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Planejando e operacionalizando a Segurança Pública gaúcha

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Por José Francisco Mallmann - Secretário de Estado da Segurança Pública

Ao completarmos 180 dias à frente da Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul a convicção é de que estamos no caminho certo, devolvendo aos gaúchos a confiança de que o Estado tem capacidade para reverter á sensação de insegurança e, gradativamente, a de impunidade, que alarmam e preocupam a população. Nosso otimismo reside na efetivação de medidas estratégicas e operacionais que, a cada dia, encontram crescente respaldo na opinião pública e nos próprios organismos que compõem a Pasta.

Quando aceitamos a missão que nos foi confiada pela governadora Yeda Crusius sabíamos do desafio de gerenciar um segmento com estrutura frágil e aquém das expectativas de todos nós. Todavia, integrados ao Plano de Governo, anunciamos no dia de nossa posse – em 23 de abril – 23 medidas prioritárias focadas na reestruturação administrativa e operacional da SSP e de seus órgãos vinculados. Uma semana depois, entregamos ao ministro da Justiça 66 projetos, orçados em R$ 262 milhões, alinhados ao Plano Nacional de Segurança Pública e que julgamos essenciais para dotar a Pasta da infra-estrutura essencial, pois, sem infra-estrutura, inteligência policial, efetivo capacitado e corregedoria forte não se faz segurança pública. Bem como, sem planejamento estratégico, nenhuma instituição, seja ela pública ou privada, conseguirá sobreviver nesses tempos onde a exigência do uso racional dos recursos faz com que os gestores precisem estar sempre atentos, primando pela criatividade, na busca de qualificar e motivar suas instituições e comandados.

Das 23 medidas prioritárias 18 já foram implementadas, seguindo rigorosamente o Planejamento Estratégico para uma gestão moderna e com aproveitamento transparente das receitas advindas do Estado. Nesse planejamento, podemos citar, entre outros, o Plano Anual de Reaparelhamento Policial, o Plano Anual de Metas e o Plano Diretor do Sistema Penitenciário, ferramentas imprescindíveis para a gestão da Segurança Pública, que servem de base e impulso na qualificação e balizamento de nossas propostas e ações.

A relação saudável e respeitosa com a União, que tem se mostrado sensível aos nossos projetos, aliada ao profissionalismo e comprometimento de nossos diretores e servidores, fez com que, por exemplo, R$ 50 milhões fossem confirmados ao RS em agosto último. Em paralelo, outros convênios e programas que visam dar a sustentação para nossas proposições e ações caminham a pleno. Como gestor técnico e há mais de 30 anos atuando na área, reafirmo que Segurança Pública é hoje não apenas um dever do Estado e direito do cidadão, mas uma questão social, que precisa da participação construtiva de cada um de nós.

Por outro lado, alguns dirão que para isso são necessários melhores salários para os servidores, recomposição de efetivos e reaparelhamento das polícias. Ora, essas são observações e perguntas que rotineiramente respondemos e que, acima de tudo, apenas nos fazem encorajar e fortalecer para a concretização desses objetivos, ponto de honra deste Governo e metas prioritárias da nossa gestão.

O melhor exemplo desse novo momento da Segurança Pública gaúcha é o controle em 100% de todos os indicadores de criminalidade, meta atingida por todos nós da SSP nesse mês de outubro. Resultado intimamente ligado as cinco operações permanentes implantadas nesses 180 dias e com participação direta dos organismos que compõem a Pasta, em especial da Brigada Militar e da Polícia Civil. São barreiras, blitze, abordagens e operações contra todos os tipos de delitos e que, juntas, já prenderam mais de 4 mil pessoas, recapturaram 450 foragidos, apreenderam 1.018 armas, mais de 50 kg de drogas e fiscalizaram 12 milhões de veículos. Operações que, vale frisar, receberam plena aprovação dos gaúchos na totalidade das enquetes ou pesquisas de opinião realizadas pela mídia nesse período. No combate aos jogos ilegais, os organismos da Segurança Pública, em parceria com outras instituições, apreenderam 14 mil máquinas caça-níqueis, em diversas operações realizadas desde o início do ano.

Como referenciais para a qualificação da atuação da segurança pública de nosso Estado, citamos, ainda, o decreto para a regulamentação da Lei dos Desmanches; a proposta de Lei para Controle de Veículos sob Guarda Temporária; e a proposta de Restrição ao Consumo e Comércio de Bebidas Alcoólicas, que objetiva a redução imediata dos homicídios e de outros delitos, a qual já obteve respaldo em quatro municípios gaúchos e, conforme pesquisas de opinião, é um desejo da maioria das comunidades do Estado.

Também ressaltamos a recente nomeação de 700 policiais militares, que desde 2005 aguardavam chamada, e o anúncio da construção do Complexo do IGP, obra orçada em R$ 24 milhões e prevista para os próximos dois anos. Por essas ações já implementadas, e outras que certamente virão, reforça-se em nós a convicção de estarmos no caminho certo, cumprindo nosso objetivo de oferecer uma segurança pública comprometida com as aspirações do povo gaúcho e calcada em planejamento, operacionalidade e qualidade.

Secretaria da Segurança Pública