A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) realiza, na segunda e terça-feira (02 e 03), no Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre, o seminário "Construção da política estadual integrada para o cumprimento da medida de segurança". O evento contará com diversas mesas para discutir o processo de trabalho atualmente desenvolvido no Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso (IPF).

Os debates devem traçar um paralelo com experiências de outros Estados e com as diretrizes nacionais para os hospitais de custódia e tratamento, que enfatizam a necessária relação destas instituições com os princípios da reforma psiquiátrica. O evento é voltado para servidores dos poderes Executivo e Judiciário, do Ministério Público, Conselhos Profissionais e demais interessados.

IPF
O Instituto é um hospital de custódia e tratamento vinculado à Susepe e realiza o atendimento a pacientes em cumprimento de medida de segurança, perícias de responsabilidade penal, de dependência toxicológica e de conversão de pena em media de segurança para todas as varas criminais do Estado, além do atendimento de emergência psiquiátrica a presos do sistema penitenciário estadual.

Programação:

Segunda - Dia 02/04/2012
18h - Solenidade de Abertura
Airton Michels - Secretário da Segurança Pública
Gelson Treiesleben - Superintendente dos Serviços Penitenciários

19h - Mesa 1:
"Fundamentos éticos e jurídicos do cumprimento da medida de segurança"
Geder Gomes - Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Luciano Lozekann - Representante do Conselho Nacional de Justiça
Saulo de Carvalho - Professor e pesquisador

Terça-feira - Dia 03/04/2012
08h 30min - Mesa 2:
"História, contexto e desafios do trabalho do Instituto Psiquiátrico Forense"
Clademir Missaggia - Juiz da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Porto Alegre
Maria Palma Wolff - Diretora do Instituto Psiquiátrico Forense

10h 30min - Mesa 3:
"Trabalhando em rede: o papel das diferentes instituições"
Mardem Marques Filho - Coordenador da área de saúde prisional do Ministério da Saúde
Károl Veiga Cabral - Área de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde
Aldo Zaiden - Ministério da Saúde
Railander Kintão - Coordenação de Reintegração Social do DEPEN/Ministério da Justiça
Representante da Área da Saúde Mental do Ministério da Saúde

14h - Mesa 4:
"Experiências Brasileiras: rumo a uma política nacional"
Herbert Carneiro - Desembargador do TJMG
Tanea Kolker - Psiquiatra
Valdirene Daufemback - Representante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Fabrício Ribeiro - Psicólogo do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

16h - Mesa 5:
"Consolidando caminhos: possibilidades e limites para uma nova prática"
Sandra Fagundes - Diretora do Departamento de Ações em Saúde - Secretaria Estadual da Saúde
Ivarlete Guimarães de França - Diretora do Departamento de Tratamento Penal da Susepe
Maria Palma Wolff - Diretora do Instituto Psiquiátrico Forense
Marcelo Mairon Rodrigues - Juiz Corregedor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Cynthia Jappur - Promotora Pública - Promotoria de Controle de Execuções Criminais de Porto Alegre

Texto: Tiago Dias
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305