A aproximação dos órgãos da Segurança Pública com as entidades representativas da sociedade civil organizada tem sido pauta de uma série de reuniões de Cezar Schirmer desde que assumiu a pasta, na última semana. Na tarde desta quarta-feira (14), o secretário foi recebido pelo presidente da seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Ricardo Breier na sede da entidade, em Porto Alegre.

O encontro teve como objetivo estabelecer uma agenda de cooperação mútua com a instituição, aproximando SSP e OAB/RS em pautas comuns. “Segurança Pública é um dever do Estado, mas responsabilidade de todos. Neste sentido, a Ordem dos Advogados cumpre a sua função enquanto instituição, se colocando à disposição para o desenvolvimento de projetos e fiscalizando a atuação do poder público”, destacou Schirmer.

Breier fez um relato do trabalho da instituição na área da Segurança Pública, salientando a audiência pública que debateu o atual cenário do setor no Rio Grande do Sul. “Cobramos de mesma maneira que todos os outros setores da sociedade, mas nunca com o interesse apenas de criticar. Queremos contribuir, somando esforços na promoção de políticas públicas efetivas”, disse o presidente da OAB/RS.

No final de agosto, a SSP oficializou o convite à OAB/RS para fazer parte do grupo de instituições que compõem o Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E). Criado em 2011, o GGI-E é um fórum deliberativo, consultivo e executivo que visa integrar a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e a Administração Pública Estadual.

Algumas deliberações do colegiado resultaram em políticas públicas como a implementação das Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP), a interlocução do processo de implantação do “cercamento eletrônico” através do SINIVEM, a criação do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) e elaboração da Lei dos Desmanches.

Texto: Claiton Silva