Em um ano e quatro meses, o Governo do Estado ampliou as ações de ressocialização dos apenados. Além de cursos profissionalizantes, projetos nas áreas educacional e saúde beneficiaram pelo menos 15 mil presos no Rio Grande do Sul. Entre as medidas adotadas pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) estão o aumento dos serviços de saúde - com a implantação de mais equipes nas unidades prisionais - e o fortalecimento do trabalho prisional.

De janeiro do ano passado a abril deste ano, a Susepe - em parceria com a Secretaria Estadual da Saúde - dobrou o número de Unidades Básicas de Saúde (UBS): de 7 para 18. Até o final do ano, a meta é implantar 22 unidades.

Diretora do Departamento de Tratamento Penal (DTP), Ivarlete de França explica que o atendimento à saúde prisional avançou no Estado. "Hoje no RS podemos dizer que mudamos um paradigma dentro das prisões e o tratamento penal virou prioridade nesta gestão".

Ivarlete afirma que as unidades atendem, pelo menos, 13 mil apenados, mesmo com espaços físicos muitas vezes inadequados. "A Susepe não deixou de avançar na humanização das prisões, o que pode parecer até uma contradição. Estávamos sem recursos para melhorar os espaços físicos, fizemos investimentos no que era possível, por vontade política do Governo do Estado, por meio das Secretarias de Saúde e Segurança Pública, e conseguimos avançar na ampliação das unidades básicas de saúde".

A expansão do tratamento a dependentes químicos também é um dos objetivos do DTP. Dos 54 leitos à disposição em Porto Alegre, 18 são destinados à desintoxicação de pacientes, que são atendidos no Hospital Vila Nova. "A nossa meta é abrir novos leitos descentralizados, em outros municípios do Estado, até 2014. Com isso, pretendemos ampliar o atendimento". Para reforçar o trabalho, 210 profissionais de nível superior devem ser contratados.

Metade dos presos condenados trabalha
As ações de ressocialização também envolvem trabalho prisional. Dos 22.158 presos condenados, mais da metade trabalha: 12.689. O índice representa 52% do total. O número de Protocolo de Ação Conjunta (PAC) passou de 145, em fevereiro do ano passado, para 280 até abril deste ano.

Ivarlete explica que o trabalho prisional traz benefícios aos apenados e à sociedade. "Para o preso, que encontra uma profissão, um campo de trabalho, e reduz sua pena; para o empresário, porque não tem tantos encargos sociais, e à sociedade, que vai ter um preso recuperado, trabalhador e preparado para ingressar no mercado de trabalho".

A construção da Arena gremista também contará com o reforço de 25 apenados. "Concluímos vários termos de cooperação com o Senai, que preveem a realização de cursos profissionalizantes, num total de cem cursos por ano. Já empregamos mais de 200 presos de janeiro 2011 até agora", acrescenta.

Educação
O acesso a bibliotecas ou acervos literário recebeu atenção especial da Susepe. No Estado, 56 casas prisionais contam com espaços que abrigam obras literárias. Coordenadora do setor educacional do Departamento de Tratamento Penal (DTP), Cíntia Varoni explica que a ideia é capacitar servidores, equipar bibliotecas e promover oficinas de literatura. "Queremos lançar um livro com textos produzidos pelos apenados". Nos últimos meses, foram distribuídos 10 mil livros a presídios de quatro regiões: Serra, Vale do Sinos, Central e Metropolitana.

Além de incentivar a leitura, a Susepe - em parceria com a Secretaria de Educação - quer ampliar o número de professores nos presídios. A meta é aumentar os Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (Neejas). Com 14 unidades no RS, Varoni projeta a criação de mais nove núcleos. "O ideal seria contar com um Neeja em cada sala de aula", afirma. Os presos que decidem estudar têm remição de pena. "A cada 12 horas de aula, o apenado tem um dia do tempo de condenação reduzido".

Texto: Felipe Samuel
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305