A Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh) realiza, nesta quarta-feira (19), 12 pregões presenciais como parte do cronograma da terceira fase do Programa de Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas (Fornecer). Os processos licitatórios, coordenados pela Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic), ocorrerão em Alegrete, Bento Gonçalves, Lavras do Sul e São Borja.

Em Alegrete as compras serão para Presídio Estadual, que abriga 183 detentos. Os processos ocorrem na Câmara de Vereadores (rua Vasco Alves, 125, centro), às 9h30, para a aquisição de não-perecíveis diversos; às 13h30, para a aquisição de pão francês de 50 gramas e, às 15h, para aquisição de carne, ovos e embutidos. A estimativa de investimento na economia local é quase R$ 120 mil para o período de seis meses.

No município de Bento Gonçalves, os pregões atendem o Presídio Estadual, onde estão reclusas 321 pessoas. As licitações serão realizadas na Câmara de Vereadores (avenida Dr. Casagrande, 270), às 10h30 para aquisição de carnes, ovos e embutidos; às 13h30, para o pão; e às 15h, para adquirir leite integral tipo C. Os investimentos previstos na economia local são de mais de R$ 100 mil semestrais.

Para atender à demanda do Presídio Estadual de Lavras do Sul, que conta com 20 detentos, serão adquiridos carne, ovos e embutidos, além de não-perecíveis. As licitações serão realizadas na Câmara de Vereadores (rua Adão Teixeira da Silveira, 396), às 9h30, para a carne, e às 13h30, para os não-perecíveis. O investimento estimado é de R$ 14 mil na economia local pelo contrato semestral.

Já em São Borja, que também conta com um Presídio Estadual (247 presos), os processos ocorrem no Sindilojas (rua General Marques, 728, loja 08, centro); às 10h30, para a aquisição das carnes e embutidos; e às 13h30, para os não-perecíveis. Serão investidos R$ 78 mil em seis meses.

Para participar dos pregões, os empreendedores devem estar munidos de uma série de documentos, como certidão negativa de falência, certidão de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal e certidão de regularidade perante o FGTS e o INSS. Possíveis dúvidas sobre os documentos que devem ser apresentados podem ser esclarecidas em uma unidade mais próxima de atendimento do Sebrae.

Fornecer
O Fornecer é considerado modelo de uma nova política de licitações do Executivo. Nesta etapa, a expectativa é que o Governo do Estado descentralize investimentos de custeio da ordem de R$ 13,5 milhões, atuando diretamente na economia de municípios. A medida também pretende gerar uma economia de R$ 6,5 milhões aos cofres públicos. A novidade para esta etapa é a inclusão dos itens de alimentos não-perecíveis na aquisição para as casas prisionais do Estado.

Somando-se às 22 cidades participantes da primeira etapa, serão ao todo, 78 municípios onde ocorrerão pregões presenciais exclusivos para micro e pequenas empresas. O Programa se estende em todas as 28 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes). Outra inovação será a inclusão dos itens carne e ovos nas localidades participantes da primeira fase. Para os demais serão licitados pães e laticínios.

Texto: Rodrigo Machado
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305