SSP/RS Articula Combate ao Abigeato
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Na manhã desta quarta-feira, (11), o Comitê de Gestão da Transversalidade das Ações de combate aos Crimes de Abigeato e Abate Irregular de Animais, deu início às atividades do ano. Em uma Reunião Ordinária de Trabalho, na Secretaria da Segurança Pública (SSP/RS), foram apresentados, os convênios, a preparação do calendário de ações e as demandas das Secretarias vinculadas ao Cômite.
Este ano estão previstos cursos de formação, nas áreas da saúde e segurança, além de capacitação de derivados cárneos, e análise criminal do abigeato, direcionados aos servidores das cinco Secretarias do Estado, que integram o Comitê.
O Diretor do Programa Estadual de Segurança Pública com Cidadania (PROESCI), Ten. Cel Rogério Martins Xavier destacou a importância da continuidade das ações do Comitê: “cabe à Secretaria da Segurança Pública, por meio do PROESCI, o apoio administrativo e os meios necessários à execução dos trabalhos”.
De acordo com o Secretário Executivo do Comitê, João Ivan Pogorzelski de Souza o fortalecimento das ações locais é um dos principais focos, em 2015, assim como a integração de todos os órgãos envolvidos. “A ferramenta para o enfrentamento do abigeato no Estado é a integração dos órgãos do Estado, dos Municípios, Sindicatos Rurais e as nossas representações do decreto”, afirmou.
O que é o Comitê
Criado em 2013, através do decreto Nº 50.313, do governado Estadual, o comitê atua de forma integrada com os serviços públicos de Segurança Pública Rural. Os Órgãos que fazem parte do grupo são as Secretarias da Segurança Pública, da Saúde, da Fazenda, da Agricultura, Pecuária e Agronegócio e a do Meio Ambiente.
Entre as atribuições do Comitê estão o planejamento, controle, a supervisão, execução, avaliação e o monitoramento corretivo das atividades.
Câmaras Técnicas ou Grupos de Trabalho poderão ser instituídos pelo Comitê para colaboração e cumprimento das metas. As Policias Federal e Rodoviária Federal, bem como a Receita Federal, Ministério da Agricultura, Prefeituras Municipais e Federações ligadas ao setor do Agronegócio como a Federação da Agricultura do RS (FARSUL) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG), além de Sindicatos Rurais poderão ser convidados a participar do Comitê.
A SSP/RS coordena o trabalho do Comitê, através do Programa Estadual de Segurança Pública com Cidadania, o Proesci.