O DetranRS e a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) divulgaram os primeiros números do programa CNH Social, que teve as inscrições encerradas no dia 10. Pessoas em situação de vulnerabilidade inscritas no CadÚnico ou Devolve ICMs receberão 3 mil serviços de habilitação. O grande destaque dessa edição do programa foi a inscrição de 221 mil mulheres, representando 79% do total de 281.543 inscritos.  

Para a diretora-geral adjunta do DetranRS, Inajara da Rosa, “O perfil das inscrições mostra que as mulheres estão buscando mais autonomia e empoderamento através da CNH, que representa maior independência e mais oportunidades no mercado de trabalho. O número de inscritos mostra a necessidade de políticas públicas como essa”. 

Os municípios com o maior número de inscritos 

Porto Alegre (64.507) 

Pelotas (13.910) 

Canoas (9.928) 

Santa Maria (7.331) 

Bagé (6.821) 

Uruguaiana (5.599) 

São Leopoldo (5.465) 

Gravataí (4.034) 

Novo Hamburgo (3.840) 

Caxias do Sul (3.693) 

Passo Fundo (2.955) 

A habilitação para as categorias A e B (carro e moto) representou 86% das inscrições do programa (mais de 241 mil), considerando ambos os gêneros. Os demais serviços tiveram quase 40 mil inscritos (23,3 mil para adição e 16,5 mil para mudança de categoria).  

 
Sorteio  
A seleção dos candidatos será realizada por sorteio, com coordenação técnica da Procergs (Companhia de Processamento de Dados do Estado), no dia 17 de julho. Será utilizado o aplicativo de sorteio da Nota Fiscal Gaúcha, com regras de auditoria garantidas pelos números da loteria federal, que serão utilizados como chave para a geração dos bilhetes.  

Após o sorteio no dia 17 de julho, o DetranRS fará a verificação dos requisitos de acesso ao programa por meio de consulta a Base Nacional de Condutores. A divulgação dos contemplados será no dia 21 de julho no site do DetranRS, com lista publicada no Diário Oficial do Estado. Os inscritos poderão consultar sua situação no sorteio pela Central de Serviços e os contemplados serão informados pelo e-mail cadastrado na inscrição. 
 
Abertura do processo de habilitação 

Os candidatos sorteados deverão realizar a abertura do processo de habilitação no Cento de Formação de Condutores de sua preferência até o dia 5 de setembro. 

Além dos documentos necessários para a abertura do procedimento de habilitação (Renach), o candidato deverá apresentar comprovação de que mora no Estado por no mínimo dois anos, declarar responsabilidade sobre as informações prestadas e conhecimento de todas as condições de participação no Programa CNH Social. 

^{Texto: Ascom DetranRS. Edição: Luciana Balbueno/Ascom SSP-RS}