Na tarde desta sexta-feira (15), secretários estaduais visitaram, juntamente com uma equipe de representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário, o Albergue da Penitenciária Estadual do Jacuí, construído pelo governo do Estado em caráter emergencial. Na visita, o governo do Estado mostrou a agilidade e o empenho com que vem agindo para zerar o déficit de vagas prisionais. Este é o primeiro dos oito albergues anunciados pela governadora Yeda Crusius, em dezembro, com o objetivo de zerar o déficit prisional do sistema semiaberto no Rio Grande do Sul.

No total, a construção dos oito pavilhões, até fevereiro, vai gerar 1,2 mil novas vagas. A construção das unidades partiu de dados levantados pela Força-Tarefa para Criação, Recuperação de Vagas e Aparelhamento do Sistema Prisional Gaúcho, instituída pela governadora em outubro de 2008, com a finalidade de tirar o sistema prisional gaúcho da situação de emergência. Na época, o Estado tinha 27.146 mil homens e mulheres no conjunto do sistema carcerário, com capacidade para 17.109 vagas, num déficit superior a 10 mil vagas.

Entre obras em andamento, em processo de licitação e contratação, obras com ordem de início de serviços, emergenciais e outras vagas, entregues desde o início do trabalho da Força-Tarefa, estão sendo investidos R$ 333 milhões para gerar cerca de 12 mil vagas.

Ao longo do último ano, o governo do Estado trabalhou com determinação para agilizar processos e melhorar a dramática situação das prisões gaúchas. Em dezembro passado, foi anunciado o encaminhamento de uma solução para o regime fechado do Rio Grande do Sul a partir de 2010, com a projeção de 4,6 mil novas vagas, além das 4.581 já criadas ou em andamento.

O governo implantou, ainda, sete Equipes de Saúde Prisional e outras oito estão em fase de implantação. Também foram liberados recursos para a construção de alas hospitalares exclusivas para atendimento à população prisional, somando 51 leitos, além da instalação de um Laboratório de Diagnóstico e Análise de Tuberculose e HIV. Uma alternativa para o problema, em fase adiantada, é um conjunto de presídios a ser construído na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP). O governo já definiu o modelo e falta delimitar a área para lançar o edital. A expectativa é de que possa ser lançado até março.

Comitiva viaja à Europa em busca de experiências de PPPs em presídios

Uma comitiva de Grupo Especial viaja, neste sábado (16), à Europa para conhecer experiências de Parcerias Público-Privadas (PPPs) em presídios da Inglaterra e Espanha, e obter subsídios para aperfeiçoar a modelagem a ser adotada no Estado. Inicialmente, serão visitados presídios na Inglaterra. São eles: HMP Altcourse, HMP Lowdham Grange, e o HMP Bronzefield.

Nos últimos dias de visitação, 21, 22 e 23, a equipe vai para a Espanha, onde se iniciam as visitas pelo Centro Penitenciario de Botafogo, seguindo pelo Centro de Reclusión de Menores La Marchenilla e Centro Penitenciario Modelo de Reclusos Jovenes Teresa de Calcutá, na Espanha.

Fonte: www.estado.rs.gov.br