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O desafio do sistema penitenciário

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Por Airton Michels - Secretário da Segurança Pública

A recuperação do sistema penitenciário é um dos maiores desafios da Secretaria da Segurança Pública no Rio Grande do Sul. A falta de investimentos em anos anteriores fez com que a capacidade dos estabelecimentos não acompanhasse o crescimento da população carcerária.

O símbolo dessa situação é o Presídio Central de Porto Alegre, um destaque negativo que atravessa as fronteiras de nosso país e provoca repercussão internacional. Acabar com a superlotação do Central é nossa prioridade na Secretaria da Segurança Pública. Pouco adianta enfrentarmos o crime nas ruas e prender bandidos perigosos se as quadrilhas estiverem no comando dos presídios e penitenciárias.

Ao mesmo tempo em que conseguiu inaugurar, já neste ano, módulos penitenciários que contribuem para desafogar o sistema na Região Metropolitana de Porto Alegre e deve entregar outras obras importante ainda nos primeiros meses de 2012, a Susepe construiu outros avanços importantes.

Uma medida importantíssima é a separação, nos estabelecimentos, de presos que aguardam julgamento daqueles que já estão cumprindo pena, como a lei prevê. Ao afastar um grupo do outro, a Susepe já aumenta as condições de recuperação de muitos apenados.

Também é importante ressaltar a criação da Delegacia Penitenciária Feminina. É uma iniciativa pioneira no país, destinada a gerir o aumento constante de presas no estado e possibilitar que tenham condições de serem ressocializadas.

Não podemos deixar de citar a contratação de 800 novos servidores no início do ano. Nossos objetivos em relação à Susepe dependem fundamentalmente do trabalho dos agentes penitenciários e administrativos, lado a lado com os gestores.

Mas o serviço público não tem como agir sozinho. É preciso que a sociedade se conscientize que a segurança pública não depende apenas de mais policiamento. Um sistema prisional em condições de reabilitar quem cumpre pena é essencial. Da mesma forma que oferecer uma oportunidade a quem sai da cadeia também é.

Além de trabalhar para melhorar as condições do nosso sistema prisional, temos que mostrar aos empresários que é preciso oferecer emprego a quem cumpriu sua pena. Somente Estado e sociedade atuando juntos podem mudar a realidade que hoje todos nós vivemos.

Secretaria da Segurança Pública