O secretário estadual da Segurança Pública, José Francisco Mallmann, vistoria na tarde desta sexta-feira (15/02), as obras do Presídio Regional de Pelotas, na região Sul. Na ocasião, estará acompanhado do superintendente dos Serviços Penitenciários, Antônio Bruno Trindade.

Em Pelotas, Mallmann irá fiscalizar a construção de um novo pavilhão na casa prisional, com capacidade para 152 vagas. De regime fechado, e com capacidade para 215 vagas, o Presídio Regional abriga, atualmente, cerca de 520 detentos. A construção de um novo pavilhão, além de reformas em toda a estrutura da edificação, foram iniciadas em julho de 2005 e estão orçadas em R$ 1,1 milhão, recursos esses oriundos dos cofres do Estado. Segundo a Susepe, a estimativa é que a entrega da obra ocorra ainda no primeiro trimestre deste ano.
 

Presídios são prioridade do Estado

Em paralelo a construção do novo pavilhão e as obras de reforma no Presídio Regional de Pelotas, outras sete casas prisionais, todas de regime fechado, começarão a ser erguidas ainda este ano no Estado. As obras seguem diretriz do RS Seguro, um dos programas estruturantes do governo do Estado, e objetivo estipulado como número 1 pela SSP, o de promover a sensação de segurança, de forma imediata, e reverter, de maneira gradativa, a de impunidade. As penitenciárias que começarão a ser construídas em 2008 são as seguintes:

- Penitenciária Estadual para Jovens e Adultos, em São Leopoldo, com capacidade para 421 apenados entre 18 e 24 anos.
- Penitenciária Federal de Guaíba, com capacidade para 208 detentos.
- Penitenciária Estadual de Guaíba, com capacidade para 672 vagas.
- Penitenciária Regional de Passo Fundo, com capacidade para 336 vagas, e cuja abertura das propostas financeiras para a construção da obra acontece esta semana.
- Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves, com capacidade para 336 vagas.
- Penitenciária Estadual de Lajeado, com capacidade para 672 vagas, e cujo projeto foi reapresentado ao Depen.
- Penitenciária Feminina Especial, com capacidade para 256 vagas, em local a ser definido.

Ainda no primeiro trimestre deste ano deve ocorrer a inauguração da Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, com capacidade para 432 vagas. Também segue em construção a Penitenciária Regional de Santa Maria (336 vagas) e as reformas e reestruturações no Presídio Estadual de Espumoso (recuperação de 54 vagas). Apenas no regime fechado, se somadas obras em construção, a serem construídas ou em reformas, serão investidos R$ 93 milhões, com a abertura de 4.367 novas vagas.

Albergues

Outros R$ 2,8 milhões serão aplicados na construção, reforma e ampliação de seis albergues dos regime semi-aberto e aberto em Porto Alegre, Charqueadas, Caxias do Sul, Venâncio Aires e Viamão, obras essas que, juntas, recuperarão ou gerarão outras 715 vagas.
No somatório final, 5.082 novas vagas serão geradas e/ou recuperadas nos três regimes prisionais (fechado, semi-aberto e aberto), com um total de investimentos, divididos entre Estado e União, da ordem de R$ 118.331.151,55.