IPF é modelo de instituição psiquiátrica no Brasil
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O objetivo é fazer com que a instituição não seja somente um lugar para se colocar doentes mentais criminosos, mas que os trate, para que possam ser reinseridos na sociedade. A instituição gaúcha é a rimeira no Brasil a reformar a estrutura de atendimento a doentes entais que cometeram delitos, sendo reconhecida como modelo para utras desse tipo em outros estados e países pelo Departamento de Saúde Mental do Ministério da Justiça e pela Universidade de Turim, da Itália.
As gestões estaduais anteriores deixaram o IPF praticamente em situação de falência, com poucos funcionários, condições precárias e higiene e segurança e baixo índice de recuperação de pacientes, brigando, inclusive, o Conselho Regional de Medicina a advertir a ireção do Instituto na administração passada.
Hoje, o hospital encontra-se em perfeitas condições de higiene e segurança. O piso e os azulejos foram trocados; a alimentação dos internos é feita por eles próprios - cerca de 30 pacientes que ganham salário de R$ 70,00 - com a supervisão de nutricionistas; o jardim foi todo reformado; e as grades das acomodações do prédio foram removidas, acabando com a concepção de hospital-prisão.
Também foram firmados convênios com o Banco de Olhos para tratamento de pacientes - depois de se constatar que 60% da população do IPF gaúcho possuía algum tipo de problema oftalmológico - e com o Sanatório Partenon, onde tuberculosos e portadores de AIDS do Instituto têm possibilidade de atendimento diário para exames e diagnósticos. Os internos também contarão a partir de fevereiro com um plantão clínico funcionando 24h, diariamente.
A restruturação de hospitais como o IPF está prevista na Lei nº 9.716 de 07/08/1992 que dispõe sobre a Reforma Psiquiátrica no Estado. A partir da aprovação dessa lei, os hospitais psiquiátricos em geral, não somente os que tratam de criminosos, têm duas alternativas: reforma ou extinção. A gestão atual do IPF decidiu pela reforma da instituição e tomou para si essa responsabilidade.
Segundo o diretor do Instituto, Luiz Carlos Illafont Coronel, 'a única casa de custódia e tratamento psiquiátrico do RS não pode ser fechada; não seria justo, moral, nem legal extingui-la'.
Luiz Coronel salienta que é dever do Estado dar proteção a quem é portador de sofrimento psíquico e, neste caso, também criminoso, para que não passem por nenhuma forma de abuso e que tenham direito assegurado a uma assistência digna e qualificada para a sua recuperação e sua reinserção na sociedade. Assistência à saúde é um dos direitos básicos das pessoas aprisionadas, conforme o Artigo 14 da Lei de Execução Penal.
O primeiro passo foi dado no início de 1999 com uma identificação detalhada de cada paciente. Foi traçado um perfil de cada interno e pode-se determinar as características psicológicas, sociais e demográficas de cada um. Constatou-se que a população, na época, era de aproximadamente 700 pacientes.
Atualmente, o número de internos fica em torno de 620, sendo uma mulher para cada dez homens.Cerca de 75% são brancos, solteiros, pobres - com renda entre um e três salários mínimos - e, em sua maioria, vindos do interior do Estado. Um terço dos internos cometeram homicídio, sendo as vítimas, na maioria dos casos, adultos e parentes próximos. Metade possui outros doentes mentais na família. Apesar de existir há 77 anos, o IPF não possuía esses dados antes de 1999.
Outra medida, foi a implantação do sistema de atendimento individualizado. Os pacientes são acompanhados sempre pelo mesmo médico durante todo o período de internação. Luiz Coronel explica que estudos e experiências já bem divulgados demonstram que os bons resultados no campo da saúde são colhidos quando as relações de assistência são constantes, de fácil acesso e com objetivos bem delimitados. 'O interno tem um único médico do início ao fim do tratamento, estabelecendo uma relação de confiança por parte do doente mental criminoso para com o profissional que o atende', salienta Coronel. Mudanças na estrutura física também foram importantes para o acréscimo do nível de eficiência do hospital.
Todas as unidades de tratamento são abertas, o que não faz do paciente um presidiário. Somente duas unidades são fechadas atualmente: a de triagem e admissão, que abriga pacientes recém chegados no instituto e onde é feita constatação de doença psíquica ou não; e a destinada a dependentes químicos e pacientes que precisam de cuidados especiais. São quatro avilhões masculinos e um feminino.
O diretor do IPF explica que, somente com estas medidas, houve um aumento no índice de altas de 24% no fim de 2001 em relação ao final do ano de 2000. Luiz Coronel salienta que um dos maioresproblemas da instituição são os cerca de 200 pacientes que não possuem nenhuma periculosidade e que ainda permanecem na instituição por não terem para onde ir. A falta de recursos também é uma das dificuldades. Alternativas como a contratação de presidiários estão sendo adotadas.
Em agosto de 2001, por exemplo, 40 presos do regime semi-aberto do Albergue Miguel Dario, em Porto Alegre, começaram a realizar trabalhos de reforma e manutenção no IPF. Eles recebem R$ 170,00 por mês e redução na pena. O Instituto gastaria em torno de R$ 100 mil se fosse tercerizar o serviço.
As gestões estaduais anteriores deixaram o IPF praticamente em situação de falência, com poucos funcionários, condições precárias e higiene e segurança e baixo índice de recuperação de pacientes, brigando, inclusive, o Conselho Regional de Medicina a advertir a ireção do Instituto na administração passada.
Hoje, o hospital encontra-se em perfeitas condições de higiene e segurança. O piso e os azulejos foram trocados; a alimentação dos internos é feita por eles próprios - cerca de 30 pacientes que ganham salário de R$ 70,00 - com a supervisão de nutricionistas; o jardim foi todo reformado; e as grades das acomodações do prédio foram removidas, acabando com a concepção de hospital-prisão.
Também foram firmados convênios com o Banco de Olhos para tratamento de pacientes - depois de se constatar que 60% da população do IPF gaúcho possuía algum tipo de problema oftalmológico - e com o Sanatório Partenon, onde tuberculosos e portadores de AIDS do Instituto têm possibilidade de atendimento diário para exames e diagnósticos. Os internos também contarão a partir de fevereiro com um plantão clínico funcionando 24h, diariamente.
A restruturação de hospitais como o IPF está prevista na Lei nº 9.716 de 07/08/1992 que dispõe sobre a Reforma Psiquiátrica no Estado. A partir da aprovação dessa lei, os hospitais psiquiátricos em geral, não somente os que tratam de criminosos, têm duas alternativas: reforma ou extinção. A gestão atual do IPF decidiu pela reforma da instituição e tomou para si essa responsabilidade.
Segundo o diretor do Instituto, Luiz Carlos Illafont Coronel, 'a única casa de custódia e tratamento psiquiátrico do RS não pode ser fechada; não seria justo, moral, nem legal extingui-la'.
Luiz Coronel salienta que é dever do Estado dar proteção a quem é portador de sofrimento psíquico e, neste caso, também criminoso, para que não passem por nenhuma forma de abuso e que tenham direito assegurado a uma assistência digna e qualificada para a sua recuperação e sua reinserção na sociedade. Assistência à saúde é um dos direitos básicos das pessoas aprisionadas, conforme o Artigo 14 da Lei de Execução Penal.
O primeiro passo foi dado no início de 1999 com uma identificação detalhada de cada paciente. Foi traçado um perfil de cada interno e pode-se determinar as características psicológicas, sociais e demográficas de cada um. Constatou-se que a população, na época, era de aproximadamente 700 pacientes.
Atualmente, o número de internos fica em torno de 620, sendo uma mulher para cada dez homens.Cerca de 75% são brancos, solteiros, pobres - com renda entre um e três salários mínimos - e, em sua maioria, vindos do interior do Estado. Um terço dos internos cometeram homicídio, sendo as vítimas, na maioria dos casos, adultos e parentes próximos. Metade possui outros doentes mentais na família. Apesar de existir há 77 anos, o IPF não possuía esses dados antes de 1999.
Outra medida, foi a implantação do sistema de atendimento individualizado. Os pacientes são acompanhados sempre pelo mesmo médico durante todo o período de internação. Luiz Coronel explica que estudos e experiências já bem divulgados demonstram que os bons resultados no campo da saúde são colhidos quando as relações de assistência são constantes, de fácil acesso e com objetivos bem delimitados. 'O interno tem um único médico do início ao fim do tratamento, estabelecendo uma relação de confiança por parte do doente mental criminoso para com o profissional que o atende', salienta Coronel. Mudanças na estrutura física também foram importantes para o acréscimo do nível de eficiência do hospital.
Todas as unidades de tratamento são abertas, o que não faz do paciente um presidiário. Somente duas unidades são fechadas atualmente: a de triagem e admissão, que abriga pacientes recém chegados no instituto e onde é feita constatação de doença psíquica ou não; e a destinada a dependentes químicos e pacientes que precisam de cuidados especiais. São quatro avilhões masculinos e um feminino.
O diretor do IPF explica que, somente com estas medidas, houve um aumento no índice de altas de 24% no fim de 2001 em relação ao final do ano de 2000. Luiz Coronel salienta que um dos maioresproblemas da instituição são os cerca de 200 pacientes que não possuem nenhuma periculosidade e que ainda permanecem na instituição por não terem para onde ir. A falta de recursos também é uma das dificuldades. Alternativas como a contratação de presidiários estão sendo adotadas.
Em agosto de 2001, por exemplo, 40 presos do regime semi-aberto do Albergue Miguel Dario, em Porto Alegre, começaram a realizar trabalhos de reforma e manutenção no IPF. Eles recebem R$ 170,00 por mês e redução na pena. O Instituto gastaria em torno de R$ 100 mil se fosse tercerizar o serviço.