Saber onde os crimes mais acontecem, com qual frequência, em qual período do dia, da semana ou do mês, quais os delitos mais comuns, o perfil das vítimas e quais as diferenças entre o cenário atual e o passado recente. Todas essas e muitas outras informações são fundamentais para tornar mais efetivas as ações públicas de combate ao crime. É por essa forma de trabalho, baseado na Inteligência – uma das três premissas do Programa RS Seguro –, que o método de análise de dados do Observatório Estadual da Segurança Pública (OESP), da Secretaria da Segurança Pública (SSP), foi incluído entre os exemplos de boas práticas no “Congresso Internacional Políticas Públicas de Segurança Baseadas em Evidências”, em Córdoba, na Argentina.

O evento é promovido pelo Observatório de Estudos sobre Convivência e Segurança Cidadã, do Ministério de Governo da província de Córdoba, o equivalente à Casa Civil do governo estadual gaúcho, com o apoio de universidades, da polícia, do Ministério Público e da Secretaria de Segurança locais. A programação, iniciada na quarta-feira (9) e que se encerra nesta sexta-feira (11), trouxe uma série de painéis com pesquisadores e autoridades de diversos países para debater alternativas de gestão de políticas públicas de segurança a partir da atualização de enfoques estatísticos, criminológicos e de análises delitivas. O objetivo é compartilhar experiências locais, regionais e nacionais que validam o uso intensivo de evidências para ampliar as possibilidades de transformação das intervenções contra a criminalidade.

Representando a SSP, o coordenador do Observatório Estadual, o major Roberto Donato, participou o painel “Análise de Evidência para as Políticas Públicas de Segurança”, realizado na manhã desta quinta-feira (10), no Auditorio Presidente Perón de la Ciudad de las Artes. Em sua apresentação, o oficial detalhou os objetivos do Observatório, a metodologia para construção e publicação de estatísticas, em construção coletiva com as forças de segurança, e o trabalho de mineração de dados em série temporais para traçar tendências e possibilidades futuras.

Foi a partir dos números compilados pelo Observatório que o programa RS Seguro implantou a Gestão de Estatística em Segurança (GESeg), ciclo mensal de avaliação dos principais indicadores nos 18 municípios priorizados pelo programa por concentrarem os maiores índices de criminalidade. O trabalho de análise dos dados, em série temporais com períodos que vão desde uma semana até os últimos cinco anos, além de acumulados e médias móveis, tem início em cada unidade operacional das cidades abrangidas até chegar a um colegiado de governo, onde o plano de ação é validado diretamente pelo governador, Eduardo Leite, e pelo vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior.

O major abordou ainda os desafios tecnológicos e os estudos em andamento no Observatório para aplicar técnicas de aprendizado automático das máquinas, conhecido como machine learning, nos sistemas de videomonitoramento para permitir o reconhecimento de padrões visuais que auxiliem os operadores com o reconhecimento de pessoas desaparecidas, foragidas ou sob medidas restritivas, como agressores proibidos de se aproximar de vítimas de violência contra a mulher ou torcedores violentos impedidos de ingressar em estádios.

Durante a realização de jogos da Copa América em Porto Alegre, em julho, uma primeira experiência do uso da tecnologia de reconhecimento facial já mostrou resultados, com impedimento de ingresso na Arena do Grêmio, sede das partidas, de cinco torcedores estrangeiros que haviam sido proibidos pela Justiça de seus países de origem de frequentar estádios. Após a competição, o Estado, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público assinaram um termo de cooperação para dar início a um plano piloto de utilização do reconhecimento facial em câmeras espalhadas pelo município.

Conforme o major Donato, a intenção é avançar as análises no campo conhecido como Big Data, construindo sistemas capazes de relacionar dados dispersos com bases já estruturadas, de forma que seja possível determinar perfis e padrões de comportamento ou situações de risco. “A partir da utilização desse tipo de tecnologia, temos condições de passar da condição reativa, agindo após a verificação de situações já ocorridas, para um trabalho de antecipação e predição”, explicou o oficial.

Além de Donato, também apresentaram ações brasileiras no evento o pesquisador Bruno Langeani, pesquisador do Instituto Sou da Paz, de São Paulo, e o professor doutor Jose Ignacio Cano Gestoso, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pesquisador da área de segurança pública, que realizou a conferência de encerramento, ao lado de José Luis González Álvares, chefe do Gabinete de Coordenação e Estudos da Secretaria de Estado de Segurança do Ministério do Interior da Espanha.