Na data em que se comemora o Dia Internacional de Combate à LGBTFobia (17/05), a Polícia Civil, em parceria com a OABRS e a Prefeitura de Porto Alegre, lançou uma cartilha informativa para ampliar a conscientização sobre o tema e o conhecimento dos instrumentos de proteção para esse público no Estado. 

A solenidade foi realizada no gabinete do prefeito da Capital, Sebastião Mello, com participação da chefe da Polícia Civil, delegada Nadine Anflor. A cartilha está disponível para download no site da PC (clique aqui), junto de outras publicações já lançadas pela instituição para promover o combate aos crimes de intolerância.  

O dia 17 de maio marca os 31 anos desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista de distúrbios mentais da Classificação Internacional de Doenças (CID). A decisão reconheceu que a orientação afetivo-sexual não pode ser considerada doença, por se tratar de traço da personalidade.  

Além da delegada Andrea e da coordenadora do CDDSG, também participou do lançamento da cartilha a diretora do Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV) da PC, delegada Caroline Bamberg.  

No dia 10 de dezembro de 2020, foi inaugurada em Porto Alegre a Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância, que é responsável pela investigação de crimes de preconceito de raça, cor, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, religião, procedência nacional ou em razão de desobediência. A denúncia pode ser feita através do número (51) 984440606 ou no endereço da DP que fica na Avenida Presidente Franklin Roosevelt, número 981.