Bisol faz balanço positivo de sua gestão
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A construção da interinstitucionalidade, a formação integrada dos servidores da Secretaria da Justiça e da Segurança, o combate à corrupção e a unificação dos órgãos subordinados em um único prédio foram as principais conquistas dos quatro anos do Governo Olívio Dutra. O balanço foi feito pelo Secretário da Justiça e da Segurança (SJS), José Paulo Bisol, em entrevista concedida na manhã de hoje (27), em seu gabinete.
Na avaliação do Secretário, a criação da Ouvidoria e do Programa de Proteção a Testemunhas (Protege), a parceria inédita com o Ministério Público, a ampliação das ações da Defensoria Pública e o aperfeiçoamento das Corregedorias de Polícia criaram um anel interinstitucional fundamental para a sociedade gaúcha. Com isso, foi possível realizar o controle externo das polícias, questão básica numa sociedade democrática.
A formação dos servidores da segurança a partir de princípios democráticos foi outra importante conquista e determinou uma quebra de paradigmas jamais vivenciada pelas forças policiais. Segundo Bisol, a inclusão de disciplinas das áreas de ciências sociais no currículo das academias permitiu aos novos servidores assimilar uma filosofia de respeito aos direitos humanos. “Não podemos aceitar ou justificar a agressão física ou discriminação de uma pessoa pelo fato de estar mal vestida, ser profissional do sexo, ser pobre, por questões de cor ou cultura, ou qualquer outro preconceito. Creio que os policiais estão se dando conta disso”, afirma Bisol.
O Secretário enfatiza que hoje a polícia está mais capacitada ao diálogo e à negociação e necessita menos o uso da força. E isso é decorrência do processo de qualificação promovido nos últimos anos. “Trabalhamos para dar ao cidadão o acesso universal aos serviços policiais”, disse Bisol.
A centralização da Secretaria e dos comandos da Brigada Militar, Polícia Civil, Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), Instituto-Geral de Perícias (IGP) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran) num único prédio foi uma conquista histórica da segurança pública gaúcha, acredita Bisol. “Quando assumimos a SJS, em 1999, encontramos as instituições policiais fragmentadas, estilhaçadas. Cada pedaço estava em um lugar. A comunicação era precária. O novo Complexo da Segurança (na Av. Voluntários da Pátria, 1358) facilitou a convivência entre os comandos. A integração promoveu mais agilidade, plasticidade e celeridade nas ações e decisões. Hoje, os dirigentes de cada órgão participam da elaboração das políticas de segurança”, enfatiza Bisol, que não acredita que as instituições voltem às antigas instalações.
O Secretário disse que a auto estima e a qualidade moral dos servidores da segurança passam necessariamente pelo combate à corrupção policial, outro avanço significativo da atual administração. A punição dos maus servidores dignifica a instituição e orgulha os bons profissionais, acredita Bisol. Ao mesmo tempo, o governo trabalhou com a concepção de que a polícia é um serviço público e não uma estrutura de poder paralela ao Estado. Assim, a lei deve ser obedecida por todos, especialmente pelos agentes pagos para cumpri-la.
Sobre a questão prisional, Bisol lembrou o fato de que, se comparado com outros períodos, o atual governo foi o que enfrentou menos conflitos. “Arrisco a afirmar que foi o período mais pacífico da história penitenciária do Rio Grande do Sul, um trabalho que atribuo à competência do Airton Michels”, concluiu Bisol.
Esta deve ser a última entrevista de José Paulo Bisol à frente da Secretaria da Justiça e da Segurança do Rio Grande do Sul. Afirmando apoio integral ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, Bisol disse que, a partir de 1º de janeiro de 2003, pretende se dedicar a escrever e, se for convidado, a contribuir com o novo governo federal, mas sem ocupar qualquer cargo.
Na avaliação do Secretário, a criação da Ouvidoria e do Programa de Proteção a Testemunhas (Protege), a parceria inédita com o Ministério Público, a ampliação das ações da Defensoria Pública e o aperfeiçoamento das Corregedorias de Polícia criaram um anel interinstitucional fundamental para a sociedade gaúcha. Com isso, foi possível realizar o controle externo das polícias, questão básica numa sociedade democrática.
A formação dos servidores da segurança a partir de princípios democráticos foi outra importante conquista e determinou uma quebra de paradigmas jamais vivenciada pelas forças policiais. Segundo Bisol, a inclusão de disciplinas das áreas de ciências sociais no currículo das academias permitiu aos novos servidores assimilar uma filosofia de respeito aos direitos humanos. “Não podemos aceitar ou justificar a agressão física ou discriminação de uma pessoa pelo fato de estar mal vestida, ser profissional do sexo, ser pobre, por questões de cor ou cultura, ou qualquer outro preconceito. Creio que os policiais estão se dando conta disso”, afirma Bisol.
O Secretário enfatiza que hoje a polícia está mais capacitada ao diálogo e à negociação e necessita menos o uso da força. E isso é decorrência do processo de qualificação promovido nos últimos anos. “Trabalhamos para dar ao cidadão o acesso universal aos serviços policiais”, disse Bisol.
A centralização da Secretaria e dos comandos da Brigada Militar, Polícia Civil, Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), Instituto-Geral de Perícias (IGP) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran) num único prédio foi uma conquista histórica da segurança pública gaúcha, acredita Bisol. “Quando assumimos a SJS, em 1999, encontramos as instituições policiais fragmentadas, estilhaçadas. Cada pedaço estava em um lugar. A comunicação era precária. O novo Complexo da Segurança (na Av. Voluntários da Pátria, 1358) facilitou a convivência entre os comandos. A integração promoveu mais agilidade, plasticidade e celeridade nas ações e decisões. Hoje, os dirigentes de cada órgão participam da elaboração das políticas de segurança”, enfatiza Bisol, que não acredita que as instituições voltem às antigas instalações.
O Secretário disse que a auto estima e a qualidade moral dos servidores da segurança passam necessariamente pelo combate à corrupção policial, outro avanço significativo da atual administração. A punição dos maus servidores dignifica a instituição e orgulha os bons profissionais, acredita Bisol. Ao mesmo tempo, o governo trabalhou com a concepção de que a polícia é um serviço público e não uma estrutura de poder paralela ao Estado. Assim, a lei deve ser obedecida por todos, especialmente pelos agentes pagos para cumpri-la.
Sobre a questão prisional, Bisol lembrou o fato de que, se comparado com outros períodos, o atual governo foi o que enfrentou menos conflitos. “Arrisco a afirmar que foi o período mais pacífico da história penitenciária do Rio Grande do Sul, um trabalho que atribuo à competência do Airton Michels”, concluiu Bisol.
Esta deve ser a última entrevista de José Paulo Bisol à frente da Secretaria da Justiça e da Segurança do Rio Grande do Sul. Afirmando apoio integral ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, Bisol disse que, a partir de 1º de janeiro de 2003, pretende se dedicar a escrever e, se for convidado, a contribuir com o novo governo federal, mas sem ocupar qualquer cargo.