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Penitenciária Estadual de Canoas 1 é primeiro lugar no Prêmio Innovare

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Dentre os motivos para o título está a implantação do perfil de preso e o baixo índice de reincidência.
Dentre os motivos para o título está a implantação do perfil de preso e o baixo índice de reincidência. - Foto: Rodrigo Ziebell/SSP
Por Caroline Paiva/Imprensa Susepe

As práticas de inclusão social da Penitenciária Estadual de Canoas 1 (Pecan 1) receberam, na tarde dessa terça-feira (05), o primeiro lugar no 14º Prêmio Innovare, na categoria Advocacia. O estabelecimento, que é referência em tratamento penal, foi inscrito na premiação pela procuradora do Estado, Roberta Arabiane Siqueira.

A Pecan 1 participou por meio do projeto “Responsabilidade compartilhada: uma via para a humanização do sistema prisional e para proteção social”. O projeto, de autoria da procuradora, recebeu este nome pelo fato do funcionamento da penitenciária ter sido estabelecido perante acordo entre Susepe, Ministério Público e Poder Judiciário, recebendo a intermediação da Procuradoria Geral do Estado.

A casa prisional foi inaugurada em março 2016 e dentre os motivos para o título está a implantação do perfil de preso, o baixo índice de reincidência (de apenas 20%) e a presença total de Estado (com presos recebendo uniformes, sapatos e todos os itens de higiene). Além disso, o estabelecimento conta com diversos trabalhos prisionais, escola e atendimentos em saúde.

O estabelecimento, que é referência em tratamento penal, foi inscrito pela procuradora do Estado, Roberta Arabiane Siqueira.
O estabelecimento, que é referência em tratamento penal, foi inscrito pela procuradora do Estado, Roberta Arabiane Siqueira. - Foto: Divulgação

Outras unidades prisionais do Estado também tiveram participação no prêmio, sendo elas: Presídio Feminino Madre Pelletier, Presídio Estadual de Santo Ângelo, Colônia Penal Agrícola de Charqueadas, Presídio Estadual de Santo Cristo e Penitenciária Estadual de Rio Grande (leia mais). Para a superintendente da Susepe, Marli Ane Stock, este é um dos caminhos para a transformação do sistema prisional. “Esta foi uma aposta que deu certo, graças a várias pessoas e órgãos que acreditaram”, comentou.

Segundo a procuradora Roberta Arabiane Siqueira, não foi a Pecan 1 que ganhou, mas sim o trabalho em conjunto desenvolvido por várias instituições. “Enalteço que sem o apoio da superintendente da Susepe o projeto não teria êxito”, acrescentou. De acordo com ela, a Procuradoria foi parte atuante e responsável pela perfectibilização de acordos, convênios, termos de cooperação e afins. "Foi um trabalho extenso e grandioso de advocacia preventiva, por isso o reconhecimento do sistema de justiça", comentou. O estabelecimento hoje tem a direção de Emilinha Nazário e Marcelo Martinelli. 

Prêmio Innovare

O prêmio Innovare conta com outras cinco categorias: Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública e Justiça e Cidadania. Ele já funciona há 13 anos e é considerado o mais importante prêmio da justiça brasileira. O objetivo é valorizar iniciativas que busquem soluções para os desafios enfrentados no sistema de justiça.

 

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