pelo Observatório da Violência contra a Mulher, do Departamento de Gestão da Estratégia Operacional da SSP.

Estiveram presentes no ato de assinatura o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles; o subdefensor público-geral, Marcelo Dadalt; os secretários de Estado da Segurança Pública, Wantuir Jacini, do Turismo, Esporte e Lazer, Juvir Costella, do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Fabio Branco, da Cultura, Victor Hugo, e do Trabalho, Miki Breier, as deputadas Regina Becker Fortunati (PDT), Liziane Bayer (PSB), Zilá Breitenbach (PSDB) e Stela Farias (PT), procuradora especial da Mulher na AL, as vereadoras de Porto Alegre Monica Leal e Sofia Cavedon e representantes de entidades.

As políticas para as mulheres desenvolvidas pela segurança pública são referência nacional

Na última sexta-feira (04), uma comitiva organizada pela deputada estadual Janete de Sá, do Espírito Santo, esteve no RS para conhecer a rede de proteção que está em execução no estado. A deputada veio acompanhada da chefe da Polícia Civil do ES, delegada Gracimeire Gaviorno e da deputada estadual Lourdes Goretti Reis, do Sergipe. A comitiva foi recepcionada pela diretora do DDH, delegada Patricia Sanchotene Pacheco e pela diretora do Departamento de Políticas para as Mulheres da SJDH, Salma Farias Valêncio.

Na secretaria da segurança, foram apresentadas à comitiva, as políticas para as mulheres desenvolvidas pelos órgãos da SSP, com a participação da coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha, a tenente coronel Najara da Silva, a chefe do Estado Maior do Comando de Policiamento da Capital, tenente coronel Cristine Rasbold, responsável pelas patrulhas de Porto Alegre, a coordenadora da Assessoria de Direitos Humanos da SUSEPE, Janice Ribeiro  ,que coordena o Projeto “Metendo a Colher”, a titular da Delegacia de Polícia da Criança e Adolescente Vítima, do DECA e da equipe do DDH.

No Palácio da Polícia, o grupo visitou a DEAM da capital, recebido pelo chefe de Polícia em exercício, delegado Ênio Gomes de Oliveira, pela coordenadora estadual das DEAMs, delegada Viviane Viegas, pela Titular da DEAM, delegada Rosane de Oliveira, e pela delegada adjunta, Tatiana Barreira Bastos.

O trabalho da Patrulha Maria da Penha realizado com viaturas identificadas, do 11º BPM de Porto Alegre, foi apresentado por policiais militares capacitados para o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica, que possuem medida protetiva. No Departamento Médico Legal, onde funciona a primeira Sala Lilás criada no RS, a coordenadora estadual do programa, a perita Elisa Gallardo, explicou o trabalho do IGP, que envolve o atendimento psicossocial, a perícia física e a perícia psíquica oferecidos às mulheres vítimas de violência física e/ou psíquica.

A comitiva visitou também a Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio onde foi recebida pelo governador do estado, José Ivo Sartori, pela primeira dama e secretária extraordinária de Políticas Sociais, Maria Helena Sartori, pelo secretário da segurança, Wantuir Jacini e pelo secretário da Justiça e Direitos Humanos, Cesar Faccioli.

No encontro foram apresentados dados referentes à violência contra mulher. De acordo com a  diretora do DDH, Patrícia Sanchotene Pacheco os crimes de violência física, ainda, são os que apresentam os maiores índices no estado (55%), enquanto que a violência psicológica  representa 29 % dos casos e agressão moral 10%.

Já os dados da Patrulha Maria da Penha, apontam que houve registro de 15 mil atendimentos às vítimas da violência, também foram realizadas 25 mil visitas, relatou a coordenadora do serviço, tenente coronel Najara da Silva. “Este ano, foram realizadas 180 prisões decorrentes de descumprimento da  Lei Maria da Penha e 650 monitoramentos de casos considerados prioritários”, disse Najara.

A diretora do DPM da SJDH, Salma Farias Valêncio, falou sobre o Centro de Referência Estadual para a Mulher Vânia Araújo e sobre como são feitos os atendimentos no Ônibus Lilás, que é levado para os municípios do interior.

A deputada Janete de Sá elogiou o trabalho que está sendo realizado no RS, “esse trabalho serve de referência aos demais estados. Muito do que viu aqui no RS, será útil para o aperfeiçoamento do trabalho que já é desenvolvido no Espírito Santo”, afirmou. 


Texto: Cristiane Viegas