Considerado em todo o mundo como o principal parâmetro para avaliar os níveis de violência, o número de homicídios é, justamente, o indicador que torna mais evidente a constante queda da criminalidade no Rio Grande do Sul. Pela primeira vez depois de nove anos, o Estado voltou a encerrar o 1º semestre com menos de mil assassinatos – a última ocasião havia sido em 2011, com 870 vítimas. Entre janeiro e junho de 2019, foram 962 mortes, numa queda de 24% em relação as 1.265 do mesmo período do ano passado. Os dados fazem parte dos indicadores de criminalidade divulgados pela Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP).

A redução também aparece na leitura mensal. Enquanto junho de 2018 registrou 194 homicídios, no mês passado, em todo o Estado, houve 152 (-21,6%) – o menor número desde 2013, com 135 vítimas.

Na Capital, o cenário de retração é ainda mais expressivo. Os primeiros seis meses de 2019 contabilizaram 175 vítimas de assassinato em Porto Alegre, no mais baixo número para o período nos últimos 10 anos, e que também representa queda de quase metade (-45,8%) do total verificado em igual intervalo no ano anterior (323). Isolado, o mês de junho teve retração de 40,8% nos homicídios em território porto-alegrense, passando de 44 no ano passado para 26 – mais uma vez, o menor número para o mês na última da década.

"Os resultados mostram que estamos consolidando a reversão da criminalidade, em especial a marca de voltar a ficar abaixo de mil homicídios no semestre. Embora não nos deixem satisfeitos, pois ainda temos o que melhorar, os dados mostram que estamos no caminho certo", afirmou o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior.

Latrocínios tem queda de 31,4% no Estado e de 42,9% na Capital

As ocorrências de latrocínio, que nos últimos anos eram uma preocupação constante dos gaúchos, seguem a tendência geral de diminuição. O primeiro semestre de 2019 encerrou com a segunda menor marca desde o início da contabilização, em 2012. Foram 35 assaltos com morte entre janeiro e junho, número que só fica acima do registrado em 2009, com 29 casos. Em relação ao mesmo período do ano passado, que teve 51 latrocínios, o resultado atual equivale a uma queda de 31,4%.

Em Porto Alegre, o índice de assaltos com morte retraiu ao nível de oito anos atrás, com quatro casos, menor número verificado desde 2012, que teve a mesma marca. Em relação aos sete latrocínios ocorridos entre janeiro e junho do ano passado, a queda foi de 42,9%.

Furtos caem para o menor total da história no Estado entre janeiro e junho

Desde que o Rio Grande do Sul iniciou a contabilização dos indicadores criminais, em 2002, nunca houve um número de furtos mais baixo do que o registrado no primeiro semestre de 2019. A marca de 59.409 casos em todo o Estado ainda representa queda de 14,9% em relação aos 69.835 ocorridos nos seis primeiros meses do ano passado. E se comparado com o pico negativo de 127.699 ocorrências, alcançado em 2003, o atual recorde positivo representa corte acima da metade (-53%) no total de delitos para o período.

A baixa histórica no número de furtos é o exemplo mais marcante da tendência geral de redução nos índices de criminalidade no RS. Outro destaque são os roubos de veículos, com 2.750 ocorrências a menos em relação aos primeiros seis meses de 2018, passando de 8.773 casos para 6.023, uma queda de 31,3%. Ainda na comparação semestral, também tiveram baixa os furtos de veículos
(-12,5%), os roubos (-9,3%), os ataques a banco (-28%) e os roubos a transporte coletivo (-21%).

RS SEGURO e GGIM-POA completam quatro meses de redução de índices na Região Metropolitana

Criado dentro do RS Seguro para fortalecer o combate à criminalidade, primeiro eixo do programa, o Gabinete de Gestão Integrada da Região Metropolitana de Porto (GGIM-POA) completa quatro meses de reduções nos principais índices do conjunto de 34 municípios que o integram.

Em junho, o número de vítimas de homicídio passou de 113 no ano passado para 75 neste ano (-34%). O indicador começou 2019 com alta de 4% em janeiro, mas reverteu o cenário no mês seguinte, com queda de 38%. A partir da implantação do RS Seguro, manteve-se a curva descendente com quedas de 44% em março, 41% em abril e 29% em maio. No acumulado do 1º semestre, os municípios cobertos pelo GGIM-POA apresentam retração de 30,6% nos assassinatos, com 727 vítimas em 2018 contra 501 entre janeiro e junho deste ano.

O combate aos crimes contra vida é o objetivo número 1 em 18 municípios considerados prioritários pelo RS Seguro, por concentrarem mais de 70% das mortes violentas no Estado. Nos próximos dias, a SSP deve anunciar novas medidas nos quatro eixos do programa – combate à criminalidade, políticas sociais preventivas, atendimento ao cidadão e sistema prisional – visando o impacto transversal e estruturante planejado para a Segurança Pública do Estado.

Violência contra a mulher reduz em todos os indicadores no 1º semestre

A luta pelo respeito e pela proteção às mulheres no Rio Grande do Sul trouxe, no 1º semestre de 2019, resultados que confirmam os acertos do Estado para a construção de um ambiente mais seguro e igualitário. Houve redução do número de vítimas em todos os cincos indicadores aferidos pela SSP entre janeiro e junho deste ano em relação ao mesmo período de 2018.

Os feminicídios consumados passaram de 55 para 43 casos (-21,8%), enquanto as tentativas caíram de 194 para 184 ocorrências (-5,2%). Também foi registrada retração no total de ameaças (-2,5%, de 19.181 para 18.710) e de lesões corporais (-4,6%, de 11.144 para 10.635). A queda mais expressiva se deu no número de estupros, com quase 300 casos a menos – foram 977 casos nos primeiros seis meses do ano passado e 678 no primeiro semestre de 2019, uma queda de 30,6%.

Para a segunda metade do ano, a Polícia Civil planeja novas medidas para fortalecer o combate à violência contra a mulher e aprimorar o atendimento às vítimas. O Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV) da corporação deve dar início à implantação, em Delegacias de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPAs), das Salas das Margaridas – espaços preparados para dar acolhimento e atendimento individual e especializado às mulheres no momento de fazer uma denúncia criminal.

No mês passado, Polícia Civil e o Poder Judiciário gaúchos firmaram um compromisso para implementar um padrão de avaliação de risco às mulheres vítimas de violência. A partir do protocolo, as 22 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) no Estado adotaram um questionário com perguntas objetivas, de múltipla escolha, que permite classificar no momento do registro de uma ocorrência o nível de perigo ao qual a vítima está exposta. Em um segundo momento, o questionário passará a ser utilizado também pelas DPPAs.

O Estado também mantém como política pública de proteção à mulher as Patrulhas Maria da Penha da Brigada Militar, que atuam em 32 municípios com cerca de 100 policiais militares especialmente capacitados para o atendimento a casos de violência contra o público feminino. Além disso, há as Salas Lilás do Instituto-Geral de Períciais (IGP). São 15 unidades no RS que oferecem um ambiente de refúgio e privacidade para o primeiro contato das vítimas com órgãos de segurança, mediante encaminhamento de perícias física e psíquica, bem como de atendimento psicossocial.

* Os números neste texto representam um recorte temporal, retratando os fatos registrados na data da extração de dados do sistema do Observatório da Segurança Pública, e estão sujeitos a alterações provenientes da revisão de ocorrências duplicadas, apuração de informações oriundas de investigações, diligências, perícias e correção do fato no final da investigação policial. Em relação aos números na planilha referente ao ano de 2018, disponível na página de estatísticas, podem haver pequenas divergências em razão de a extração para esse texto ser mais atual e conter mudanças ocorridas após 31.12.2018. A planilha do ano passado será atualizada juntamente com toda a série temporal, no início de 2020.