A segurança e a proteção das mulheres foram discutidas na presença de estudantes, médicos e outros especialistas da área durante o 25º Congresso Gaúcho de Ginecologia e Obstetrícia (CGGO), em Porto Alegre, na sexta-feira (6/11). Na programação, uma mesa reuniu a secretária-adjunta da Segurança Pública, Adriana da Costa, a ginecologista Roseli Nomura, membro da Diretoria da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e a técnica em saúde Camila Bonalume Dall’Aqua, representante da Secretaria de Saúde do RS (SES) buscou oferecer informações sobre mecanismos de proteção e denúncia para profissionais da saúde. A atividade foi coordenada pelo médico Valentino Magno, membro da Febrasgo e da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Rio Grande do Sul (Sogirgs). O encontro destacou a importância da atuação integrada entre os sistemas de saúde e de segurança pública na identificação de casos de violência.

Em sua fala, a secretária Adriana relembrou que o feminicídio geralmente começa com pequenos delitos e culmina em tragédia. “É um crime que atinge todas as classes, idades e perfis de vítimas. O registro de ocorrências de agressões é fundamental para evitá-lo, daí a importância dos profissionais da saúde em orientarem as mulheres a procurarem o sistema de segurança. Relatos de outras formas de violência, como a emocional e patrimonial também podem surgir nesse contato em que a vítima procura o atendimento em saúde.”

Além de registrar os fatos, a mulher deve ser assistida e permanecer em condições de levar adiante sua denúncia, destacou a secretária Adriana. “O Estado investiu muito nos últimos anos na proteção da mulher. A Polícia Civil e a Brigada Militar estão preparadas para acolher as mulheres em situação de violência. Há centros de referências nos municípios, que podem ser identificados no site da Secretaria da Mulher. Temos as Delegacias de Polícia, as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, as de Pronto Atendimento e a Delegacia Online da Mulher, além do Disque Denúncias por telefone e digital, sendo que os dois últimos podem ser acessados por meio do site da Polícia Civil e da Secretaria da Segurança.”

Para a ginecologista Roseli Nomura, em casos como esses, o sigilo médico-paciente é um valor que deve ser mantido, sendo a notificação uma maneira de preservar a segurança da mulher e oferecer uma chance de encerar o ciclo de violência. “É uma forma de dar visibilidade ao fato, sem expor a vítima. Algumas pacientes procuram ajuda médica por razões diversas da agressão e, muitas vezes, revelam mensagens sobre sua situação de violência durante a consulta. Os sinais podem vir através do exame físico, ou por meio de infecções recorrentes. Outras vezes vêm por meio de declarações surpreendentes da paciente sobre sua situação familiar. Em todos esses casos, é preciso estar atento e, às vezes, ser até mais incisivo, questionando a paciente sobre medo na relação familiar ou íntima, situações de agressão ou outras formas de violência”, afirmou Roseli.

A consultora técnica do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde (DAPPS) da SES, Camila Dall’Aqua, ressaltou a importância das informações colhidas e o respeito à mulher durante o atendimento, a fim de não revitimizá-la. “Perguntas abertas, escuta qualificada e acolhimento devem orientar esse atendimento na saúde. A denúncia à autoridade policial requer consentimento e ele deve ser incentivado. E a mulher tem à disposição uma rede de proteção. São 27 serviços de referência para pessoas em situação de violência. O Estado vem oferecendo vagas de abrigamento e outros mecanismos de apoio através do serviço social”.

Camila destacou ainda outros serviços disponíveis para a proteção das mulheres, como o Painel da Rede de Proteção da Mulher, que reúne informações e serviços de apoio às vítimas e seus familiares, os Serviços de Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual.

Além disso, o Estado disponibiliza o mapa de Locais de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, na plataforma da Infraestrutura Estadual de Dados Espaciais (IEDE-RS), reunindo e georreferenciando a rede de proteção existente no Rio Grande do Sul. A ferramenta permite localizar serviços como delegacias especializadas, centros de referência, Patrulhas Maria da Penha, Salas Lilás e órgãos do sistema de Justiça, facilitando o acesso das vítimas ao atendimento e apoiando o planejamento de políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.

Serviços disponíveis:
Locais de atendimento às mulheres em situação de violência: https://iede.rs.gov.br/portal/home/item.html?id=b83181a3b6834d98aa343898de2ed952
Disque Denúncia: 181 e Denúncia digital: https://ssp.rs.gov.br/denuncia-digital
Delegacia Online da Mulher: https://www.delegaciaonline.rs.gov.br/dol/#!/delegaciadamulher/main
Brigada Militar: 190
Polícia Civil: 197

^{Dulce Mazer (Ascom/SSP)}