O governo do Estado deu o primeiro passo para fazer parte de uma parceria internacional que busca fortalecer as ações de prevenção à violência juvenil. Iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) através do Fundo Fiduciário de Segurança Humana, o projeto prevê investimentos de US$ 2 milhões no Brasil. A proposta integra a agenda do organismo dentro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a serem implementados por diferentes países até 2030.

A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, encaminhou documento, na sexta-feira (19/7), para dar a anuência do Estado em participar do projeto. Além do Rio Grande do Sul, a prefeitura de Salvador (BA) manifestou interesse em receber parte dos investimentos, que virão a fundo perdido.

RS Seguro

No Brasil, o Fundo está sob a coordenação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com a participação de organismos internacionais como Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e ONU-Mulheres, instituições que estão liderando a parceria juntamente com a ONU.

“Fomos convidados a participar diante da nossa experiência nos chamados Círculos da Paz, ações que buscam estimular a prevenção e a cultura da não violência”, afirma a secretária. Leany observa que o trabalho preventivo junto aos jovens e demais populações mais vulneráveis à criminalidade é um dos eixos de atuação do programa RS Seguro, lançado pelo governo gaúcho há quatro meses.

O comitê do RS Seguro fez um mapeamento de bairros e escolas dos 18 municípios elencados como prioritários que demandam intervenção mais urgente, com aporte de esforços para a prevenção da criminalidade e melhora dos resultados educacionais.  O levantamento adotou critérios objetivos como tamanho da população, níveis de violência e indicadores educacionais.

O estudo identificou 52 bairros e 169 escolas (80 estaduais e 89 municipais), que reúnem 116.232 alunos e 6.368 professores. Conforme o diagnóstico, 41.586 desses alunos estavam em situação de distorção idade-série em 2018, e 4.184 desses estudantes abandonaram a escola. O estudo mostrou ainda que apenas 4% das 169 escolas que serão priorizadas pelo programa possuem menos de 20% de alunos em situação de distorção idade-série.

Todo esse levantamento foi validado durante 18 reuniões de alinhamento e trabalho com representantes dos municípios e teve envolvimento das secretarias estaduais da Educação (SEDUC), da Saúde (SES), do Trabalho e Assistência Social (STAS), da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), do Esporte e Lazer (SEL) e da Cultura (SEDAC). Com a diagnóstico em mãos, o RS Seguro traçou um plano de ação com mais de 30 projetos a serem desenvolvidos pelos diversos atores envolvidos.

Os Círculos da Paz integram um desses projetos, o Escola + Paz, desenvolvido pela Secretaria da Cidadania, Justiça e Direitos Humanos (SCJDH) em parceria com a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). O trabalho consiste na implantação de núcleos de Justiça Restaurativa que realizam os círculos de diálogo entre professores e estudantes para resolução de conflitos e prevenção da violência. Já participam da iniciativa escolas de Alvorada, Viamão e Porto Alegre. A meta do RS Seguro é levar o Escola + Paz para os 169 colégios priorizados pelo programa.