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Mais policiais com melhores salários e condições

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Por Valdeci Oliveira - Deputado Estadual (PT) e líder do governo na Assembleia Legislativa do RS

Do sucateamento e da desvalorização da estrutura pública gaúcha de enfrentamento à criminalidade para a concessão de reajustes salariais incisivos a brigadianos, policiais civis e servidores do IGP e da SUSEPE. Da escassez recorrente de servidores à abertura de concursos para centenas de vagas em todas as áreas da segurança. É seguindo estes caminhos que o governo do Estado enfrenta de maneira concreta e não com retórica e dados desvirtuados a audácia e a especialização do crime organizado.

Nesta área sensível para a população e que mobiliza a todos, há muito o que se fazer sempre. E é por isso que o Estado está tomando medidas contundentes como há muito tempo não se viam no Rio Grande e que tem como centro a redução dos índices de violência, o combate à impunidade e o aprimoramento da gestão. Considero como a mais importante dessas ações a política de reajustes e de valorização profissional já aprovada para os servidores da segurança, ou seja, aqueles que enfrentam os bandidos face a face nas ruas. Se engana quem acha que se faz segurança sem investimento nos trabalhadores. Isto é primordial. Por entender isso, o governador Tarso Genro concedeu não só aumentos de impacto, como também viabilizou planos de carreira, aposentadoria especial e recuperação da política de promoções para maior parte da categoria, mecanismos que permitem aos servidores galgarem postos e terem uma merecida ascensão profissional. Com o aumento nos vencimentos, a folha de pagamento dos servidores da segurança teve incremento de 30%. Mas isso, sublinhe-se, não é gasto. É um investimento justo, coerente e de alto retorno social.

O mesmo reforço substantivo no salários dos trabalhadores, ocorre na quantidade e na estruturação das equipes. Até o final de abril, as ruas gaúchas receberão 2.580 novos brigadianos, aprovados no concurso de 2012 e no momento em fase final de treinamento. O governo também já autorizou, nesta semana, a realização de concurso público para contratar mais 2 mil policiais militares, que deverão estar aptos para o serviço em 2013. No mesmo ritmo, o governo já trabalha para lançar concursos para mais de 1 mil policiais civis e mais de 2 mil agentes da SUSEPE. Conforme a Secretaria Estadual de Segurança, este ano serão adquiridas 629 viaturas, que se somarão às 751 compradas ano passado. Em 2013, também chegam aos mãos dos nossos policiais 1227 novas armas, que se somam às 2.384 viabilizadas ano passado.

Nesta semana também, o Estado aprovou na Assembleia Legislativa o projeto de lei complementar que cria o Abono Especial para os servidores feridos em serviço. Pasmem, mas até então no Rio Grande policiais feridos em combate tinham o salário reduzido mesmo estando justificadamente sem condições de atuar no exercício da função. Com o projeto enviado pelo governador esse contrassenso acabou.

Portanto, o que não falta na Segurança Pública do Estado hoje são ações, programas, busca por resultados e empenho para subjugar criminosos e a criminalidade. Nos dois primeiros anos do governo Tarso, o investimento em segurança é 40% maior do que nos dois primeiros anos da gestão anterior, que incluiu valores do Detran e dos servidores inativos para avolumar aplicações de recursos no setor junto ao Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2012.

A tarefa, reconhecemos, é complexa pois o crime é cada vez mais organizado e não arrefece com o desenvolvimento econômico e social do país como se imaginava outrora. Porém, o paradigma de se investir pesadamente no trabalhador da segurança e nas suas condições de trabalho tem chance de êxito muito maior que o receituário do sucateamento, da desvalorização profissional e do déficit zero.

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