SJS e Tribunal de Justiça assinam termo de cooperação na área prisional
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A Secretaria da Justiça e da Segurança e o Tribunal de Justiça do RS assinam nesta terça-feira (16/09) termo de cooperação relativo ao Projeto Trabalho para a Vida. A proposta visa a criação de cooperativas informais nas casas prisionais gaúchas, com a finalidade de criar as condições necessárias para o trabalho de apenados e egressos do sistema penitenciário. O projeto está sendo debatido desde março deste ano, por meio de um fórum, envolvendo diversos setores da sociedade rio-grandense.
O ato acontecerá às 13h30min, na Corregedoria da Justiça, situada na Av. Borges de Medeiros, nº 1565 - 12º andar, em Porto Alegre. Entre as autoridades presentes, estarão o secretário da Justiça e da Segurança, José Otávio Germano, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Eugênio Tedesco, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Bandeira Pereira.
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), através do Departamento de Tratamento Penal, vem participando e definindo com o fórum os passos para a efetivação da proposta. Com a Susepe, está a responsabilidade de implantação no sistema prisional das ações que o conjunto de entidades entenderem como viáveis e passíveis de tornarem-se auto-sustentáveis na busca de alternativas para a diminuição da violência no Rio Grande do Sul.
Horta comunitária e fábrica de chocolates
O fórum já acertou a implantação de uma horta comunitária no Albergue Miguel Dario, na Capital, com o fornecimento, pela Federação das Indústrias do RS (Fiergs), de orientação técnica, insumos, ferramentas, uniformes, telas e outros itens necessários. Da mesma forma, se implantará na Penitenciária Modulada de Charqueadas uma fábrica de chocolates artesanais que inicialmente produzirá bombons e alfajor, oferecendo oportunidade de geração de trabalho para 25 presos do regime fechado, com idade média de 23 anos e tempo mínimo de pena de cinco anos. O Sindicato e Organização das Cooperativas do RS (Ocergs) vai formar presos na área do cooperativismo e o aporte financeiro para o início das atividades será feito por empresários, a partir de contatos da Federação das Associações Empresariais do RS (Federasul).
As instituições abaixo assinam o termo de cooperação nesta terça-feira:
*Secretaria da Justiça e da Segurança;
*Tribunal de Justiça do RS;
*Ministério da Justiça;
*Ocergs – Sindicato e Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul;
*Susepe – Superintendência dos Serviços Penitenciários;
*Conselho Penitenciário do RS;
*Fiergs – Federação das Indústrias do RS;
*Federasul – Federação das Associações Empresariais do RS;
*Sistema Fecomércio-RS;
*Pama – Programa de Assistência à Mulher Apenada;
*Faesp – Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário;
*Farsul – Federação da Agricultura do RS;
*Senac-RS – Serviço Nacional do Comércio;
*Sebrae-RS – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RS;
*Organização Sionista do RS;
*Parceiros Voluntários;
*MNDH – Movimento Nacional dos Direitos Humanos;
*AMRIGS – Associação Médica do RS;
*Gerdau S/A.
O ato acontecerá às 13h30min, na Corregedoria da Justiça, situada na Av. Borges de Medeiros, nº 1565 - 12º andar, em Porto Alegre. Entre as autoridades presentes, estarão o secretário da Justiça e da Segurança, José Otávio Germano, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Eugênio Tedesco, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Bandeira Pereira.
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), através do Departamento de Tratamento Penal, vem participando e definindo com o fórum os passos para a efetivação da proposta. Com a Susepe, está a responsabilidade de implantação no sistema prisional das ações que o conjunto de entidades entenderem como viáveis e passíveis de tornarem-se auto-sustentáveis na busca de alternativas para a diminuição da violência no Rio Grande do Sul.
Horta comunitária e fábrica de chocolates
O fórum já acertou a implantação de uma horta comunitária no Albergue Miguel Dario, na Capital, com o fornecimento, pela Federação das Indústrias do RS (Fiergs), de orientação técnica, insumos, ferramentas, uniformes, telas e outros itens necessários. Da mesma forma, se implantará na Penitenciária Modulada de Charqueadas uma fábrica de chocolates artesanais que inicialmente produzirá bombons e alfajor, oferecendo oportunidade de geração de trabalho para 25 presos do regime fechado, com idade média de 23 anos e tempo mínimo de pena de cinco anos. O Sindicato e Organização das Cooperativas do RS (Ocergs) vai formar presos na área do cooperativismo e o aporte financeiro para o início das atividades será feito por empresários, a partir de contatos da Federação das Associações Empresariais do RS (Federasul).
As instituições abaixo assinam o termo de cooperação nesta terça-feira:
*Secretaria da Justiça e da Segurança;
*Tribunal de Justiça do RS;
*Ministério da Justiça;
*Ocergs – Sindicato e Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul;
*Susepe – Superintendência dos Serviços Penitenciários;
*Conselho Penitenciário do RS;
*Fiergs – Federação das Indústrias do RS;
*Federasul – Federação das Associações Empresariais do RS;
*Sistema Fecomércio-RS;
*Pama – Programa de Assistência à Mulher Apenada;
*Faesp – Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário;
*Farsul – Federação da Agricultura do RS;
*Senac-RS – Serviço Nacional do Comércio;
*Sebrae-RS – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RS;
*Organização Sionista do RS;
*Parceiros Voluntários;
*MNDH – Movimento Nacional dos Direitos Humanos;
*AMRIGS – Associação Médica do RS;
*Gerdau S/A.