Susepe lança cartilha sobre o funcionamento da área penal
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Será lançada nesta terça-feira (26/10), às 14h, na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre, a primeira edição da cartilha “Pensando Direito, Fazendo Legal”, fruto do Projeto Educação Para a Vida. O projeto é resultado de um convênio firmado entre o Ministério da Justiça, através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Justiça e da Segurança (SJS). A finalidade é trazer o conhecimento e o funcionamento da execução criminal à apenada e, a partir daí, torná-la construtora de sua liberdade. A iniciativa foi idealizada pelo Departamento de Tratamento Penal (DTP) da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
Estarão presentes no evento, o superintendente dos Serviços Penitenciários, Djalma Gautério, o diretor do DTP, Paulo Oscar Teitelbaum, a coordenadora executiva do projeto Educação para a Vida, Dóris Couto, entre outros. Também confirmaram presença o juiz-corregedor do Tribunal de Justiça, Luciano Losekann, os juízes da Vara de Execuções Criminais, Rinez da Trindade e Fernando Flores Cabral Júnior, o coordenador da Comissão de Execução Criminal de Porto Alegre, promotor Gilmar Bortolotto, a promotora de Defesa dos Direitos Humanos, Ana Rita Schinestsck, além de técnicos, autoridades e apenadas.
A cartilha começará a ser distribuída na Penitenciária Feminina como parte do projeto Educação para a Vida, que é desenvolvido na Pelletier em parceria com o Depen. Como é um manual genérico, a idéia, segundo o diretor do DTP, Paulo Oscar Teitelbaum, é que ele seja distribuído, futuramente, para qualquer preso que entrar no sistema prisional.
Segundo Teitelbaum, a cartilha é uma forma de fazer com que as detentas entendam com maior clareza quais são as regras que regem a sua transitória condição de apenadas e quais os caminhos ditados pela lei para o retorno à sociedade. “Isto é importante, porque o desconhecimento gera medo e insegurança e o ser humano reage a estes sentimentos de uma forma primitiva, isto é, atacando”, analisa Teitelbaum. Por isso, salienta Teitelbaum, “é importante ter em mente que, quando se oferece conhecimento, como é o caso da cartilha, se está oferecendo não apenas um instrumento de qualificação às apenadas, mas também, mais segurança a todos os envolvidos na execução da pena”.
Estarão presentes no evento, o superintendente dos Serviços Penitenciários, Djalma Gautério, o diretor do DTP, Paulo Oscar Teitelbaum, a coordenadora executiva do projeto Educação para a Vida, Dóris Couto, entre outros. Também confirmaram presença o juiz-corregedor do Tribunal de Justiça, Luciano Losekann, os juízes da Vara de Execuções Criminais, Rinez da Trindade e Fernando Flores Cabral Júnior, o coordenador da Comissão de Execução Criminal de Porto Alegre, promotor Gilmar Bortolotto, a promotora de Defesa dos Direitos Humanos, Ana Rita Schinestsck, além de técnicos, autoridades e apenadas.
A cartilha começará a ser distribuída na Penitenciária Feminina como parte do projeto Educação para a Vida, que é desenvolvido na Pelletier em parceria com o Depen. Como é um manual genérico, a idéia, segundo o diretor do DTP, Paulo Oscar Teitelbaum, é que ele seja distribuído, futuramente, para qualquer preso que entrar no sistema prisional.
Segundo Teitelbaum, a cartilha é uma forma de fazer com que as detentas entendam com maior clareza quais são as regras que regem a sua transitória condição de apenadas e quais os caminhos ditados pela lei para o retorno à sociedade. “Isto é importante, porque o desconhecimento gera medo e insegurança e o ser humano reage a estes sentimentos de uma forma primitiva, isto é, atacando”, analisa Teitelbaum. Por isso, salienta Teitelbaum, “é importante ter em mente que, quando se oferece conhecimento, como é o caso da cartilha, se está oferecendo não apenas um instrumento de qualificação às apenadas, mas também, mais segurança a todos os envolvidos na execução da pena”.