Os latrocínios no Estado, tanto na comparação do mês de novembro de 2022 com o mesmo mês do ano anterior, quanto no acumulado dos últimos 11 meses, apresentaram redução histórica, com o menor total desde o início da contabilização deste tipo de crime. No penúltimo mês do ano, o RS teve um caso de latrocínio, frente a dois casos registrados em 2021. No acumulado de janeiro a novembro a queda é de 18,5%, passando de 54 casos no ano passado, para 44 em 2022. Os dados integram os indicadores criminais divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) nesta sexta-feira (09/12).

Pelo segundo ano consecutivo Porto Alegre zerou o indicador de latrocínio no mês de novembro. O acumulado do ano apresenta o menor total da série histórica, uma redução de 50%, passando de 14 casos em 2021 para sete casos neste ano.

O latrocínio é um crime cuja ocorrência depende de uma série de fatores circunstanciais – possível reação da vítima, ação surpreendida por testemunhas, consciência do assaltante alterada por uso de entorpecentes e até mesmo eventual nervosismo ou indiferença do criminoso pela vida, entre outros.

Roubo de veículos mantém tendência de queda

O roubo de veículos também apresentou queda em novembro no Estado. Foram 383 casos no RS, 6,1% menos que no ano anterior. O acumulado de 2022 também permanece em queda, com 9,1% menos que em 2021, porcentagem que representa 411 veículos que deixaram de ser roubados no RS. Na Capital também foi verificada a tendência de queda. Os roubos de veículos em novembro caíram 19,9%, enquanto no acumulado a retração foi de 8,8%, o que representa 154 veículos a menos em comparação com 2021.

Uma das principais políticas desenvolvidas pela segurança pública que visam o combate nesse tipo de crime, a Operação Desmanche, foi retomada nas últimas semanas e mostrou resultados expressivos para a população gaúcha. A 103ª Operação Desmanche, desencadeada no último dia 23 de novembro, em Canoas, resultou na maior apreensão da história da operação, com 646 toneladas de sucata automotiva sem procedência recolhidas.

Na ação, coordenada pela SSP, foram vistoriados cinco pontos de um mesmo proprietário, que resultou em uma prisão por receptação de motores de caminhão e crime ambiental. Durante a operação foram apreendidos um caminhão suspeito de roubo/furto, seis caminhões em busca e apreensão, quatro motores roubados, 13 motores com numeração suprimida e 18 motores suspeitos de roubo/furto. Além disso, houve uma infração por falta de Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI) e uma por documentação exigida no local pela lei 14.376/2013. Na ocasião, também foi detectado furto de energia.

A localização de veículos roubados em situação de desmanche reforça a importância da iniciativa que, desde 2016, combate esse tipo de crime.

Vítimas de homicídios em Porto Alegre impactam nos dados do Estado

Em novembro foi registrada uma alta no Estado de 13,1% nos índices de vítimas de homicídio no comparativo com novembro do ano passado. Apenas na capital gaúcha, esse percentual chegou a 111,8%, ou seja, a cidade segue sendo responsável pela persistência na alta deste indicador.

A principal causa ainda são os conflitos entre criminosos. Diversas ações integradas estão sendo desenvolvidas para que os percentuais voltem a apresentar redução, como ao longo dos últimos anos. A mais recente foi a Operação Avalanche, que foi coordenada pela Polícia Civil e contou com o apoio da Brigada Militar, no início de dezembro. Foram realizadas 203 prisões, sendo 77 em flagrante e cumpridos 299 mandados de busca e apreensão, resultando na apreensão de mais de R$ 284 mil em espécie, 84,6kg de maconha, 7kg de cocaína e 36 armas de fogo.

Já a Brigada Militar voltou a intensificar as ações na Capital e Região Metropolitana. Entre as principais estão a Operação Papai Noel, que tem como objetivo coibir os crimes patrimoniais em vista da maior circulação de dinheiro no comércio e a Operação Visibilidade, voltada para o enfrentamento dos crimes patrimoniais e letais. Todas as ações contam com o efetivo do Comando de Policiamento da Capital e Comando de Policiamento Metropolitano, além das tropas especializadas.

Combate aos feminicídios no Estado

Os feminicídios voltaram a apresentar alta pelo segundo mês consecutivo. Em novembro, 10 mulheres perderam a vida por razão de gênero no Estado, enquanto no mesmo mês de 2021 foram 9 vítimas. No acumulado a alta também persiste, com 100 casos de janeiro a novembro, nove a mais que o registrado em igual período de 2021.

A violência contra a mulher é um crime de difícil combate, pois na grande maioria das vezes acontece silenciosamente dentro do seio familiar. Das 100 vítimas de 2022, 79 não possuíam medida protetiva de urgência vigente e 51 sequer tinham registro de ocorrência anterior contra o agressor.

Para incentivar as denúncias e proporcionar às vítimas um ambiente acolhedor e seguro, as forças de segurança se empenharam no desenvolvimento de estratégias inovadoras que criem esse ambiente de coragem para a vítima sair do ciclo da violência.

Inédito no Brasil, o Projeto de Monitoramento do Agressor vai fornecer 2 mil tornozeleiras eletrônicas que serão instaladas em agressores de vítima que tenha medida protetiva vigente e esteja sob alto risco segundo avaliação do Judiciário. A nova tecnologia é parte de uma das ações do governo do Estado para frear os casos de feminicídio e violência doméstica no Rio Grande do Sul, tendo como ponto de partida os municípios de Porto Alegre e Canoas. A ferramenta é uma iniciativa do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (EmFrente, Mulher), que busca fortalecer a rede de apoio às vítimas e promover uma mudança de cultura que valorize a proteção da mulher na sociedade.

O governo do Estado também fez um acordo de cooperação com a London School of Economics and Political Science para o processamento de dados do Sistema de Gestão Estatística em Segurança Pública (GESeg).

O objetivo é estabelecer um fluxo de informações estratégicas para fortalecer o enfrentamento da violência contra mulher e estruturar um banco de dados voltado à formulação de políticas públicas. O projeto prevê uma análise de estudos dos últimos 10 anos sobre violência doméstica com o exame de perfis e estudos técnicos que viabilizem o desenvolvimento de ações.

Na última terça-feira (08/11) a PC inaugurou, em Palmeira das Missões, mais uma Sala das Margaridas, a 58ª do Rio Grande do Sul. O novo espaço, dedicado ao acolhimento de mulheres vítimas de violência, funcionará nas dependências da Delegacia de Polícia do município, localizada na Rua Marechal Floriano Peixoto, 846. A implementação contou com parceria da comunidade, por meio do Grupo de Apoio aos Órgãos de Segurança Pública de Palmeira das Missões e de entidades parceiras.

Iniciado em 2019 como um projeto-piloto, em Santiago, na Região das Missões, a Sala das Margaridas se transformou em uma das principais medidas implementadas pela Polícia Civil para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado. O projeto consiste em criar, dentro das delegacias, um ambiente exclusivo para o atendimento às vítimas e seus filhos, separado de onde são registradas as ocorrências gerais. A ideia é garantir a privacidade e o respeito às mulheres durante o relato das situações de violência.

Como parte das estratégias para reverter o quadro, as forças de segurança seguem ampliando as estruturas de atendimento qualificado e acolhimento a mulheres vítimas de violência. As Patrulhas Maria da Penha (PMs), que completaram dez anos de implantação no Rio Grande do Sul, expandiram o atendimento nos últimos três anos. O número de cidades cobertas pelas PMPs passou de 46 para 114, um aumento de 148%. A PMP é responsável pelo atendimento de mulheres com medidas protetivas, com visitas frequentes às vítimas para acolher e identificar pontos de atenção que possam colocar essas mulheres em risco.

Novembro encerrou com queda nas ameaças (-15,3%), lesões corporais (- 9,7%) e estupros (-9,9%). As tentativas de feminicídio subiram 54,2% no período. No acumulado foram registradas reduções nos casos de ameaças (- 7,3%) e de lesão corpora (- 0,7%), enquanto os estupros (2,5%) e as tentativas de feminicídio (4,7) subiram.

As autoridades reforçam o apelo para realização de denúncias ao primeiro sinal de violência – além da vítima, parentes, amigos, colegas, vizinhos e mesmo desconhecidos podem e devem comunicar às forças de segurança para possibilitar ação antes que o ciclo da violência termine em feminicídio. Das oito vítimas de outubro, três tinham medida protetiva de urgência vigente. Além do Disque Denúncia 181 e do Denúncia Digital 181, o WhatsApp da Polícia Civil (51 – 98444-0606) recebe mensagens 24 horas, sem a necessidade de se identificar, e a Delegacia Online permite fazer o boletim de ocorrência, com a mesma validade do documento emitido presencialmente, a qualquer horário e por qualquer dispositivo com internet. Quem não tem acesso, pode procurar qualquer Delegacia de Polícia, bem como o auxílio das PMPs, cujos telefones se encontram no site da SSP. Para socorro urgente, o número é o 190.

Ataque a banco aumenta em novembro,
mas segue em queda no acumulado do ano

Apesar da alta de 150% registrada em novembro, 2022 segue com número menor que 2021, com um percentual de 15,4% abaixo do ano anterior. O percentual de aumento no mês ainda fica abaixo dos meses de novembro de anos anteriores a 2019. E esse aumento, porém, está mais concentrado em roubo de clientes bancários, fato muitas vezes ocorrido nas proximidades das agências. Para coibir este tipo de ação, a Brigada Militar vem trabalhando na Operação Angico, voltada ao enfrentamento ao roubo em estabelecimentos bancários

Abigeatos seguem em tendência de queda
e com os patamares mais baixos da década

Os crimes de abigeato (furto de gado) seguem cada vez com números menores, seja no comparativo dos meses como nos anos. Se compararmos todos os meses de novembro desde 2012, o número atual é o mais baixo, com 320 casos, 22,1% menor que o indicador de novembro de 2021. Ao comparar os anos, 2022 também é o que apresenta melhor resultado na série histórica, com queda de 12,7% em relação ao ano anterior, dado que vem caindo vertiginosamente, ano a ano.

Apesar do aumento de passageiros,
roubo a transporte coletivo continua apresentando queda

Mesmo com a retomada gradual das atividades e o posterior aumento de usuários no transporte coletivo do Estado, o roubo nesse segmento vem apresentando redução significativa e chegando ao menor patamar da série histórica. Em 2022 foram 562 casos, uma redução de 48,5% em relação a 2021. Já no mês de novembro, a queda é de 46,9% em relação ao mesmo mês de 2021. Nos dois indicadores é possível verificar o menor número da década.

_{As tabelas completas estão disponíveis na página de estatísticas do site da SSP. Para aprimorar as comparações, os dados de 2020 e 2021 também foram atualizadas. A medida é um esforço de trabalho do Observatório Estadual da Segurança Pública em ampliar a transparência ativa. Também nesse sentido, desde janeiro, a planilha de 2022 passa a incluir coluna com o número de vítimas de CLVIs. Além de homicídios dolosos, feminicídios e latrocínios, esse conjunto soma registros de homicídio decorrente de oposição à intervenção policial, homicídio doloso de trânsito, lesão corporal seguida de morte, aborto, induzimento/auxilio suicídio e infanticídio. A medida ainda vai auxiliar pesquisadores a acompanharem a evolução do indicador que é avaliado pela GESeg, dentro da metodologia implantada pelo RS Seguro.}

Texto: Lurdinha Matos/SSP e Julio Amaral/SSP