Com a transferência de mais 240 presos, na segunda-feira (15/5), terminou a segunda etapa da desocupação da Cadeia Pública de Porto Alegre. Na quinta-feira (11/5) passada, houve a remoção de outros 289 detentos, somando 529. Eles foram levados para a Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul, a Penitenciária Estadual do Jacuí, em Charqueadas, e o Complexo Penitenciário de Canoas.

Além disso, em 5 e 9 de maio, ocorreram 253 transferências entre estabelecimentos da Região Metropolitana para o remanejo de vagas. Nos quatro dias de operação, uma das maiores da história do sistema prisional do Rio Grande do Sul, totalizaram-se 782 movimentações.

As remoções, coordenadas pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), de forma integrada com as demais forças de segurança, fazem parte do plano de desocupação do estabelecimento para dar prosseguimento às obras de readequação. Na segunda etapa, mais duas galerias foram esvaziadas.

A operação mobilizou mais de mil policiais penais e fez parte de um estruturado plano de inteligência e integração entre as forças de segurança do Estado e outros órgãos. Ao todo, a iniciativa empregou mais de 2,6 mil servidores e 300 viaturas.

O secretário de Sistemas Penal e Socieducativo, Luiz Henrique Viana, lembrou que a ação envolveu um longo planejamento e diálogo com instituições em diferentes esferas durante a preparação. “Esta é a segunda movimentação realizada para sequência da readequação das obras da Cadeia Pública de Porto Alegre. É, também, a segunda maior envolvendo pessoas privadas de liberdade numa única operação. Para que isso ocorresse com êxito, foi necessário o trabalho integrado das forças de segurança, as quais, uma a uma, garantiram o sucesso da ação. Com isso, atingimos mais um importante passo deste projeto, que muda a trajetória do sistema carcerário no Rio Grande do Sul”, avaliou.

Para o secretário da Segurança Pública, Sandro Caron, a ação exitosa é fruto da sinergia canalizada pelos diferentes órgãos de segurança. Mais de 1,6 mil policiais militares e civis participaram da escolta, que contou com mais de 120 viaturas, além do reforço aéreo do helicóptero do Batalhão de Aviação da Brigada Militar (BAvBM). "Conforme planejado, a transferência dos apenados ocorreu de forma segura e sem intercorrências. A Secretaria da Segurança Pública prestou todo apoio à Secretaria de Sistemas Penal e Socieducativo e à Superintendência dos Serviços Penitenciários, empregando um grande efetivo", destacou Caron.

O superintendente dos Serviços Penitenciários, Mateus Schwartz dos Anjos, destaca que a operação representa um marco histórico para o Rio Grande do Sul. “Retornaremos à administração e à operação da Cadeia Pública de Porto Alegre, devolvendo diversos policiais militares para a segurança nas ruas, cumprindo nossa missão no sistema prisional gaúcho. A participação de servidores das dez regiões penitenciárias e dos nossos grupos táticos nessa operação, além de todo um planejamento qualificado, reforça a capacidade e preparo da Polícia Penal para garantir mais segurança aos gaúchos e entregar um serviço público cada vez mais efetivo”, afirmou.

O Departamento de Segurança e Execução Penal (DSEP) da Susepe coordenou a operação, com participação das Agências de Inteligência da superintendência e da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS). Atuaram na ação integrantes do Grupo de Ações Especiais da Susepe (Gaes), dos Grupos de Intervenção Regional (GIRs) e da Divisão de Segurança e Escolta (DSE), além de servidores dos estabelecimentos prisionais. Participaram também Brigada Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Empresa Pública de Transporte e Circulação, guardas municipais de Porto Alegre e Canoas e Corpo de Bombeiros Militar.

A primeira etapa de transferências da Cadeia Pública de Porto Alegre ocorreu de 21 a 24 de junho de 2022. Nos quatro dias, foram deslocados 555 presos para 12 unidades prisionais na Região Metropolitana e 458 para outros estabelecimentos, totalizando 1.013 movimentações.

Readequação da CPPA

Atualmente, cerca de 50% das obras da Cadeia Pública estão concluídas. Em fevereiro, a empresa contratada para a execução dos serviços, a Verdi Sistemas Construtivos, finalizou os primeiros três módulos de vivência, somando 564 vagas.

Iniciada em julho de 2022, a obra conta com um investimento total de R$ 116,7 milhões. A parte externa da CPPA terá torres de controle e serviços, que abrangem reservatórios, casa de bombas, central de gás GLP, gerador de água quente, de energia e subestação. O setor interno terá área construída de cerca de 14 mil metros quadrados, com nove módulos de vivência, onde ficarão as celas e os locais para atividades do cotidiano das pessoas presas – pátio coberto e de sol, áreas para visita e atendimento jurídico.

Para totalizar as 1.884 vagas, o local terá 1.866 coletivas e 18 para pessoas com deficiência. A nova estrutura possui um diferencial no material utilizado na confecção das celas, que é o concreto de alto desempenho com incorporação de fibras de polipropileno. Essa combinação, quando comparada a obras executadas com materiais convencionais, apresenta maior durabilidade e resistência ao impacto. Isso significa que a integridade da estrutura não será gravemente afetada, mesmo que aconteçam tentativas de depredação por parte dos apenados.

Outras vantagens desse material utilizado nas celas e nos móveis são a resistência ao fogo, a incombustibilidade e a baixa condutividade térmica. Assim, o risco de início e propagação do fogo pode ser considerado praticamente nulo.

A forma como foi concebido o projeto da unidade e o modo de circulação dos servidores penitenciários em passarela sobre o corredor das celas, com todo o controle de operação e abertura das portas de maneira isolada dos detentos, garantem segurança ao sistema operacional.

A nova estrutura possibilitará mais dignidade para os servidores e para as pessoas em cumprimento de pena, além de promover o reforço na fiscalização e no enfraquecimento das organizações criminosas, com a utilização de tecnologias como bloqueadores de celular e radares antidrones.

Texto: Rodrigo Borba/Ascom Susepe

Edição: Vitor Necchi/Secom